Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são gabriel da cachoeira - am

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Q3386561 Legislação Federal
Constitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse_____, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
De acordo com o Art. 1 do Decreto−Lei nº 25 de 1937, as lacunas acima são respectivamente preenchidas por:
Alternativas
Q3386560 Direito Administrativo

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.


A afirmativa está:

Alternativas
Q3386559 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto−Lei nº 25 de 1937.
Alternativas
Q3386558 Arqueologia
Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o Termo de Referência Específico (TRE) no prazo máximo de:
Alternativas
Q3386557 Arqueologia
Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?
Alternativas
Q3386556 Arqueologia
Com base no Art. 12 da Portaria nº 375 de 2018, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de identificação dos bens culturais materiais.
Alternativas
Q3386555 Direito Ambiental
Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:
Alternativas
Q3386554 Arqueologia
São considerados sítios arqueológicos os locais que apresentam testemunhos da passagem ou permanência humana em algum momento do passado. Neste sentido, são exemplos de sítios arqueológicos anterior à chegada dos europeus ao Brasil:
Alternativas
Q3386553 Direito Administrativo
Em conformidade com a legislação vigente, a critério do IPHAN, este poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação de empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado com garantias da execução pelo:
Alternativas
Q3386522 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Analise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA, com base nas disposições da Lei nº 211/2023, acerca do quantitativo da Guarda Civil Municipal:
Alternativas
Q3386521 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
São princípios mínimos de atuação da Guarda Civil Municipal, ressalvadas as competências da União, do Estado e do Distrito Federal, conforme disposto na Lei nº 211/2023, EXCETO:
Alternativas
Q3386520 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q3386519 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Para fins de controle disciplinar, contagem de pontos para promoção e outros efeitos, o comportamento do Guarda Civil Municipal será classificado. Sobre a classificação do comportamento, com base no que dispõe a Lei nº 211/2023, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
Art. 59 - Para fins de controle disciplinar, contagem de pontos para promoção e outros efeitos, o comportamento é classificado em:
Alternativas
Q3386518 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposições a seguir e responda ao questionamento:
I.As penas disciplinares previstas na Lei nº 211/2023 são: advertência escrita; Repreensão; Suspensão e Demissão a bem do serviço público.
II.A pena de advertência escrita deverá constar do assentamento funcional do servidor, mas não será levada em consideração para os efeitos de progressão na carreira, dada sua natureza leve.
III.A pena de repreensão será aplicada por escrito ao servidor reincidente na prática de infrações de natureza leve e terá publicidade no boletim interno da corporação, devendo, igualmente, ser averbada no assentamento do servidor para os efeitos de progressão na carreira.
IV.As suspensões de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) dias serão aplicadas às infrações de natureza média.
V.A pena de demissão será aplicada, dentre outras hipóteses, nos casos de desídia no desempenho das respectivas funções.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3386517 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No Título V, Capítulo VII, do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, estão previstas situações especiais, tais como: a agregação, a reversão, o excedente e a readaptação. Sobre as situações especiais elencadas e com base nas disposições da legislação citada, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3386516 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Municipal nº 211/2023, a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Guarda Civil Municipal, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem conforme o grau hierárquico. Nesse contexto, com base na referida legislação e sobre a estrutura hierárquica, analise as afirmativas abaixo:
I.POSTO é o grau maior na hierarquia da Guarda Civil Municipal, compreendendo os seguintes: Comandante e Subcomandante, Inspetor e Subinspetor, todos de livre nomeação e exoneração pelo prefeito municipal.
II.GRADUAÇÃO é o grau hierárquico dos Guardas Civis Municipais correspondentes, dentre outros, aos cargos de Classe Distinta, Classe Especial, 1ª Classe, 2ª Classe e 3ª classe, conferidos pelo Comandante da GCM/SGC-AM, após avaliação, através de uma comissão publicada em decreto do chefe do executivo, de acordo com o que rege este estatuto.
III.Todas as classes terão os direitos e benefícios de gratificação de serviços, pelo seu pleno exercício da função do período diurno, noturno e em serviços extraordinários, salvo os cargos de Comandante e Subcomandante.
IV.O não aproveitamento da média da disciplina do módulo, no curso de formação de Guardas Civil Municipal, implicará em desligamento, após regular Processo Administrativo.
V.Ao aluno que, por motivo de instrução ou serviço, venha a sofrer acidente que o invalide para as funções de Guarda Civil Municipal, poderá ser readaptado, na forma da Lei, para cargo compatível com sua nova situação, no quadro da Guarda Civil Municipal.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3386515 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Na definição do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever funcional e, genericamente, dos preceitos de civilidade, de probidade e das normas de conduta moral. Na avaliação das transgressões podem existir justificações, atenuações e agravamentos. Nesse contexto, conforme preceitua o Estatuto, assinale a alternativa considerada um FATO ATENUANTE na avaliação das transgressões:
Alternativas
Q3386514 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No que concerne às competências específicas da Guarda Civil Municipal, de acordo com as disposições previstas na Lei Municipal nº 211/2023, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em Verdadeiras (V), quando se tratar de competência específica, ou Falsas (F), quando não se tratar:
(__)Desempenhar atividade investigativa, objetivando reunir elementos mínimos de autoria e materialidade de infrações penais e remetê-los à autoridade judiciária para regular processamento.
(__)Interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades
(__)Encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário
(__)Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, independentemente da celebração de convênio com órgão de trânsito estadual ou municipal.
(__)Colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Alternativas
Q3386513 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O Título IV, da Lei Municipal nº 211/2023, trata da disciplina, que é conceituada como o fiel cumprimento dos deveres de cada um, em todos os graus de hierarquia e em todos os escalões de competência. Nesse contexto, com base no artigo 27 da norma citada, são manifestações de disciplina:
I.A pronta obediência às ordens e às recomendações exaradas.
II.O respeito às Leis e Regulamentos.
III.O emprego de toda sua atenção e energia em benefício do serviço.
IV.A correção de atitudes.
V.O interesse pela manutenção de eficiência e da ordem na Corporação.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3386510 Atualidades
"(...) o grande vencedor do Oscar 2024, que aconteceu neste domingo (10), em Los Angeles, ao levar sete estatuetas em uma noite sem grandes surpresas.
Mais indicada desta edição, a produção levou categorias importantes, como melhor filme, direção (Christopher Nolan), ator (Cillian Murphy) e ator coadjuvante (Robert Downey Jr.)."
Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/cinema/oscar/2024/noticia/2024/03/10/oscar-2024-oppenheimere-grande-ganhador-da-noite-com-sete-estatuetas.ghtml
O trecho acima fala do filme intitulado de:
Alternativas
Respostas
561: C
562: A
563: E
564: A
565: A
566: C
567: A
568: C
569: A
570: B
571: D
572: D
573: D
574: A
575: A
576: D
577: A
578: E
579: E
580: C