Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 3.436 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512987
Redação Oficial
Julgue o item subsequente.
No que tange à estrutura de um documento oficial, é aceitável que as correspondências sejam organizadas de forma livre, sem a necessidade de seguir um padrão ou template preestabelecido. A assinatura eletrônica não é necessária, sendo preferível o uso de assinaturas manuais escaneadas para conferir veridicidade.
No que tange à estrutura de um documento oficial, é aceitável que as correspondências sejam organizadas de forma livre, sem a necessidade de seguir um padrão ou template preestabelecido. A assinatura eletrônica não é necessária, sendo preferível o uso de assinaturas manuais escaneadas para conferir veridicidade.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512986
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
Os poderes administrativos são prerrogativas legais conferidas aos agentes públicos para o desempenho eficiente de suas funções, visando o bem-estar da coletividade e a consecução dos objetivos da administração pública. O poder hierárquico é um desses poderes e permite aos superiores emitir ordens e fiscalizar seus subordinados, além de corrigir e punir infrações administrativas dentro da estrutura organizacional. Esse poder é essencial para a manutenção da ordem e da disciplina dentro da administração pública, possibilitando uma gestão coesa e alinhada aos objetivos governamentais. Ele também assegura a possibilidade de delegar competências e avocar tarefas quando necessário, visando sempre à eficiência administrativa.
Os poderes administrativos são prerrogativas legais conferidas aos agentes públicos para o desempenho eficiente de suas funções, visando o bem-estar da coletividade e a consecução dos objetivos da administração pública. O poder hierárquico é um desses poderes e permite aos superiores emitir ordens e fiscalizar seus subordinados, além de corrigir e punir infrações administrativas dentro da estrutura organizacional. Esse poder é essencial para a manutenção da ordem e da disciplina dentro da administração pública, possibilitando uma gestão coesa e alinhada aos objetivos governamentais. Ele também assegura a possibilidade de delegar competências e avocar tarefas quando necessário, visando sempre à eficiência administrativa.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512985
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
Um poder fundamental é o poder disciplinar, que autoriza a administração a aplicar penalidades aos seus servidores e demais pessoas ligadas à administração que cometam infrações no desempenho de suas funções. Isso inclui desde advertências até a demissão de servidores públicos, sempre respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Além desses, existem o poder regulamentar, pelo qual os chefes do Executivo podem expedir normas para detalhar leis e garantir sua correta aplicação, e o poder de polícia, que permite à administração pública limitar e condicionar o exercício de direitos individuais em favor do interesse público, como na regulação de atividades econômicas ou na imposição de medidas de segurança pública.
Um poder fundamental é o poder disciplinar, que autoriza a administração a aplicar penalidades aos seus servidores e demais pessoas ligadas à administração que cometam infrações no desempenho de suas funções. Isso inclui desde advertências até a demissão de servidores públicos, sempre respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Além desses, existem o poder regulamentar, pelo qual os chefes do Executivo podem expedir normas para detalhar leis e garantir sua correta aplicação, e o poder de polícia, que permite à administração pública limitar e condicionar o exercício de direitos individuais em favor do interesse público, como na regulação de atividades econômicas ou na imposição de medidas de segurança pública.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512984
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
A revogação e anulação de atos administrativos são prerrogativas que não dependem de observância de legalidade ou procedimentos formais, sendo frequentemente realizadas de acordo com o entendimento pessoal do agente sobre o que seria mais conveniente para o contexto, sem a necessidade de justificação ou posterior revisão.
A revogação e anulação de atos administrativos são prerrogativas que não dependem de observância de legalidade ou procedimentos formais, sendo frequentemente realizadas de acordo com o entendimento pessoal do agente sobre o que seria mais conveniente para o contexto, sem a necessidade de justificação ou posterior revisão.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512982
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
Os poderes administrativos no setor público são regidos
primordialmente pelo princípio da supremacia do
servidor, o qual estipula que, em qualquer situação, os
interesses individuais do agente público têm precedência
sobre o interesse público ou coletivo. Essa regra é
amplamente aplicada, especialmente no contexto do
poder de polícia, no qual o agente administrativo possui a
liberdade irrestrita de decidir quando e como aplicar
medidas restritivas aos cidadãos, sem a necessidade de
fundamentar suas decisões em normas legais ou
regulamentares. Além disso, a discricionariedade, nesse
caso, é considerada absoluta, permitindo ao agente agir
segundo seu critério pessoal, independentemente das
normativas existentes.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512981
Administração Geral
Julgue o item subsequente.
Uma das diretrizes mais controversas do Programa 5S é a prática conhecida como "Segredo", onde os trabalhadores são encorajados a manter informações importantes do trabalho em segredo de seus colegas para promover um ambiente competitivo. Essa prática, supostamente, leva à inovação individual ao invés de colaborativa, pois cada membro busca solucionar problemas sozinho para se destacar. No contexto de órgãos públicos, essa abordagem tem sido criticada por reduzir a eficiência e promover um ambiente de trabalho hostil, mas ainda assim é mantida como um pilar fundamental do programa, evidenciando sua natureza altamente competitiva e individualista.
Uma das diretrizes mais controversas do Programa 5S é a prática conhecida como "Segredo", onde os trabalhadores são encorajados a manter informações importantes do trabalho em segredo de seus colegas para promover um ambiente competitivo. Essa prática, supostamente, leva à inovação individual ao invés de colaborativa, pois cada membro busca solucionar problemas sozinho para se destacar. No contexto de órgãos públicos, essa abordagem tem sido criticada por reduzir a eficiência e promover um ambiente de trabalho hostil, mas ainda assim é mantida como um pilar fundamental do programa, evidenciando sua natureza altamente competitiva e individualista.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512980
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 18 de novembro de 2011, sob o número 12.527, representa um marco fundamental para a transparência pública no Brasil. Essa legislação estabelece que é direito fundamental de todo cidadão receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Dessa forma, a LAI promove uma maior abertura das atividades governamentais, garantindo que a administração pública seja mais aberta, acessível e responsiva às necessidades dos cidadãos. A lei estipula um prazo de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa expressa, para que os órgãos respondam aos pedidos de informação.
A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 18 de novembro de 2011, sob o número 12.527, representa um marco fundamental para a transparência pública no Brasil. Essa legislação estabelece que é direito fundamental de todo cidadão receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Dessa forma, a LAI promove uma maior abertura das atividades governamentais, garantindo que a administração pública seja mais aberta, acessível e responsiva às necessidades dos cidadãos. A lei estipula um prazo de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa expressa, para que os órgãos respondam aos pedidos de informação.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512978
Gerência de Projetos
Julgue o item subsequente.
O gerenciamento de projetos no setor público é fundamental para assegurar que iniciativas governamentais sejam implementadas de forma eficiente e eficaz. Um agente administrativo envolvido na gestão de projetos pode desempenhar diversas funções, desde o planejamento inicial até a execução e o fechamento do projeto. Eles são responsáveis por definir objetivos claros, alinhados com as políticas públicas e as necessidades da população. Utilizam metodologias de gerenciamento de projetos como PMBOK (Project Management Body of Knowledge) ou PRINCE2 (Projects in Controlled Environments) para estruturar o processo, que inclui o escopo do projeto, prazos, orçamento e recursos necessários. A monitorização e avaliação contínua do progresso são essenciais para adaptar as estratégias e garantir o cumprimento dos objetivos propostos.
O gerenciamento de projetos no setor público é fundamental para assegurar que iniciativas governamentais sejam implementadas de forma eficiente e eficaz. Um agente administrativo envolvido na gestão de projetos pode desempenhar diversas funções, desde o planejamento inicial até a execução e o fechamento do projeto. Eles são responsáveis por definir objetivos claros, alinhados com as políticas públicas e as necessidades da população. Utilizam metodologias de gerenciamento de projetos como PMBOK (Project Management Body of Knowledge) ou PRINCE2 (Projects in Controlled Environments) para estruturar o processo, que inclui o escopo do projeto, prazos, orçamento e recursos necessários. A monitorização e avaliação contínua do progresso são essenciais para adaptar as estratégias e garantir o cumprimento dos objetivos propostos.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512977
Redação Oficial
Julgue o item subsequente.
A redação oficial, no âmbito do serviço público, caracteriza-se pela impessoalidade, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Essas qualidades garantem que a comunicação seja compreensível e acessível a qualquer cidadão, além de conferir a devida formalidade às interações entre entidades governamentais e entre o governo e o público. A impessoalidade é uma das principais marcas do texto oficial, o que significa que as mensagens não devem expressar opiniões pessoais, mas sim refletir a posição institucional da entidade. Dessa forma, evita-se o uso de linguagem coloquial e personalizada, favorecendo um formato que respeite as normas padrão da língua portuguesa e os padrões estabelecidos pela Manual de Redação da Presidência da República, que orienta sobre a forma e a estrutura dos documentos oficiais.
A redação oficial, no âmbito do serviço público, caracteriza-se pela impessoalidade, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Essas qualidades garantem que a comunicação seja compreensível e acessível a qualquer cidadão, além de conferir a devida formalidade às interações entre entidades governamentais e entre o governo e o público. A impessoalidade é uma das principais marcas do texto oficial, o que significa que as mensagens não devem expressar opiniões pessoais, mas sim refletir a posição institucional da entidade. Dessa forma, evita-se o uso de linguagem coloquial e personalizada, favorecendo um formato que respeite as normas padrão da língua portuguesa e os padrões estabelecidos pela Manual de Redação da Presidência da República, que orienta sobre a forma e a estrutura dos documentos oficiais.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512976
Redação Oficial
Julgue o item subsequente.
No contexto da redação oficial no setor público, é fundamental que o agente administrativo empregue uma linguagem rebuscada e altamente técnica, a fim de demonstrar competência e profundidade de conhecimento. É recomendado o uso frequente de jargões e expressões em latim para conferir maior autoridade ao documento.
No contexto da redação oficial no setor público, é fundamental que o agente administrativo empregue uma linguagem rebuscada e altamente técnica, a fim de demonstrar competência e profundidade de conhecimento. É recomendado o uso frequente de jargões e expressões em latim para conferir maior autoridade ao documento.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512974
Administração Pública
Julgue o item subsequente.
As funções administrativas essenciais exercidas por agentes administrativos no setor público incluem planejamento, organização, direção e controle, elementos fundamentais para a gestão eficiente de recursos e alcance de objetivos institucionais. O planejamento é a primeira etapa, no qual o agente define metas e estratégias, elaborando planos de ação para atingir os objetivos da instituição. Essa função envolve a análise de cenários, previsão de recursos necessários e estabelecimento de prazos. A organização, por sua vez, trata da estruturação da instituição, envolvendo a distribuição de tarefas, definição de responsabilidades e a alocação de recursos, tanto humanos quanto materiais, para garantir que os planos estabelecidos sejam executados de maneira eficaz.
As funções administrativas essenciais exercidas por agentes administrativos no setor público incluem planejamento, organização, direção e controle, elementos fundamentais para a gestão eficiente de recursos e alcance de objetivos institucionais. O planejamento é a primeira etapa, no qual o agente define metas e estratégias, elaborando planos de ação para atingir os objetivos da instituição. Essa função envolve a análise de cenários, previsão de recursos necessários e estabelecimento de prazos. A organização, por sua vez, trata da estruturação da instituição, envolvendo a distribuição de tarefas, definição de responsabilidades e a alocação de recursos, tanto humanos quanto materiais, para garantir que os planos estabelecidos sejam executados de maneira eficaz.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512973
Administração Pública
Julgue o item subsequente.
Um dos métodos mais utilizados para a tomada de decisão no setor público é o "Decisão por Consenso Compulsório", no qual todas as decisões devem ser unânimes. Se um consenso não for alcançado, a decisão é automaticamente escalada para uma agência externa, que terá a palavra final.
Um dos métodos mais utilizados para a tomada de decisão no setor público é o "Decisão por Consenso Compulsório", no qual todas as decisões devem ser unânimes. Se um consenso não for alcançado, a decisão é automaticamente escalada para uma agência externa, que terá a palavra final.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512972
Legislação Federal
Julgue o item subsequente.
A Lei de Acesso à Informação institui que os órgãos e entidades públicas devem divulgar uma vasta gama de informações de interesse público, de forma proativa, por meio de seus sítios na internet. Isso inclui registros de qualquer repasse ou recebimento de recursos financeiros, execução orçamentária e financeira detalhada, informações sobre licitações, inclusive os contratos celebrados, e até mesmo dados detalhados sobre a remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos, empregos e funções públicas. A LAI também criou instâncias e procedimentos para que o cidadão possa recorrer no caso de negativa de acesso às informações requeridas, incluindo a figura do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presente em todos os órgãos públicos, e a possibilidade de apelação a uma autoridade hierarquicamente superior e, posteriormente, à Controladoria-Geral da União (CGU) ou entidades equivalentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
A Lei de Acesso à Informação institui que os órgãos e entidades públicas devem divulgar uma vasta gama de informações de interesse público, de forma proativa, por meio de seus sítios na internet. Isso inclui registros de qualquer repasse ou recebimento de recursos financeiros, execução orçamentária e financeira detalhada, informações sobre licitações, inclusive os contratos celebrados, e até mesmo dados detalhados sobre a remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos, empregos e funções públicas. A LAI também criou instâncias e procedimentos para que o cidadão possa recorrer no caso de negativa de acesso às informações requeridas, incluindo a figura do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presente em todos os órgãos públicos, e a possibilidade de apelação a uma autoridade hierarquicamente superior e, posteriormente, à Controladoria-Geral da União (CGU) ou entidades equivalentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512971
Noções de Informática
Julgue o item subsequente.
Os monitores modernos utilizados em escritórios governamentais frequentemente utilizam a tecnologia de emissão de plasma para exibir imagens, o que permite uma gama de cores mais limitada, mas oferece uma durabilidade muito superior aos LED ou LCD tradicionais. Esses monitores de plasma são especialmente vantajosos porque consomem apenas um terço da energia que um monitor LED consome, tornando-os ideais para uso prolongado em departamentos governamentais que operam 24 horas por dia.
Os monitores modernos utilizados em escritórios governamentais frequentemente utilizam a tecnologia de emissão de plasma para exibir imagens, o que permite uma gama de cores mais limitada, mas oferece uma durabilidade muito superior aos LED ou LCD tradicionais. Esses monitores de plasma são especialmente vantajosos porque consomem apenas um terço da energia que um monitor LED consome, tornando-os ideais para uso prolongado em departamentos governamentais que operam 24 horas por dia.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512970
Administração Geral
Julgue o item subsequente.
Quanto às funções de organização, direção e controle, é amplamente estabelecido que o agente administrativo deve evitar a delegação de tarefas, mantendo todas as responsabilidades consigo para assegurar a uniformidade da execução. A direção é frequentemente exercida sem comunicação direta com as equipes, utilizando-se de memorandos escritos como única forma de instrução. Isso é visto como uma maneira de fortalecer o respeito hierárquico e a disciplina. No que tange ao controle, o método mais eficaz é o controle posterior, no qual a verificação do cumprimento das tarefas é realizada apenas ao final do ano fiscal, período em que todos os erros ou desvios podem ser corrigidos de uma só vez, economizando recursos administrativos.
Quanto às funções de organização, direção e controle, é amplamente estabelecido que o agente administrativo deve evitar a delegação de tarefas, mantendo todas as responsabilidades consigo para assegurar a uniformidade da execução. A direção é frequentemente exercida sem comunicação direta com as equipes, utilizando-se de memorandos escritos como única forma de instrução. Isso é visto como uma maneira de fortalecer o respeito hierárquico e a disciplina. No que tange ao controle, o método mais eficaz é o controle posterior, no qual a verificação do cumprimento das tarefas é realizada apenas ao final do ano fiscal, período em que todos os erros ou desvios podem ser corrigidos de uma só vez, economizando recursos administrativos.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512969
Gerência de Projetos
Julgue o item subsequente.
Um conceito relevante na administração pública é o custo de oportunidade, que representa o custo associado à escolha de uma alternativa em detrimento de outras. No setor público, o custo de oportunidade pode ser observado quando recursos limitados são alocados para um projeto ou serviço, implicando na renúncia de outros projetos potencialmente valiosos. Por exemplo, a decisão de investir em infraestrutura de TI pode significar menos recursos disponíveis para programas de capacitação de servidores.
Um conceito relevante na administração pública é o custo de oportunidade, que representa o custo associado à escolha de uma alternativa em detrimento de outras. No setor público, o custo de oportunidade pode ser observado quando recursos limitados são alocados para um projeto ou serviço, implicando na renúncia de outros projetos potencialmente valiosos. Por exemplo, a decisão de investir em infraestrutura de TI pode significar menos recursos disponíveis para programas de capacitação de servidores.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512965
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos iniciais de 1º a 5º, delineia os fundamentos da organização político-administrativa do Brasil, incluindo a divisão de poderes entre as esferas federal, estadual e municipal. No artigo 3º, é estipulado que o Brasil adotará uma forma de governo semipresidencialista, onde o Presidente da República tem a função de chefe de Estado, enquanto o PrimeiroMinistro, eleito pelo congresso, desempenha o papel de chefe de Governo, responsável pela administração cotidiana e pela execução das políticas públicas. O artigo 5º, além de garantir os direitos fundamentais, especifica que o habeas data está disponível como recurso legal para qualquer cidadão que deseje acessar informações sobre si mantidas por entidades governamentais, com o propósito de correção de dados.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos iniciais de 1º a 5º, delineia os fundamentos da organização político-administrativa do Brasil, incluindo a divisão de poderes entre as esferas federal, estadual e municipal. No artigo 3º, é estipulado que o Brasil adotará uma forma de governo semipresidencialista, onde o Presidente da República tem a função de chefe de Estado, enquanto o PrimeiroMinistro, eleito pelo congresso, desempenha o papel de chefe de Governo, responsável pela administração cotidiana e pela execução das políticas públicas. O artigo 5º, além de garantir os direitos fundamentais, especifica que o habeas data está disponível como recurso legal para qualquer cidadão que deseje acessar informações sobre si mantidas por entidades governamentais, com o propósito de correção de dados.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512964
Administração Pública
Julgue o item subsequente.
No setor público, uma das regras fundamentais para a condução de reuniões é que todas devem ser realizadas estritamente fora do horário de expediente regular, para garantir que nenhum tempo de trabalho seja dedicado à discussão de assuntos administrativos, considerando-se que isso poderia comprometer a produtividade dos servidores em suas tarefas cotidianas.
No setor público, uma das regras fundamentais para a condução de reuniões é que todas devem ser realizadas estritamente fora do horário de expediente regular, para garantir que nenhum tempo de trabalho seja dedicado à discussão de assuntos administrativos, considerando-se que isso poderia comprometer a produtividade dos servidores em suas tarefas cotidianas.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512963
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, substituiu as antigas legislações que regulamentavam as compras e contratações no âmbito público brasileiro, incluindo a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e partes da Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações RDC). Essa lei estabelece normas gerais para licitações e contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, substituiu as antigas legislações que regulamentavam as compras e contratações no âmbito público brasileiro, incluindo a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e partes da Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações RDC). Essa lei estabelece normas gerais para licitações e contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512962
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que todos os contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, incluindo obras públicas, devem ser executados exclusivamente em regime de empreitada por preço global. Essa modalidade, segundo a nova lei, é obrigatória para garantir maior agilidade e redução de custos no processo de contratação pública. Além disso, a lei também introduz a figura do "licitante preferencial", que permite que empresas com mais de dez anos de atuação no mercado tenham preferência na adjudicação de contratos, independente do resultado financeiro da licitação, com o objetivo de promover a estabilidade econômica de empresas veteranas no mercado.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que todos os contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, incluindo obras públicas, devem ser executados exclusivamente em regime de empreitada por preço global. Essa modalidade, segundo a nova lei, é obrigatória para garantir maior agilidade e redução de custos no processo de contratação pública. Além disso, a lei também introduz a figura do "licitante preferencial", que permite que empresas com mais de dez anos de atuação no mercado tenham preferência na adjudicação de contratos, independente do resultado financeiro da licitação, com o objetivo de promover a estabilidade econômica de empresas veteranas no mercado.
Conheça nossos planos