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I. Somente incidirá sobre a execução de serviço que tenha natureza obrigacional e que seja realizado de maneira a visar lucro. II. Nas empresas recreativas que prestam serviços de fisioterapia especificamente aos seus sócios ou a seus empregados, mesmo sem objetivo de lucro, incidirá o ISS. III. Os serviços de estacionamento em Associações destinados e utilizados por seus sócios e empregados sem objetivo de lucro, estão sujeitas ao pagamento do ISS. IV. Em se tratando de construções, a empresa construtora só está livre do pagamento do tributo sobre prestação de serviços se provar que o referido bem está localizado em terreno de sua propriedade.
A assertiva é:
I. A base de cálculo do ITBI é a mesma do IPTU, qual seja o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. II. A diferença entre o IPTU e ITBI, é que no primeiro, o valor venal prevalece e no ITBI é o declarado pelo contribuinte, permitida porém a contestação e a prova em contrário das autoridades fiscais do Município. III. É legítima a incidência do imposto sobre transmissão inter vivos sobre o valor do imóvel ao tempo da alienação, e não da promessa na conformidade da legislação local.
A assertiva é:
Identifique abaixo a competência tributária dos seguintes Impostos:
1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
2. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
3. Imposto Sobre Produtos Industrializados.
4. Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicações.
I. Desenvolver em equipe ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários, visando a melhoria da qualidade de vida da população; II. Desenvolver em equipe ações de planejamento participativo e avaliação dos serviços de saúde; III. Organizar o ambiente de trabalho, considerando a sua natureza e as finalidades das ações desenvolvidas em saúde bucal; IV. Realizar ações de atendimento clínico odontológico voltadas para o restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo; V. Atuar no desenvolvimento das atividades de educação permanente voltadas para a equipe e trabalhadores da unidade de saúde.
Estão corretas:
I. O exercício destas ocupações está sobsupervisão do Cirurgião Dentista e se sustenta no Código de Ética Odontológica ( CFO 2003) e na Resolução CFO 185/93, alterada pela Resolução CFO 209/97. II. O THD e o ACD compõem a equipe de saúde bucal e realizam atividades necessárias à prestação de cuidados no âmbito da promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; III. Atuam nas unidades e serviços de saúde públicos e privados, conveniados ou não ao SUS, estando em expansão sua inserção em equipes de Saúde da Família.
Estão corretas:
I. Organizar com os centros de saúde as medidas a serem tomadas; II. Atendimento junto aos locais de residência; III. Atendimento junto às escolas.
Estão corretas:
1. Triclosan 2. Clorexidina a 4% 3. Hipoclorito de sódio a 1% 4. Álcool a 70% 5. Polivinilpirrolidona a 5%
A assertiva é:
1. ( ) Escove cuidadosamente todas as superfícies dos dentes pelo menos duas vezes por dia; 2. ( ) Use o fio dentário diariamente para remover a placa bacteriana que se acumula entre os dentes e no sulco gengival; 3. ( ) Modere o consumo de alimentos e bebidas açucarados (bolos, bolachas, pão achocolatado, batatas fritas, refrigerantes, etc.), pois estes facilitam a adesão das bactérias às faces dentárias e são usados para a produção de ácidos que destroem os dentes; 4. ( ) Se necessário, existem agentes antibacterianos (como a clorhexidina), amplamente aplicados em medicina dentária, através de soluções de bochecho ou em dentifrícios e que apresentam altas taxas de eficácia na redução e controle do biofilme oral.
A assertiva é: