O Decreto 7508/2011 relata que o planejamento da saúde, com relação ao Sistema Único de Saúde, em âmbito estadual, deve ser realizado de maneira:

A lei orgânica de saúde 8080/90 relata que o controle da prestação de serviços para recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é área de abrangência da:

Um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas para um indivíduo, uma família ou um grupo que resulta da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar com a possibilidade, quando necessário de um apoio Matricial, é chamado de:

Criança, 04 anos, com perda auditiva nas frequências de VA: 250HZ: 40db, 500HZ: 45db, 1HZ: 40 db, 2HZ: 45db e 3, 4, 6 e 8HZ: 25db. Limiares nas frequências de VO testadas todas em 0db. Timpanometria curva tipo B com ausência de reflexos estapedianos.
São características de um quadro de:

Dentre os tipos de próteses auditivas podemos encontrar:

Referente à avaliação quantitativa – ANTROPOMETRIA, pode-se afirmar:

I – Os instrumentos padronizados utilizados na Antropometria são os paquímetros, feitos de metal;

II – A fita métrica é um dos instrumentos utilizado na Antropometria;

III – O paquímetro mede distâncias lineares projetivas entre 02 pontos no mesmo plano ou em planos vizinhos, como por exemplo altura do lábio inferior e altura do filtro;

O conjunto de princípios para explicar a aprendizagem constitui o que se denomina teorias da aprendizagem. Nessa perspectiva, conclui-se, corretamente, que a teoria:

I - Sociocultural tem como base a ideia de que a aprendizagem ocorre, principalmente, em processos de relações sociais, com a ajuda de pessoas mais experientes.

II - Sociocultural tem como base a ideia de que a aprendizagem é, diretamente, ligada à maturação e à inteligência emocional dos sujeitos aprendentes.

III - Comportamentalista tem como base a ideia de que a aprendizagem é processo subjetivo, diretamente, ligado às estruturas psicogenéticas dos sujeitos.

IV – Existencial tem-se o abandono das posições normativas e prescritivas do conhecimento e a adoção de posições explicativas e descritivas desse processo.

Somente está correto o apresentado em:

Ao atingir o nível ______________________, a criança passa a escrever pautando-se na marca da oralidade, considerando que a sílaba será separada em unidades menores. Tem consciência da função social que a escrita traz e que quando se escreve, é para que alguém possa ler. À medida que vão interagindo com a linguagem escrita, vão percebendo que a escrita não é uma representação fiel da fala e aparecem novos problemas de escrita. V/F, T/D, S/Z, J/G, H, O e E final de palavra, a separação das palavras entre outras. Nos primeiros períodos em que a criança apresenta sua escrita alfabética ainda podemos encontrar as seguintes características: - Omissões de letras nas sílabas.

Refere-se a que hipótese da escrita (segundo Emília Ferrero)?

Jean Piaget via o crescimento intelectual como um processo de adaptação ao mundo, que poderia ocorrer por meio dos seguintes modos: assimilação e acomodação. Sendo que na Acomodação:

Os atos emanados por chefes de órgãos públicos aos seus subalternos determinando a realização de atos gerais ou especiais são atos ordinários denominados:

Com relação aos Atos Normativos, considere a alternativa que discorre sobre os Regimentos:

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:

A Lei 5172/66 aponta que é __________ à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.

Sobre os Tributos e a Competência Tributária, com base na Lei 5172/66, considere a alternativa incorreta:

O dever geral de pagar tributos – especialmente, impostos – tem estreita relação com a própria noção de ___________. É a principal forma pela qual o indivíduo é chamado a contribuir para o financiamento das despesas coletivas. Mas, para que o Governo possa exigir contribuições compulsórias dos seus cidadãos, existem regras que precisam ser observadas. Esse texto trata do conjunto dessas regras e, especialmente, do conceito em torno do qual elas se agregam – a noção de tributo.

Fonte: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/fiquePorDentro/temas/sistema-tributario-nacional-jun-2019/texto-base-da-consultoria-legislativa

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

O maior valor estipulado de multa, pela lei 8137/1990, é de até 1 milhão de BTN, por conta de crimes definidos no artigo 7º. Dos apontados, abaixo, inclui-se nesse artigo:

A Lei 8137/90 aponta que deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento pode resultar em pena de:

De acordo com a lei 8137/1990, em seu artigo 1º, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:

A Lei Complementar 116/2003 aponta que ___________ é o prestador do serviço.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A Lei Complementar 116/2003 relata que no caso dos serviços de administração de consórcios, o tomador de serviço é o: