Foram encontradas 1.256 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Analise as seguintes afirmativas concernentes a contratos, compras e convênios.
I. Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.
II. Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta.
III. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
IV. A celebração de convênio depende de prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela organização interessada.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos do consumidor.
I. O consumidor tem direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
II. O consumidor tem direito à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
III. O consumidor tem direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
IV. Todo consumidor tem direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
A partir da análise das afirmativas anteriores, pode-se concluir que estão CORRETAS as afirmativas:
Sobre a organização dos poderes, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando cada poder da União à sua respectiva estrutura de organização.
COLUNA I
1. Poder Legislativo
2. Poder Executivo
3. Poder Judiciário
COLUNA II
( ) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais e juízes federais.
( ) Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
( ) Presidente da República, vice-presidente e ministros
Assinale a sequência CORRETA.
Analise as seguintes afirmativas sobre garantias fundamentais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É proibida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
( ) A certas categorias são asseguradas, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Assinale a sequência CORRETA.
Os poderes autônomos do Município de Uberaba são especificados em sua Lei Orgânica.
Assinale a alternativa que identifica quais são esses poderes.
A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica quais são as cores predominantes de sua bandeira.
Assinale a alternativa que apresenta as cores da bandeira do município de Uberaba.
Na cidade de Brumadinho, próximo à capital do estado de Minas Gerais, está localizado um museu que possui um dos mais relevantes acervos de arte contemporânea do mundo e uma coleção botânica que reúne espécies raras e de todos os continentes.
Esse museu chama-se:
Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram o Projeto de Lei que aumenta o ICMS de alguns produtos em dois pontos percentuais.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa que melhor define o significado de ICMS.
No ano de 2016, o Brasil indicou como representante do país ao Oscar de melhor filme estrangeiro Que horas ela volta. O filme conta a história de uma trabalhadora, representada pela atriz Regina Casé.
Assinale a alternativa com a profissão interpretada pela atriz nesse filme.
No dia 04 de outubro é celebrado o dia do Idoso.
A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
A Rodovia Federal BR-050, que atravessa o Município de Uberaba, é um importante eixo de integração de uma cidade do Centro-Oeste com uma cidade portuária.
Assinale a alternativa que apresenta essas duas cidades localizadas nos extremos da Rodovia Federal BR-050.
Analise o que se segue:

Assinale a alternativa que apresenta o recurso do Word
usado para a apresentação da classificação desse
grupo.