Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Pouso Alegre - MG

Q2571647

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico |

Q2571647 Medicina

Texto associado

O caso clínico hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.

Paciente, sexo masculino, 28 anos, apresenta quadro de múltiplas ulcerações acometendo pele e mucosa da região peniana, há cinco semanas. As úlceras apresentam bordas planas, bem delimitadas, com fundo granuloso, de aspecto vermelho vivo e de sangramento fácil. Não apresenta adenomegalia inguinal. A principal hipótese diagnóstica é de donovanose.

O principal agente etiológico responsável por esta infecção é:

A

Haemophilus ducreyi.

B

Neisseria gonorrhoeae.

C

Chlamydia trachomatis.

D

Klebsiella granulomatis.

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Q2571646

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico |

Q2571646 Medicina

As pessoas que vivem com o HIV ou AIDS (PVHA) têm 25 vezes mais risco de desenvolverem tuberculose quando comparado a pessoas que não têm o vírus. Dessa forma, é importante ter o conhecimento de qual o melhor momento para iniciar o tratamento de ambas as infecções. De acordo com as orientações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, como regra geral, recomenda-se que, para PVHA e meningite tuberculosa, o início da TARV ocorra, preferencialmente:

A

Após o final do tratamento da tuberculose.

B

Duas semanas antes do início do tratamento da tuberculose.

C

Entre o 4º e o 6º mês do início do tratamento da tuberculose.

D

Entre a 4ª e a 6ª semana do início do tratamento da tuberculose.

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Q2571645

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico |

Q2571645 Medicina

No tratamento da tuberculose com o esquema básico, a maioria dos pacientes evolui sem qualquer reação adversa relevante. No entanto, quando há presença de reação adversa grave e o esquema básico não pode ser reintroduzido após a avaliação da evolução do quadro clínico e/ou laboratorial, um esquema especial deverá ser indicado. De acordo com o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil, nos casos de reação grave em que é necessária a substituição da Rifampicina, o esquema de escolha é:
(Considere: Cm – Capreomicina; H – Isoniazida; Lfx – Levofloxacino; E – Etambutol; Z – Pirazinamida.)

A

Dois meses de H + Z + E + Lfx, seguidos de dez meses de H + E + Lfx.

B

Dois meses de Cm + H + Lfx + Z, seguidos de seis meses de H + Lfx + Z.

C

Dois meses de H + Z + E + Lfx, seguidos de quatro meses de H + E + Lfx.

D

Dois meses de Cm + H + Lfx + Z, seguidos de quatro meses de H + Lfx + Z.

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Q2571644

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico |

Q2571644 Medicina

O diagnóstico precoce e o tratamento efetivo da insuficiência cardíaca são fundamentais no prognóstico dessa síndrome. O tratamento medicamentoso visa diminuir a progressão da doença, reduzir mortalidade e hospitalização, aliviar sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Considerando tal contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. Recomenda-se o uso de IECA na disfunção assintomática do ventrículo esquerdo de etiologia isquêmica.
II. Recomenda-se o uso de IECA na disfunção assintomática do ventrículo esquerdo de etiologia não-isquêmica.
III. Em pacientes intolerantes à IECA por tosse e/ou angioedema, recomenda-se o uso de BRA para disfunção de ventrículo esquerdo sintomática, para reduzir morbidade e mortalidade.
De acordo com as orientações da Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca Crônica e Aguda, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2571603

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571603 Conhecimentos Gerais

Após o anúncio do Palácio de Buckingham informando o diagnóstico de câncer do rei Charles III, 75 anos, a pergunta que o mundo se faz é quem reinará em caso de afastamento do monarca – apesar de que, num primeiro momento, o Palácio tenha afirmado que o rei foi aconselhado a adiar tarefas com o público e não se afastar das funções reais. O rei Charles III inicia tratamento de câncer e procurará manter a agenda pública. Em comunicado publicado nas redes sociais, o Palácio informou ainda que o rei iniciou um calendário de tratamentos.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/mundo. Em: janeiro de 2024.)
Ao contrário de como ocorre em uma sucessão (quando o monarca morre), quando um rei ou rainha é afastado por doença das funções reais:

A

Todas as funções diplomáticas do rei passam a ser acumuladas pelo primeiro ministro.

B

Um plebiscito emergencial deve ser estabelecido para determinar quem ficará no lugar do rei.

C

Seu consorte (rei ou rainha) deve assumir sozinho o trono e todas as suas funções até que o monarca retorne.

D

Um conselho já formado com quatro membros da nobreza assume as atividades, conforme determinação da Constituição do Reino Unido.

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Q2571602

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571602 Atualidades

Astronauta defende a instalação de fazendas solares no espaço
“O preço para colocar cargas pesadas em órbita está diminuindo muito. Com isso, fica muito mais fácil colocar estruturas complexas em órbita. Não vejo por que não poderíamos montar uma fazenda solar no espaço.” A opinião é do Major Tim Peake, primeiro astronauta britânico a visitar a Estação Espacial Internacional. A Agência Espacial Europeia tem explorado a ideia de usinas solares flutuando no espaço, e já comissionou dois grupos de estudos com esse fim, apenas em 2023. Eles pretendem apresentar um projeto completo para a União Europeia até 2025.
(Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/ Em: janeiro de 2024.)
A maior fazenda solar construída até então está localizada na Califórnia e tem uma potência total de 579.000 kWp. Fazenda solar é derivado do termo em inglês “solar farms”, que começou a ser utilizado na década de 90, na Alemanha. No Brasil:

A

As fazendas ainda utilizam locais com linhas de transmissão longínquas, de forma que ocasionam desmatamento ou despesas faraônicas para levar a energia aos centros de consumo.

B

O número de fazendas solares em operação praticamente sextuplicou nos últimos anos e o número de clientes que aderiram à modalidade também aumentou consideravelmente.

C

Infelizmente, ainda não existe essa possibilidade, pois somente empresas estrangeiras, devidamente registradas e com tecnologia adequada, podem vender energia para as distribuidoras.

D

As fazendas solares com usina fotovoltaica enquadradas no segmento de geração distribuída, destinada à venda ou aluguel de lotes de painéis solares, já existem desde a década de 1980, mas só agora foram liberadas.

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Q2571601

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571601 Atualidades

Shein, Shopee e AliExpress: greve nas alfândegas pode atrasar entrega de compras internacionais
Os consumidores que compraram produtos de e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, talvez levem mais tempo para receber os produtos do que o previsto. A liberação de cargas está suspensa em portos e aeroportos devido a uma greve de auditores fiscais da Receita Federal. Segundo dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a paralisação acontece em 16 Estados, além do Distrito Federal. Os auditores fiscais são responsáveis por verificar se a carga está liberada para entrar ou deixar o Brasil.
(Disponível em: https://www.moneytimes.com.br. Em: janeiro de 2024.)
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a “Remessa Conforme”. O programa “Remessa Conforme” refere-se:

A

Ao imposto sobre bens, serviços e mercadorias cobrados das grandes empresas importadoras de produtos tecnológicos.

B

À total desoneração do imposto de importação de qualquer produto estrangeiro, independentemente de sua origem e tipologia.

C

À tributação conforme a data de validade dos produtos, sendo que, quanto mais perecíveis, mais baratas são as tarifas dos produtos.

D

À isenção de imposto para compras cujo valor não passe dos US$ 50 e também a tributação simplificada para mercadorias de até US$ 3 mil.

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Q2571600

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571600 Atualidades

IBGE prepara indicadores ODS para relatório que o Brasil vai apresentar em evento da ONU
Em reunião realizada neste ano, o IBGE iniciou as discussões sobre as ações a serem desenvolvidas em 2024 para avançar no monitoramento e na produção de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o país. A primeira delas é a inclusão dos indicadores ODS no Relatório Nacional Voluntário que será apresentado pelo Brasil no Fórum Político de Alto Nível, em julho, na sede nos Estados Unidos. O IBGE é o Coordenador Nacional da Produção dos Indicadores ODS e trabalha de forma compartilhada com outras 26 instituições produtoras de dados em âmbito nacional. De acordo com a gerente de Relações Institucionais do IBGE, além de discutir os indicares para o Brasil apresentar na ONU, a reunião foi importante para planejar novas ações.
(Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/ Em: janeiro de 2024.)
O Brasil, como país-membro da ONU, aderiu aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) desde o início da sua vigência. O cumprimento desses objetivos até 2030 requer:

A

Completa reabilitação do Brasil no que tange à sustentabilidade, sua maior fragilidade enfrentada nas últimas décadas.

B

Um mínimo de avanço no setor industrial e de infraestrutura, o que está muito longe da realidade brasileira do último milênio.

C

Esforço coordenado e sustentado dos governos, empresas, organizações não-governamentais e da sociedade civil em geral.

D

Estratégia governamental rígida e assertiva, sendo o poder público o dirigente e o protagonista de todas as ações a serem implementadas.

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Q2571599

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571599 Conhecimentos Gerais

Claudia Raia vive Tarsila do Amaral em retorno aos palcos
A atriz Claudia Raia volta aos palcos depois do nascimento do filho Luca. Ela interpreta Tarsila do Amaral, artista essencial do modernismo brasileiro e autora de “Abaporu”, uma das pinturas brasileiras mais famosas do mundo. Tarsila foi uma das maiores pintoras brasileiras, um dos grandes nomes do modernismo nas artes plásticas. Claudia precisou adiar os ensaios por causa da gravidez de Luca, seu caçula. Agora, a rotina está adaptada. Na peça, o marido de Tarsila é interpretado por Jarbas Homem de Mello, marido de Claudia e pai de Luca. Oswald de Andrade foi poeta, escritor e também peça fundamental para o movimento modernista brasileiro.
(Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/ Em: janeiro de 2024.)
Abaporu é uma pintura modernista, a mais famosa de Tarsila do Amaral. Essa obra possui um caráter nacionalista e:

A

Valoriza a pureza étnica, desmistificando a ideia da democracia racial gerada pela miscigenação brasileira.

B

Seu nome vem do tupi-guarani: “aba” e “poru” – “homem que come”. Tornou-se um dos maiores símbolos do Manifesto Antropófago no Brasil.

C

Nos remete à escultura “O pensador”, do francês Auguste Rodin, em uma época em que o modernismo incentivava a imitação ao estrangeiro.

D

Ganhou notoriedade por retratar a pobreza do Nordeste e chamar a atenção das autoridades para a necessidade da assistência àquela região.

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Q2571598

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571598 Atualidades

Facebook: 20 anos depois, qual é a importância da plataforma como mídia?
Em uma sociedade ávida por curtir, comentar e compartilhar, algo difundido globalmente sobretudo pela força do Facebook, só uma rede social acabou sendo pouco. Se por anos foi o nome e corpo de uma única companhia, desde 2021, o Facebook é um dos (porém, ainda o mais lucrativo), pilares de negócios da Meta, companhia que agregou as operações do Instagram e WhatsApp, que lançou uma nova rede social (o Threads) e que mudou de nome ao tomar para si a missão de difundir, pelo mundo, o conceito do metaverso. O aniversário de 20 anos foi completado dias depois da divulgação do balanço trimestral da Meta, que apresentou os resultados referentes ao quarto trimestre de 2023. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, a companhia (considerando Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads) teve um lucro líquido de US$ 14,02 bilhões, o que representa um significativo aumento de 201% em comparação com o mesmo período de 2022.
(Disponível em: https://www.meioemensagem.com.br/ Em: janeiro de 2024.)
Em 2021, a empresa Facebook deixou de ser reconhecida com esse nome e passou a se chamar Meta, refletindo a nova direção para a companhia e a aposta no metaverso, ou seja:

A

Uma tecnologia que permite substituir total e permanentemente elementos semivirtuais a nossa visão da realidade.

B

Um estudo comparativo dos sistemas e mecanismos de controle automático, regulação e comunicação nos seres vivos e nas máquinas.

C

Uma explicação das principais questões do pensamento humano, como a existência do ser, o sentido da realidade, e os aspectos ligados à natureza.

D

Um universo virtual onde as pessoas podem interagir entre si por meio de avatares personalizados. É considerado como uma espécie de Internet 3D imersiva.

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Q2571597

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571597 Conhecimentos Gerais

Em 2024, os eleitores dos Estados Unidos irão escolher um presidente. O processo eleitoral começou já em janeiro, quando aconteceram os primeiros processos de escolha de candidato do Partido Republicano. Nos EUA, há dois principais partidos: Partido Democrata, mais progressista. O atual presidente, Joe Biden, é hoje a principal figura e o favorito para ser o candidato neste ano e Partido Republicano, mais conservador, é o partido do ex-presidente Donald Trump, que aparece nas frentes nas pesquisas, mas enfrenta problemas judiciais que podem impactar a elegibilidade dele.
(Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/ Em: janeiro de 2024.)
No sistema político dos Estados Unidos da América, em relação ao cargo presidencial, o Presidente da República:

A

Passa a ser, após a posse, o chefe de Estado e de Governo da República Federativa.

B

É o chefe de Estado, mas no governo quem comanda são os delegados dos partidos.

C

É o chefe de governo, mas a República Federativa tem total autonomia, não estando ligada ao poder do governo central.

D

Assume a chefia de Estado e de Governo da República Federativa, desde que a cada ação ou lei haja a aprovação das convenções partidárias.

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Q2571596

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571596 Atualidades

Vândalos depredaram pinturas rupestres antiquíssimas no sítio arqueológico “Abrigo da Ferrugem”, em Diamantina, cidade da região do Jequitinhonha, cobrindo-as com picho verde e palavras ofensivas. O caso aconteceu em 23 de janeiro de 2024, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sítio arqueológico “Abrigo da Ferrugem”, em Minas Gerais, é tombado e abriga vestígios das primeiras ocupações humanas na região.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/ Em: janeiro de 2024.)
Esse é um ato lastimável contra o patrimônio arqueológico brasileiro. Os sítios arqueológicos de nosso país são bens de valor incalculável e pertencem a todos os cidadãos da nação. Esse tipo de destruição, inutilização ou deterioração de bens como os sítios arqueológicos:

A

É responsabilidade de cada local, que tem autonomia para punir.

B

Caracteriza vandalismo e é passível apenas de multas e advertências.

C

É deplorável, mas ainda não é considerado crime pelas leis brasileiras.

D

Configura crime sujeito à pena de reclusão de um a três anos, além de multas.

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Q2571595

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571595 Atualidades

Caravelas-portuguesas com tentáculos gigantes aparecem no litoral do país
Espécie gera encantamento pela beleza, mas também preocupa pelo risco de queimaduras.
A presença de caravelas portuguesas tem chamado a atenção de banhistas nas praias dos litorais paulista e gaúcho. A espécie gera encantamento pela beleza, mas, ao mesmo tempo, preocupa pelo risco de queimaduras na pele. As caravelas-portuguesas, que ganharam esse nome pelo formato, que lembra as antigas embarcações, têm cores que variam do azul para o rosa, às vezes roxo.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/ Em: janeiro de 2024.)
Pesquisas mostram que, para conseguir sobreviver, espécies estão alterando o seu modo de vida, sua maneira de se reproduzir e até o seu tamanho. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:

A

As caravelas-portuguesas costumam viver isoladas na beira das praias, pois têm locomoção própria e se deslocam com grande facilidade em busca de alimentos variados.

B

No caso específico das caravelas-portuguesas, elas estão adaptadas a viver em qualquer habitat, mesmo sem os elementos necessários, como os alimentos, para a sua sobrevivência.

C

Apesar do aumento da temperatura, as caravelas possuem sistema endotérmico em seu organismo, o que impede a influência do calor ou mesmo de qualquer outra modificação ambiental.

D

O aparecimento de caravelas-portuguesas em praias em que não eram comuns pode ter relação com as mudanças climáticas. As células urticantes das caravelas ficam nos tentáculos, que podem chegar a ser muito compridos.

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Q2571594

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Operador Aeroportuário |

Q2571594 Conhecimentos Gerais

Em meados de janeiro deste ano foi divulgada a lista de indicados ao Oscar 2024. Destaques como “Oppenheimer”, com 13 indicações; “Pobres Criaturas”, com 11 indicações; dentre outros, abrilhantam esse tão esperado evento. Outros filmes que também se destacaram na premiação foram “Assassinos da Lua das Flores”; “Barbie”; “Os Rejeitados”; “Maestro”; “Zona de Interesse”; “Anatomia de uma Queda”; e, “American Fiction”.
(Disponível em: https://www.uol.com.br/splash/noticias/ Em: janeiro de 2024.)
Na década de 1920, o cinema norte-americano estava em franca expansão. Nesse período, várias personalidades do cinema se reuniram e resolveram criar alternativas para valorizá-lo. A indicação de filmes que concorrem ao Oscar é:

A

Concedida a partir de sorteio, do qual só podem participar filmes de autores já consagrados.

B

Feita pelos membros da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.

C

Baseada no apelo popular, atualmente registrado a partir de enquetes que utilizam a internet como meio principal.

D

Atribuída, em alguns casos, a grandes ícones do cinema, mas, principalmente, aos empresários que financiam os filmes.

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Q2571593

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Receitas Municipais |

Q2571593 Direito Tributário

Tendo em vista os crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir.
I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
II. Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
III. Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
IV. Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal.
As penas aplicadas, após o devido processo legal respeitando o contraditório e a ampla defesa, serão, respectivamente:

A

I. Detenção de um a dois anos II. Reclusão, de dois a sete anos, e multa III. Detenção de seis meses e multa IV. Detenção, de três meses a dois anos, e multa.

B

I. Detenção de dois a oito anos II. Detenção, de dois meses a três anos, e multa III. Reclusão de seis a dez anos IV. Detenção, de seis meses a quatro anos, e multa.

C

I. Reclusão de dois a oito anos, e multa II. Reclusão, de seis meses a dois anos, III. Detenção de dois meses a dois anos, e multa IV. Reclusão, de seis a dez anos, e multa.

D

I. Reclusão de dois a cinco anos, e multa II. Detenção, de seis meses a dois anos, e multa III. Reclusão de dois a cinco anos, e multa IV. Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

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Q2571592

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Receitas Municipais |

Q2571592 Direito Tributário

O Auto de Infração é um documento, realizado pela autoridade da Administração Tributária, que instaura o Processo Administrativo Fiscal (PAF) quando há a constatação, por um de seus agentes, de infração à legislação tributária pelo contribuinte. A impugnação da exigência instaura a fase litigiosa do procedimento. Em relação ao que deverá ser mencionado na impugnação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A autoridade julgadora a quem é dirigida.
( ) A qualificação do impugnante.
( ) Os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e as razões e provas que possui.
( ) As diligências, ou perícias que o impugnante pretenda que sejam efetuadas, expostos os motivos que as justifiquem, com a formulação dos quesitos referentes aos exames desejados, assim como, no caso de perícia, o nome, o endereço e a qualificação profissional do seu perito.
( ) Se a matéria impugnada foi submetida à apreciação judicial, devendo ser juntada cópia da petição.
A sequência está correta em

A

V, V, V, V, V.

B

V, V, F, F, F.

C

V, F, V, V, F.

D

F, V, F, F, V.

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Q2571591

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Receitas Municipais |

Q2571591 Direito Administrativo

“É entendido como atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos demais direitos individuais e coletivos.” As informações conceituam o Poder

A

de Polícia.

B

Hierárquico.

C

Regulamentar.

D

Discricionário.

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Q2571590

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Receitas Municipais |

Q2571590 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 1.086/1971, em relação ao lançamento, analise as afirmativas a seguir.
I. O lançamento é o procedimento privativo da autoridade administrativa municipal, destinado a constituir o crédito tributário, mediante a verificação da ocorrência da obrigação tributária correspondente à determinação da matéria tributável; cálculo do montante do tributo devido; identificação do contribuinte e, sendo o caso, aplicação da penalidade cabível.
II. É defeso aplicar ao lançamento a legislação que, posteriormente ao nascimento da obrigação, haja instituído novos métodos de fiscalização, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgados maiores garantias e privilégios à Fazenda Municipal, exceto, no último caso, para atribuir responsabilidade tributária a terceiros.
Assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas I e II estão corretas.

B

As afirmativas I e II estão incorretas.

C

A afirmativa I está correta; a II está incorreta.

D

A afirmativa II está correta; a I está incorreta.

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Q2571589

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Receitas Municipais |

Q2571589 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O Código Tributário do Município de Pouso Alegre compreende como cadastro imobiliário, EXCETO:

A

O cadastro de indústrias e comércios.

B

As edificações existentes, ou que vierem a ser construídas, nas áreas urbanas e urbanizáveis.

C

Os terrenos vagos existentes ou que venham a existir nas áreas urbanas ou destinadas à urbanização.

D

Os terrenos com edificações em fase de construção com edificações demolidas, em demolição devidamente licenciadas, condenadas ou em ruínas.

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Q2571588

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Fiscal de Receitas Municipais |

Q2571588 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideração que todos os personagens são cidadãos residentes e domiciliados na cidade de Pouso Alegre.
I. Benito é assalariado conforme prevê a Lei Trabalhista Nacional.
II. Beatriz é diretora da sociedade anônima B & A.
III. Poliana é artesã e exerce sua atividade na própria residência, sem auxílio de terceiros.
IV. Getúlio é servidor público federal inativo, amparado por legislação federal.
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 1.086/1971, são isentos de impostos:

A

Benito e Beatriz, apenas.

B

Beatriz e Poliana, apenas.

C

Poliana e Getúlio, apenas.

D

Benito, Beatriz, Poliana e Getúlio.

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