Questões de Concurso Comentadas para tce-am

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Q1797503 Contabilidade Geral
Em um processo licitatório com cinco participantes, a empresa Alfa foi a vencedora. A empresa Beta, uma das outras participantes do processo, acionou judicialmente a empresa Alfa sob a alegação de que esta havia combinado preços com as demais concorrentes para vencer o certame. Além de solicitar o cancelamento do processo licitatório, a empresa Beta pleiteia uma indenização de R$ 500 mil. O departamento jurídico da empresa Alfa considera que seja possível uma saída de recursos relativa a esse processo. Considerando apenas essas informações e as disposições do Pronunciamento CPC 25, ao elaborar suas demonstrações contábeis ao final do exercício, a empresa Alfa:
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Q1797502 Contabilidade Geral
Na estrutura de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) há uma série de gastos que devem ser classificados como despesas operacionais. Um exemplo de item classificável nesse grupo é:
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Q1797501 Administração Financeira e Orçamentária
No caso de o Estado do Amazonas receber uma descentralização de créditos orçamentários da União, a aplicação do recurso:
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Q1797500 Administração Financeira e Orçamentária
Considere as informações a seguir relativas aos sete primeiros meses de execução orçamentária de um ente da federação no exercício de 2020.
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Considere ainda o quadro a seguir com informações extraídas do balanço patrimonial do exercício de 2019.
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Se o gestor do ente necessitar abrir créditos adicionais suplementares, o valor disponível representa:
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Q1797499 Administração Financeira e Orçamentária
Alterações recentes na Constituição da República de 1988 em matéria orçamentária introduziram as chamadas emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual. A execução obrigatória de tais emendas no âmbito federal tem como base um percentual do montante:
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Q1797498 Administração Financeira e Orçamentária
O processo orçamentário no Brasil é revestido de formato legal, principalmente em decorrência dos chamados instrumentos de planejamento. Um desses instrumentos é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem entre os seus objetivos:
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Q1797497 Administração Financeira e Orçamentária
A despesa pública é processada em estágios legalmente definidos que permitem um acompanhamento minucioso do processo orçamentário. O primeiro estágio da despesa pública conhecido como fixação:
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Q1797496 Administração Financeira e Orçamentária
A despesa pública é apresentada no orçamento sob diferentes critérios de classificação, com o objetivo de subsidiar o controle do processo orçamentário. A classificação funcional da despesa pública:
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Q1797495 Contabilidade Pública
Sob a perspectiva do orçamento, as receitas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. No entanto, nem sempre todos os ingressos orçamentários têm impacto positivo no patrimônio. São um exemplo das chamadas receitas por mutação patrimonial:
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Q1797494 Administração Financeira e Orçamentária
Ao final de um dado exercício, as receitas correntes de um estado da federação, para fins de apuração da Receita Corrente Líquida (RCL), somaram R$ 14 bilhões. Considere, além disso, as informações do quadro a seguir.
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De acordo com as orientações da LRF para apuração da Receita Corrente Líquida de entes estaduais, a RCL do ente no referido período soma:
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Q1797493 Administração Financeira e Orçamentária
Os valores expressos no quadro a seguir foram extraídos dos registros de movimentação de um ente público em um dado mês do último exercício financeiro.
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Considerando apenas as informações do quadro acima, as receitas extraorçamentárias do ente somam:
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Q1797492 Direito Financeiro
Estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina, os princípios orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas para o processo orçamentário. Nesse contexto, a destinação de recursos para atividades da administração tributária constitui uma exceção ao princípio do(a):
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Q1797488 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas foi informado, por um assessor, que estavam concluídas as minutas dos relatórios trimestral e anual de suas atividades, que devem ser encaminhados à Assembleia Legislativa. À luz da sistemática legal vigente, as informações do assessor estão:
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Q1797487 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julgou regulares, com ressalva, as contas prestadas por determinado ordenador de despesas. À luz da sistemática legal, a decisão assim proferida é considerada:
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Q1797486 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Antônio, Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, recebeu um processo, de contornos eminentemente consultivos, que tinha por objeto matéria de indagação contábil submetida ao Tribunal. O objetivo era que ele emitisse um parecer sobre a matéria. À luz da sistemática regimental vigente, é correto afirmar, em relação ao parecer que se almeja que seja elaborado por Antônio, que:
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Q1797485 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas concluiu a apreciação de uma tomada de contas especial e decidiu pela imputação de débito e pela aplicação de multa a um ordenador de despesas. No caso descrito na narrativa, a fiscalização do cumprimento da referida decisão incumbe:
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Q1797483 Direito Constitucional
O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu, poucos meses após a sua ultimação, o processo administrativo de concessão de aposentadoria a Ana, servidora do Poder Executivo estadual. À luz da sistemática constitucional vigente, o Tribunal:
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Q1797482 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, questionou Joana, sua colega, sobre os efeitos da publicação das decisões do Tribunal. Joana informou que: (I) em se tratando de contas regulares, constitui certificado de quitação parcial do responsável para com o erário; (II) em se tratando de contas regulares com ressalva, constitui certificado de quitação, condicionado ao cumprimento das determinações previstas na ordem jurídica; e (III) em se tratando de contas irregulares, constitui apenas obrigação de recolhimento do débito que foi imputado ao responsável.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
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Q1797481 Português
Numa das crônicas de A Semana, Machado de Assis declara: “Duas coisas contrárias podem ser verdadeiras e até legítimas, conforme a zona. Eu, por exemplo, execro o mate chimarrão; os nossos irmãos do Rio Grande do Sul acham que não há bebida mais saborosa neste mundo”.
Todos os pensamentos abaixo mostram oposições; a frase do mesmo Machado que comprova o pensamento de que “Duas coisas contrárias podem ser verdadeiras e até legítimas...” é:
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Q1797480 Português

A questão desta prova se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.


Texto 5 – História da lenda do Bumba meu boi

“No nordeste, a história do Bumba meu boi foi inspirada na lenda da Mãe Catirina e do Pai Francisco (Chico).

Nessa versão, Mãe Catirina e Pai Francisco são um casal de negros trabalhadores de uma fazenda. Quando Mãe Catirina fica grávida, ela tem desejo de comer a língua de um boi.

Empenhado em satisfazer a vontade de Catirina, Chico mata um dos bois do rebanho, que, no entanto, era um dos preferidos do fazendeiro.

Ao notar a falta do boi, o fazendeiro pede para que todos os empregados saiam em busca dele.

Eles encontram o boi quase morto, mas com a ajuda de um curandeiro ele se recupera. Noutras versões, o boi já está morto e com o auxílio de um pajé, ele ressuscita. 

A lenda, dessa maneira, está associada ao conceito de milagre do catolicismo ao trazer de volta o animal. Ao mesmo tempo, mostra a presença de elementos indígenas e africanos, tal como a cura pelo pajé ou curandeiro e a ressurreição.

A festa do Bumba meu boi é celebrada para comemorar esse milagre.”  

A história do texto 5 se encerra com o fato de o boi ressuscitar; esse é o fim da história porque:
Alternativas
Respostas
261: B
262: D
263: E
264: D
265: B
266: D
267: E
268: C
269: E
270: D
271: A
272: C
273: A
274: E
275: B
276: D
277: B
278: D
279: D
280: C