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Q3425039 Direito Tributário
Sobre as contribuições especiais ou parafiscais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3425038 Direito Tributário
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a diferença entre impostos e taxas: 
Alternativas
Q3425037 Direito Tributário
Sobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3425036 Direito Tributário
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as contribuições de melhoria: 
Alternativas
Q3424954 Legislação de Trânsito
Sobre a fiscalização de trânsito, as autoridades de trânsito têm o poder de: 
Alternativas
Q3424953 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por excesso de velocidade é considerada: 
Alternativas
Q3424952 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o registro de veículos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3424951 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a circulação de veículos e pedestres deve ocorrer de maneira a:
Alternativas
Q3424950 Direito Penal
José, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude" do indivíduo. Segundo a Lei nº 13.869/2019, esta ação de José configura: 
Alternativas
Q3424949 Direito Administrativo
Os atos administrativos podem ser invalidados quando: 
Alternativas
Q3424947 Direito Administrativo
Um servidor público federal cometeu uma infração administrativa. De acordo com o poder disciplinar, a administração pública pode: 
Alternativas
Q3424946 Direito Administrativo
O poder de polícia da administração pública refere-se a: 
Alternativas
Q3424945 Direito Administrativo
O ato administrativo vinculado é aquele que: 
Alternativas
Q3424944 Direito Administrativo
Entre as características das empresas públicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3424943 Direito Administrativo
As fundações públicas são entidades criadas para: 
Alternativas
Q3424942 Direito Administrativo
Entre as características das autarquias, destaca-se: 
Alternativas
Q3424941 Direito Administrativo
A administração pública direta é composta por: 
Alternativas
Q3424940 Direito Processual Penal
A prisão em flagrante ocorre quando: 
Alternativas
Q3424939 Direito Penal
Em relação à ação penal pública incondicionada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3424938 Direito Processual Penal
O inquérito policial é instaurado para investigar um crime. Uma das características do inquérito policial é: 
Alternativas
Respostas
141: C
142: A
143: B
144: D
145: B
146: C
147: D
148: B
149: C
150: A
151: A
152: B
153: C
154: B
155: C
156: D
157: B
158: C
159: B
160: B