Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 3.705 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2386966
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a repercussão geral, é correto afirmar que:
Q2386965
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tramitação de processos no Juizado Especial Cível, é
correto afirmar que:
Q2386964
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator,
diante da impossibilidade de decidir monocraticamente, elaborou
voto e relatório, determinando a designação de data para
julgamento do recurso.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Q2386963
Legislação Federal
As empresas X e Y firmaram contrato de prestação de serviços de
terraplanagem e, por meio desse instrumento, se
comprometeram a submeter à arbitragem eventuais litígios
futuros relativos a tal contrato, porém a cláusula compromissória
não indicava nenhuma instituição arbitral e o número de árbitros.
Diante de um conflito contratual surgido, a empresa Y enviou
correspondência à empresa X, com aviso de recebimento,
convocando-a para, em dia, hora e local certos, firmar o
compromisso arbitral. Ocorre que a empresa X não compareceu,
recusando-se a firmar o compromisso arbitral. Diante dessa
situação, a empresa Y recorreu ao Poder Judiciário com o
objetivo de lavrar o compromisso arbitral.
Sobre a audiência especial designada nesse tipo de demanda, é correto afirmar que:
Sobre a audiência especial designada nesse tipo de demanda, é correto afirmar que:
Q2386962
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O CPC/2015 valorizou os precedentes com eficácia vinculante na
tentativa de densificar os princípios da isonomia e da segurança
jurídica, bem como racionalizar a prestação jurisdicional.
Com base na Recomendação nº 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Com base na Recomendação nº 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
Q2386961
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação sob procedimento comum, a tutela provisória foi
indeferida no início da demanda, mas veio a ser concedida na
sentença de primeiro grau, que julgou procedentes os pedidos
formulados na petição inicial.
Contra a sentença, o réu interpôs o recurso de apelação cível. Considerando o cenário e a necessidade de suspensão dos efeitos da sentença até o julgamento da apelação cível, apenas no que se refere ao capítulo objeto da tutela provisória, é correto afirmar que:
Contra a sentença, o réu interpôs o recurso de apelação cível. Considerando o cenário e a necessidade de suspensão dos efeitos da sentença até o julgamento da apelação cível, apenas no que se refere ao capítulo objeto da tutela provisória, é correto afirmar que:
Q2386959
Direito Civil
Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era
falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva.
Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto à
cerimônia, não houve sua autorização formal para a realização
desta.
Com base no Código Civil e no enunciado formulado, é correto afirmar que o casamento é:
Com base no Código Civil e no enunciado formulado, é correto afirmar que o casamento é:
Q2386957
Direito Civil
Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de
diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o
abandonaram por medo e até mesmo raiva.
Em razão disso, sua filha, Laudêmia, busca sua curatela judicialmente.
O Ministério Público, em parecer lançado nos autos, opina, em preliminar, nos seguintes termos: i) a filha não pode postular a medida quando há ascendentes vivos de Enfiteutis que possam desempenhar o encargo, consoante ordem do Art. 1.775 do Código Civil; e ii) a psicopatia não enseja a curatela, na medida em que não se pode falar em incapacidade civil. No mérito, se superados esses pontos, pede que a curatela se estenda também aos atos existenciais de Enfiteutis.
As ponderações do Ministério Público:
Em razão disso, sua filha, Laudêmia, busca sua curatela judicialmente.
O Ministério Público, em parecer lançado nos autos, opina, em preliminar, nos seguintes termos: i) a filha não pode postular a medida quando há ascendentes vivos de Enfiteutis que possam desempenhar o encargo, consoante ordem do Art. 1.775 do Código Civil; e ii) a psicopatia não enseja a curatela, na medida em que não se pode falar em incapacidade civil. No mérito, se superados esses pontos, pede que a curatela se estenda também aos atos existenciais de Enfiteutis.
As ponderações do Ministério Público:
Q2386956
Direito Civil
João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros
potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente,
utilizava-os para participar de corridas organizadas pelo clube
automobilístico local.
No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R$ 150.000,00.
Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio.
Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:
No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R$ 150.000,00.
Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio.
Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:
Q2386955
Direito Empresarial (Comercial)
Guilhermina tomou emprestado de Vicentino R$ 100.000,00.
Para garantir o pagamento, emitiu-se uma nota promissória no
valor de R$ 200.000,00, devidamente assinada pela devedora.
Sobreveio o inadimplemento e Vicentino ajuizou demanda
executiva. Em embargos, Guilhermina aduziu e comprovou que
Vicentino, em outro negócio jurídico, tinha avalizado cheque da
qual era credora pela quantia de R$ 300.000,00, daí ela ter
postulado a compensação.
Vicentino, a seu turno, impugnou essa pretensão, no que demonstra que o título avalizado embutia juros onzenários em patamar muito superior ao permitido pela Lei de Usura. Aduziu, ainda, que o cheque estava pós-datado para dali a um ano. Nesse caso, é correto afirmar que:
Vicentino, a seu turno, impugnou essa pretensão, no que demonstra que o título avalizado embutia juros onzenários em patamar muito superior ao permitido pela Lei de Usura. Aduziu, ainda, que o cheque estava pós-datado para dali a um ano. Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2386954
Direito Civil
Flávio contrata os serviços de Reinaldo, que atuava
informalmente como corretor de imóveis, para vender um
terreno que tinha em frente à praia. Reinaldo consegue achar um
interessado para permutar o terreno por dois outros menores no
interior do Estado de Santa Catarina, o que é aceito por Flávio.
Logo depois de lavrada a escritura pública para conclusão do
negócio, mas antes de seu registro, sobrevém a notícia de evicção
de um dos imóveis que seriam negociados.
Nesse caso, à luz do Código Civil, a comissão de Reinaldo:
Nesse caso, à luz do Código Civil, a comissão de Reinaldo:
Q2386953
Direito Civil
Os alimentos compensatórios e indenizatórios:
Q2386952
Direito Notarial e Registral
A Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano,
através de loteamento e desmembramento, nos moldes da Lei nº
6.766/1979, com área total de 800.000 m2
. Diante do exposto, é
correto afirmar que:
Q2386951
Direito Civil
Claudio vendeu uma casa hipotecada para Carlos. Carlos
desconhecia o gravame e foi surpreendido pela carta do banco
informando da necessidade de pagamento.
Baseado no enunciado e no código civil, assinale a alternativa correta quanto à extinção da hipoteca:
Baseado no enunciado e no código civil, assinale a alternativa correta quanto à extinção da hipoteca:
Q2386949
Direito Civil
Ano passado, Lauro e Sara casaram-se civilmente. Por ocasião da
habilitação para o casamento, Sara tinha 16 anos. Sua mãe
autorizou o casamento, mas seu pai, não. Foi necessário
suprimento judicial de consentimento para o casamento. Sara,
atualmente com 17 anos, deseja pôr fim ao casamento, embora
não seja essa a vontade de Lauro.
Nesse caso:
Nesse caso:
Q2386948
Direito Civil
Adamastor, que não teve filhos, sempre teve um carinho especial
por seu afilhado Euclides. Por isso, quando este completou 18
anos, doou a ele um automóvel. Após a doação, veio a saber que
quem vinha divulgando nas redes sociais graves acusações
quanto à lisura e honestidade de Lucrécia, sua companheira, era
o próprio Euclides. Diante das ofensas à mulher com quem
mantinha união estável há muitos anos, Adamastor pretende a
revogação da doação por ingratidão de Euclides.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Q2386947
Direito Civil
Cristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a
dar determinado automóvel a Felício até o final do mês. Ocorre
que a entrega oportuna do bem foi impossibilitada por culpa
exclusiva de Eduardo.
Diante disso, é correto afirmar que:
Diante disso, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211504
Atualidades
No mundo atual, a chamada “governança mundial” tende a ser
tema de grande relevância e suscita estudos e debates de grande
importância. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211503
Atualidades
Considerando o papel da educação para a cidadania e para o
sistema produtivo, assinale a opção correta no que se refere ao
atual sistema educacional brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211502
Atualidades
O Brasil se prepara para sediar a 30.ª Conferência da
Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(COP-30), em novembro de 2025. A cidade escolhida para a
reunião da conferência é
Conheça nossos planos