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Q201720 Direito Processual do Trabalho
São pressupostos recursais intrínsecos
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Q201719 Direito Processual do Trabalho
Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo foi arrematado por R$ 10.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Flávia deverá garantir um sinal de
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Q201716 Direito Processual do Trabalho
O prazo para contestação da ação rescisória é fixado
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Q201715 Direito Processual do Trabalho
O inquérito judicial para apuração de falta grave
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Q201713 Direito Processual do Trabalho
Com relação às provas no Direito Processual do Trabalho, considere:

I. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.

II. A prova do contrato de trabalho pode ser realizada por qualquer meio admitido em direito, sendo relativa a veracidade das anotações lançadas na CTPS do empregado.

III. É ônus do empregador que conta com mais de 10 empregados o registro da jornada de trabalho na forma da lei.

IV. No tocante as testemunhas, em regra, a incapacidade e o impedimento são de ordem subjetiva e a suspeição de ordem objetiva, sendo suspeita a testemunha que for cônjuge do reclamante.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q201712 Direito do Trabalho
No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que
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Q201709 Direito do Trabalho
Ana, Bruna, Camila e Doralice são empregadas da empresa Meninas. Hoje, a variação diária de horário no registro de ponto das empregadas foi a seguinte: Ana: 7 minutos; Bruna: 16 minutos; Camila: 5 minutos e Doralice: 4 minutos. Nestes casos, não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto APENAS de
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Q201708 Direito do Trabalho
Carmelita, empregada da empresa Doce Amor, desrespeitou norma geral de sua empregadora quando reutilizou o mesmo uniforme durante toda a semana. Neste caso, Carmelita
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Q201707 Direito do Trabalho
Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
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Q201706 Direito do Trabalho
O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da
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Q201705 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:

I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores.

II. Pode recair sobre os frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.

III. Pode destinar-se à constrição de pessoa ou de coisa específica.

Tais afirmativas dizem respeito, respectivamente,
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Q201704 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva
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Q201703 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação rescisória, considere:

I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a suspender a execução.

II. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória para desconstituir a coisa julgada quando resultou de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei.

III. Na ação rescisória podem ser concedidas, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q201701 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne às exceções, é certo que
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Q201700 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos prazos dos atos processuais, é correto afirmar:
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Q201699 Direito Civil
No que concerne à responsabilidade civil é INCORRETO afirmar que a indenização
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Q201698 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
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Q201697 Direito Civil
A compensação
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Q201696 Direito Civil
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for
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Q201695 Direito Civil
A respeito dos bens, é correto afirmar:
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Respostas
1021: C
1022: A
1023: E
1024: D
1025: B
1026: A
1027: E
1028: C
1029: A
1030: D
1031: A
1032: A
1033: D
1034: B
1035: A
1036: E
1037: B
1038: D
1039: A
1040: C