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De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:
I. O pedido de desaforamento será rejeitado liminarmente pelo relator, porquanto o juiz de primeira instância não tem legitimidade para requerer, de ofício, a adoção desta medida, dependendo de provocação por parte do Ministério Público ou da defesa técnica.
II. O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento na Câmara ou Turma competente.
III. Sendo relevantes os motivos alegados, o relator poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do julgamento pelo júri.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie se as hipóteses de absolvição sumária no procedimento comum ordinário incluem:
I. Existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, inclusive a inimputabilidade.
II. Existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.
III. Falta de justa causa para o exercício da ação penal.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
II. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
III. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em
O papel de um firewall em uma rede de computadores é
Em relação ao objetivo principal da criptografia assimétrica, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmativa correta acerca das bases legais para o tratamento de dados pessoais previstas pela LGPD.
Esse princípio de segurança da informação é conhecido como
Em relação à abordagem da ISO/IEC 27002, é correto afirmar que
Um conceito diretamente relacionado a essa característica da Blockchain é o de
Esse conceito é conhecido como
No contexto apresentado, o gerente de projetos está atuando na área de Gerenciamento
O texto acima se refere à seguinte prática do Kanban:
Uma prática recomendada no processo de planejamento estratégico de TI é
Uma prática recomendada para alcançar um alinhamento estratégico eficaz entre TI e os objetivos de negócio é
O seguinte processo pertence ao domínio “Alinhar, Planejar e Organizar” e é essencial para assegurar que os projetos e investimentos em TI estejam alinhados aos objetivos estratégicos da organização ao
A arquitetura orientada a serviços (SOA)
Na arquitetura de sistemas cliente-servidor, o cliente