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I- A cidadania trata-se de um atributo universal (vale para qualquer ser humano em qualquer lugar). Esse aspecto básico da cidadania deriva, em grande parte, dos ideais do movimento revolucionário na França e foram consolidados definitivamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
II- A plena cidadania depende fundamentalmente do respeito aos direitos dos cidadãos (direitos civis, sociais e políticos). Qualquer pessoa que tenha algum desses direitos negados vive uma situação de exclusão e, por isso, não pode ser considerado como cidadão.
III- Além do respeito aos direitos de cidadania, deve ser assegurado ainda o direito de defesa desses direitos. De nada adianta listar um número enorme de direitos se os cidadãos não puderem, sempre que for preciso, defender os seus direitos no momento em que eles forem desrespeitados.
IV- A convivência harmônica entre indivíduos portadores de direitos deve pressupor necessariamente as decisões do governo, ou seja, o respeito aos direitos dos cidadãos trata-se de ordem social, sendo obrigação apenas dos governos, não cabendo aos próprios cidadãos.
I- De todas as etapas e processos da produção de bens de capital e de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde, bem como o de sua utilização;
II- De prestação de serviços de saúde;
III- De geração, minimização, acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos e de outros poluentes, segundo a legislação específica;
IV- De geração, minimização e disposição final de efluentes, segundo a legislação específica;
V- De ambientes insalubres para o homem ou propícios ao desenvolvimento de animais sinantrópicos;
VI- De saúde ambiental;
VII- De saúde alimentar e nutricional.
I- O E-Mail permite compor, enviar e receber mensagens de forma síncrona através de sistemas eletrônicos de comunicação, ou seja, no momento em que a mensagem foi enviada o receptor deverá ter conexão disponível para recebê-la.
II- Para utilizar um serviço de correio eletrônico, existem dois pré-requisitos: 1. Possuir uma conta cadastrada em um Provedor de E-Mail (Gmail.com, Outlook.com); 2. Você deve utilizar uma ferramenta de correio eletrônico, Cliente de E-Mail ou Webmail.
III- Símbolo de Arroba: trata-se de um símbolo (@) que separa o Nome do Recipiente do Nome do Host/Domínio - é obrigatório que haja obrigatoriamente uma, e apenas uma, ocorrência desse símbolo no endereço.