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Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Nos termos da Lei nº 11.101/05, pode-se afirmar que não estão sujeitos à falência:
Com relação aos títulos de crédito, pode-se afirmar que:
Nas sociedades anônimas, não caracteriza abuso do acionista controlador, pode-se afirmar que:
. No tocante às sociedade limitadas, pode-se afirmar que:
Nos termos da Lei nº 11.101/05, na hipótese de recuperação judicial, pode-se afirmar que:
Com relação a duplicata extraída de fatura, referente a contrato de compra e venda, de acordo com a lei nº 5.474/68, pode-se afirmar que:
Quanto ao nome empresarial, pode-se afirmar que:
Com relação ao endosso, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 11.101/05, em relação à recuperação extrajudicial, pode-se afirmar que:
Com relação aos contratos de alienação em garantia, de acordo com o Decreto-Lei nº 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/04, pode-se afirmar que:
No que pertine aos contratos de colaboração empresarial, pode-se afirmar que:
Nas sociedades anônimas, quanto aos órgãos societários, pode-se afirmar que: