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Q311425 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes.
Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Alternativas
Q311424 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Alternativas
Q311423 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes.
A parte que, no prazo legal, apresentar recurso autônomo poderá, também, interpor recurso adesivo.
Alternativas
Q311421 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da resposta do réu, julgue os itens que se seguem.
Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de pressuposto processual provocado pelo autor, poderá arguir tal vício, que também poderá ser declarado de ofício pelo juízo, a qualquer tempo.
Alternativas
Q311419 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à capacidade processual e postulatória e ao
serventuário da justiça, julgue os itens subsequentes.
A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, atribuída ao advogado para que ele defenda em juízo os interesses do jurisdicionado.
Alternativas
Q311418 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à capacidade processual e postulatória e ao
serventuário da justiça, julgue os itens subsequentes.
O serventuário da justiça é considerado impedido de exercer sua função em processo no qual seja parte, ainda que a parte contrária não alegue tal impedimento.
Alternativas
Q311417 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.
O direito de ação representa um direito subjetivo do jurisdicionado, vinculado ao seu direito material, razão por que o direito de ação se confunde com o próprio direito material invocado, não havendo autonomia entre um direito e outro.
Alternativas
Q311416 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens seguintes, relativos a jurisdição e ação.
A legitimidade da parte, uma das condições da ação, refere-se à titularidade ativa e passiva para figurar em uma relação processual; a sua ausência implica, portanto, carência do direito de ação e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito.
Alternativas
Q311415 Direito Civil
A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir.
De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.
Alternativas
Q311414 Direito Civil
A respeito do direito de família e de posse, julgue os itens a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro vigente, embora admita o exercício da posse, não permite a sua transmissão por ato inter vivos nem por causa mortis, já que a posse é considerada estado de fato, e não de direito.
Alternativas
Q311413 Direito do Consumidor
Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.
O consumidor que adquire um produto pela Internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo máximo de sete dias, contado do recebimento do produto, tendo, nesse caso, direito de ser ressarcido dos valores eventualmente pagos.
Alternativas
Q311412 Direito do Consumidor
Acerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.
O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (componentes e peças) não se obriga a fornecer componentes nem peças de reposição dos produtos por ele importados, obrigação aplicada aos fabricantes nacionais enquanto não cessar a fabricação dos produtos compostos.
Alternativas
Q311411 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do
adolescente.
Com o consentimento dos pais biológicos, a adoção de criança ou adolescente poderá ser realizada mediante escritura pública firmada em cartório.
Alternativas
Q311410 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do
adolescente.
Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescente, o Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público (MP), deverá determinar a perda do poder familiar e a colocação da criança ou do adolescente em família substituta.
Alternativas
Q311409 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do
adolescente.
A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.
Alternativas
Q311408 Direito Civil
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.
Considere que Cláudio tenha vendido seu veículo, por R$ 35.000,00, à sua irmã Matilde. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico é classificado como aquisição por ato inter vivos, derivada, bilateral, a título oneroso e consensual.
Alternativas
Q311407 Direito Civil
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.
Considere que Roberto, com o objetivo de fraudar seus credores, tenha alienado seus bens a Flávio. Nessa situação, o prazo decadencial para que esse negócio seja anulado será contado do dia em que os credores tiverem ciência da alienação dos bens.
Alternativas
Q311406 Direito Civil
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.
Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a título gratuito, contrato de mandato com Mário. Nessa situação hipotética, a partir da formalização do contrato, Alfredo não poderá impedir a realização do negócio, salvo se ficar demonstrada a incapacidade civil de Mário.
Alternativas
Q311404 Direito Civil
Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de
personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.
A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.
Alternativas
Q311403 Direito Civil
Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de
personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.
Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.
Alternativas
Respostas
3081: E
3082: C
3083: E
3084: C
3085: C
3086: C
3087: E
3088: C
3089: E
3090: E
3091: C
3092: E
3093: E
3094: E
3095: C
3096: C
3097: E
3098: E
3099: E
3100: E