Questões de Concurso Comentadas para CNU | Qconcursos.com

Q2569833

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569833 Português

Texto associado

A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

A concordância do verbo destacado em negrito atende às exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:

A

Ao considerar as melhorias na qualidade de vida da população, constata-se a importância do papel das pesquisas em ciência e tecnologia.

B

Nos últimos anos, criou-se inúmeros programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na realização de tarefas, como assistentes de voz, mecanismos de pesquisa e carros autônomos.

C

Para atender às demandas da humanidade, ampliou-se as pesquisas relativas às doenças que resultam em maiores índices de mortalidade.

D

Para facilitar a interação entre turistas em viagens internacionais, precisam-se de novas tecnologias de tradução automática.

E

Quando se analisa os índices de mortalidade por dengue no Brasil, fica evidente que é necessário investir em esclarecimento da população por meio de campanhas educativas.

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Q2569832

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569832 Português

Texto associado

A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

O trecho do texto em que a presença do adjetivo destacado em negrito tem a função de expressar a opinião do autor é

A

“A produção científica movida simplesmente por essa curiosidade tem sido capaz de abrir novas fronteiras do conhecimento” (parágrafo 1)

B

“passando pela domesticação dos animais, pelo surgimento da agricultura e da indústria modernas” (parágrafo 2)

C

“Viver mais tempo e com mais saúde, trabalhar menos e ter mais tempo disponível para o lazer” (parágrafo 3)

D

“o movimento antivacinas ou mesmo a desconfiança sobre a fatalidade do aquecimento global” (parágrafo 4)

E

“a relação entre ciência, tecnologia e sociedade é muito mais complexa do que a pergunta simplória sobre qual seria a utilidade prática da produção científica.” (parágrafo 6)

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Q2569831

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569831 Português

Texto associado

A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

No trecho do parágrafo 4 “Tim Nichols, um reconhecido pesquisador norte-americano, anunciou que seu livro The Death of Expertise, em português ‘A Morte da Expertise’, aborda a descrença do cidadão comum”, a palavra “que” exerce a mesma função da que está destacada em:

A

“a ciência nos permite analisar o mundo ao redor e ver além do que os olhos podem enxergar” (parágrafo 2)

B

“o principal responsável por tudo que a humanidade construiu até aqui” (parágrafo 2)

C

“Suas realizações estão presentes desde o domínio do fogo até as imensas potencialidades que derivam da moderna ciência da informação” (parágrafo 2)

D

“apesar de todas as evidências científicas em contrário, parecem corroborar que a análise de Nichols está correta” (parágrafo 4)

E

“problemas crônicos do subdesenvolvimento, que vão desde o acesso à saúde e à educação de qualidade até questões ambientais e urbanas” (parágrafo 5)

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Q2569830

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569830 Português

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A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

O referente do termo destacado em negrito está corretamente explicitado entre colchetes no seguinte trecho do

A

parágrafo 2 – “O empreendimento científico e tecnológico do ser humano ao longo de sua história é, sem dúvida alguma, o principal responsável por tudo que a humanidade construiu até aqui.” [empreendimento científico e tecnológico]

B

parágrafo 3 – “Elas são os fatores-chave para explicar a redução da mortalidade por várias doenças, como as doenças infecciosas, por exemplo, e o consequente aumento da longevidade dos seres humanos.” [desafios e aspirações humanas]

C

parágrafo 4 – “aborda a descrença do cidadão comum no conhecimento técnico e científico e, mais do que isso, um certo orgulho da própria ignorância sobre vários temas complexos” [conhecimento técnico e científico]

D

parágrafo 5 – “Esse é um problema mundial, mas é mais agudo em países em desenvolvimento, como o Brasil” [avanço científico e tecnológico]

E

parágrafo 5 – “Também é essa sociedade que decidirá, por meio dos seus representantes, o quanto dos seus recursos deverá ser alocado para a empreitada científica e tecnológica.” [sociedade desigual dos países em desenvolvimento]

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Q2569810

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã |

Q2569810 Administração Pública

Um dos aspectos fundamentais para o êxito de uma política pública é a adequada alocação de recursos para seu financiamento, o que normalmente se refere à programação de créditos orçamentários e às condições para execução das despesas correspondentes.

As limitações à execução orçamentária ao longo do exercício

A

podem afetar a previsibilidade, mas nunca a tempestividade da disponibilidade de recursos.

B

podem afetar a tempestividade, mas nunca a previsibilidade da disponibilidade de recursos.

C

podem afetar a tempestividade e a previsibilidade da disponibilidade de recursos.

D

não afetam nem a tempestividade nem a previsibilidade de recursos

E

não afetam a gestão de políticas públicas financiadas pelo orçamento.

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Q2569809

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569809 Administração Financeira e Orçamentária

Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos.

Essa ferramenta

A

fixa as receitas que o Governo espera arrecadar, enquanto estima as despesas a serem efetuadas.

B

fixa tanto as receitas que o Governo espera arrecadar quanto as despesas a serem efetuadas.

C

estima tanto as receitas que o Governo espera arrecadar quanto as despesas a serem efetuadas.

D

estima as receitas que o Governo espera arrecadar, enquanto fixa as despesas a serem efetuadas.

E

estima às vezes e fixa às vezes as receitas, sem impor limites às despesas a serem efetuadas.

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Q2569808

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569808 Conhecimentos Gerais

Existem três funções básicas do governo que buscam mitigar as ineficiências dos mercados numa economia.
O exercício dessas funções NÃO terá o seguinte resultado:

A

aumento das assimetrias de informações

B

estabilização de preços

C

fornecimento de bens públicos

D

redução das desigualdades de distribuição de renda

E

regulação da oferta de monopólios naturais

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Q2569807

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569807 Direito Administrativo

A Administração Pública realizou um concurso para o provimento de cargos vagos. Cinco anos após a homologação, sem que houvesse nomeado e empossado os candidatos aprovados, resolveu realizar novo concurso.

Indignados, os candidatos prejudicados apresentam recurso administrativo, cujo resultado deve se basear no seguinte:

A

o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

o prazo de validade do concurso público é indeterminado.

C

o prazo de validade do concurso público depende da autorização do Tribunal de Contas.

D

o prazo de validade do concurso deve ser submetido à consulta ao Poder Judiciário.

E

o prazo de validade do concurso depende de lei que o estabeleça.

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Q2569806

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569806 Legislação Federal

O prefeito de determinado município brasileiro realizou treinamento ofertado para lideranças locais com o intuito de melhorar os índices de satisfação dos cidadãos com os serviços prestados pelos órgãos públicos. Esse gestor pretende aplicar o padrão estabelecido pela Administração Federal, que passou a regular as atividades digitais implantadas em diversos setores públicos.

Nos termos da Lei n^o 14.129/2021, constituem princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública, dentre outros, o dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos, bem como o uso de linguagem

A

compreensível a pessoas qualificadas

B

técnica adequada a qualquer cidadão

C

algorítmica sensível a qualquer cidadão

D

clara e compreensível a qualquer cidadão

E

popular, incluindo dialetos próprios a qualquer cidadão

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Q2569804

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569804 Arquivologia

No que diz respeito à lei de acesso à informação, Lei n^o 12.527/2011, verifica-se que ela

A

permite acesso às informações recolhidas especificamente a arquivos públicos.

B

divulga informações de interesse público, mediante requerimento.

C

tem por escopo único o controle da administração no uso de recursos públicos.

D

proíbe informações custodiadas por entidade privada.

E

assegura a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

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Q2569803

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569803 Conhecimentos Gerais

O objetivo das ferramentas e aplicações de inteligência artificial deve sempre estar dirigido à melhoria da qualidade de vida das pessoas, postulando a inclusão daquelas parcelas da população historicamente discriminadas e pouco representadas.

Nesse contexto, a Inteligência Artificial caracteriza-se por

A

representar um sistema de aprendizado repetitivo.

B

poder ser usada apenas como fonte secundária para decisões judiciais

C

poder contribuir como assistente de busca de jurisprudência.

D

ser incompatível com o sistema de proteção dos direitos fundamentais.

E

não agregar confiança ao sistema de justiça.

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Q2569800

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569800 Administração Pública

Considere os artigos do Decreto Lei n^o 200/1967 sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Federal.

Art. 1^o . O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. Art. 2^o . O Presidente da República e os Ministros de Estado exercem as atribuições de sua competência constitucional, legal e regulamentar com o auxílio dos órgãos que compõem a Administração Federal. Art. 3^o . Respeitadas as limitações estabelecidas na Constituição e observadas as disposições legais, o Poder Executivo regulará a estruturação e o funcionamento dos órgãos da Administração Federal. [...] Art. 6^o . As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: planejamento; coordenação; descentralização; delegação de competência; controle.

Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-200-25-fevereiro-1967-376033-publicacaooriginal -1-pe.html. Acesso em: 26 fev. 2024.

Nas atividades da Administração Federal, a elaboração e a atualização de instrumentos, tais como o plano geral de governo, os programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual, o orçamento-programa anual e a programação financeira de desembolso, obedecem diretamente ao seguinte princípio fundamental:

A

controle

B

planejamento

C

coordenação

D

descentralização

E

delegação de competência

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Q2569799

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569799 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considere o texto sobre discriminação social no Brasil.

Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. O tema ganhou repercussão no Brasil no início de 2023 após a divulgação de um vídeo em que estudantes de uma universidade particular debocham de uma colega de 40 anos. No vídeo, uma das estudantes ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo na sequência, outra jovem responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira fazendo uma cara de deboche.

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/[...]. Acesso em: 26 fev. 2024.

O tipo de discriminação social mencionado e a sua qualificação legal correspondem especificamente ao

A

idadismo, previsto como delito na Constituição Federal.

B

etarismo, considerado como crime no Estatuto da Pessoa Idosa.

C

ageísmo, tratado como direito pela Constituição Federal.

D

racismo, concebido como contravenção no Código Penal.

E

capacitismo, considerado como delito no Estatuto da Pessoa Idosa.

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Q2569798

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569798 Conhecimentos Gerais

Considere o texto sobre a matriz energética brasileira.

Em 2021, representantes do Governo Federal participaram da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia. [...] Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil é exemplo mundial em transição energética, com mais de 85% da matriz elétrica oriunda de fontes limpas e renováveis e 48% de renovabilidade em sua matriz energética total. Nessa direção, o Brasil registrou, até fevereiro de 2023, 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes.

Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/novembro/o-brasil-e-exemplo-mundial-em-transicao-energetica e https: //agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-04/capacidade-de-geracao-de-energia-eolica-deve-bater-recorde-neste-ano. Acesso em: 26 fev. 2024. Adaptado.

No Brasil, do total de parques eólicos instalados, a maioria se encontra na Região

A

Norte, considerando as exigências dos Estudos de Impacto Ambiental.

B

Sul, fortalecendo o Índice de Desenvolvimento Econômico das cidades.

C

Sudeste, aumentando o Produto Interno Bruto das cidades com parques.

D

Centro-Oeste, estabilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

E

Nordeste, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios.

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Q2569797

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569797 Administração Pública

Considere os textos sobre política pública.

Texto I
Políticas públicas repercutem na economia e na sociedade, daí porque qualquer teoria da política pública precisa também explicar as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade. [...] Pode-se, então, resumir política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, colocar o “governo em ação” e/ou analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações.

SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In. HOCHMAN, G. et al. (org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. p. 69. Adaptado.

Texto II
Nos ciclos de uma política pública, identifica-se o processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público. Nesse estágio do processo político-administrativo, faz-se a identificação, o refinamento e a formalização de opções políticas que poderão ajudar a resolver as questões e os problemas reconhecidos como relevantes. Também se considera a viabilidade dessas opções políticas.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL. A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 123. Adaptado.

A partir da análise comparada dos Textos I e II, conclui-se que

A

o Texto I introduz o Texto II, indicando as diretrizes do estágio denominado implementação de políticas.

B

o Texto I generaliza o Texto II, definindo o ciclo político denominado montagem da agenda.

C

o Texto II especifica o Texto I, descrevendo o estágio denominado formulação de políticas.

D

o Texto II contradiz o Texto I, minimizando a relevância da ação governamental na tomada de decisão política.

E

o Texto II complementa o Texto I, especificando o estágio denominado avaliação de políticas.

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Q2569795

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569795 Conhecimentos Gerais

Dados apresentados pelo Tesouro Nacional revelam que “a despesa de pessoal do Poder Executivo Federal atingiu 18,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2022, uma redução de 2,9 pontos percentuais em relação a 2021, quando foi de 21,8% da RCL”.

Esse resultado foi apurado após o encerramento do exercício de 2022 e sua análise indica que a(o)

A

base de apuração do limite registrou um aumento significativo no período.

B

exclusão de despesas com pessoal terceirizado explica a redução do percentual.

C

margem em relação ao limite máximo representou maior folga fiscal em 2022.

D

valor apurado voltou, com a redução, a ficar abaixo do limite prudencial.

E

governo só pode aumentar seu gasto com pessoal se reduzir os percentuais apurados.

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Q2569794

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569794 Administração Pública

Considere o texto a seguir, que foi publicado na Agência Câmara de Notícias (adaptado).

Entre as prioridades para o Orçamento de 2023, o projeto de lei destaca a agenda da primeira infância, que inclui construção de creches; ações voltadas à segurança hídrica; incentivo ao uso de energias renováveis; programas voltados para geração de emprego e renda; e investimentos plurianuais em andamento.

O trecho acima faz referência a um instrumento de planejamento da Administração Pública que, além dos itens citados no texto, deve legalmente dispor também sobre

A

limites para suplementações orçamentárias no exercício

B

diretrizes para criação de programas de duração continuada

C

critérios e programas para redução das desigualdades regionais

D

parâmetros específicos para execução do orçamento de áreas funcionais

E

normas para avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento

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Q2569793

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569793 Conhecimentos Gerais

No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Constituições brasileiras desse período.

O presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo

A

popular

B

unificador

C

ideológico

D

de garantias

E

de coalizão

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Q2569792

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569792 Direito Constitucional

A teoria da separação dos Poderes da República tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional.
Dessa forma, reconhece-se que

A

a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação dos poderes.

B

a ingerência do Poder Judiciário é inadmissível na imposição de sanções pelo Poder Executivo, no que diz respeito ao incumprimento da obrigação de pagar tributos, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

C

o Poder Judiciário não pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, pois essa determinação configura violação do princípio da separação dos poderes.

D

o Poder Judiciário pode exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas regimentais das Casas Legislativas.

E

as comissões estaduais de inquérito (CPIs), em homenagem ao princípio da separação de poderes, não podem requerer quebra de sigilo de dados bancários.

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Q2569791

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Provas: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - manhã | CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - manhã |

Q2569791 Direito Constitucional

A Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um faz a diferença. A democracia se constrói, se aprende e se reaprende. O Brasil está fadado a ser uma nação justa, livre e igualitária.

Nesse sentido, à luz da Constituição Federal de 1988 e em respeito ao Estado Democrático de Direito, assegura-se que o(a)

A

trabalho do preso deve ser remunerado, observando-se o mesmo patamar mínimo instituído por lei para o salário mínimo, já que seu objetivo é garantir proteção aos trabalhadores que se encontram na base da pirâmide salarial.

B

Poder Judiciário, à vista do princípio da isonomia, uma vez acionado, poderá aumentar os vencimentos de servidores públicos, considerando o desempenho em funções e cargos correlatos.

C

partido político, em virtude do princípio da igualdade, pode criar distinções na distribuição dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral exclusivamente baseadas no gênero.

D

extensão, às uniões homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas de gênero distinto não se justifica, visto que isonomia é tratar da mesma forma apenas os que são iguais e de forma distinta os que são diferentes.

E

segregação de presos provisórios com apoio no grau de instrução acadêmica é inadmissível, pois trata-se de mera qualificação de ordem estritamente pessoal.

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