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Em relação à estrutura, atuação e evolução do SUS desde a sua criação, é correto afirmar que:
Em relação à estrutura e ao escopo do PBF, é correto afirmar que:
Em relação a essas mudanças, é correto afirmar que:
Em relação à pandemia de covid-19 no Brasil, é correto afirmar que:
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Conforme discutido pelo texto acima, as elites brasileiras tiveram que lidar, ao longo do século XIX, com o constante problema da mão de obra no país. Havia o temor de que o fim da escravidão traria uma desorganização no mercado de trabalho no Brasil.
Em relação à transição do trabalho escravo para o trabalho livre, é correto afirmar que:
Em relação ao Plano de Metas e ao papel do Estado na segunda metade da década de 1950, é correto afirmar que:
Em relação a esse período da história, é correto afirmar que:
Considerando os princípios metodológicos e os requisitos de qualidade da AIR, a conduta que reflete uma etapa crítica e tecnicamente consistente no desenvolvimento da análise é:
Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:
“Com a publicação do Decreto Federal nº 10.411, em meados de 2020, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) ganhou uma irmã, a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). Enquanto na AIR são estudados os efeitos esperados de uma regulação, na ARR são estudados seus efeitos observados. Um aspecto no qual as duas ferramentas divergem é na popularidade. Quando o Decreto nº 10.411 foi publicado, já tínhamos mais de 600 relatórios de AIR, mas só 10 relatórios de ARR. Entre os países da OCDE, avaliações regulatórias ex post também exibem ‘menor prioridade do que ferramentas ex ante’. A OCDE levanta duas hipóteses para explicar a predileção. A primeira é que regulações velhas não gerariam o mesmo senso de urgência ou interesse do que as novas. A segunda, destacada aqui, diz respeito ao receio dos reguladores em descobrir, em uma ARR, que a regulação não atingiu os objetivos pretendidos com sua adoção.”
(Adaptado de HOLPERIN, M.; MENDONÇA, J. V. S. de. “ARR e aprendizagem regulatória”. JOTA, 01 mar. 2023)
No que se refere à ARR, é correto afirmar que:
“No final dos anos 1990, as agências reguladoras foram criadas no Brasil para, por meio de processos administrativos, atuar nos mercados recém-desestatizados. A despeito das normas específicas que, nas leis setoriais, procuraram formatar juridicamente a regulação administrativa, a comparação entre agências reguladoras brasileiras e norte-americanas permitiu identificar um problema: a falta de uma lei geral para disciplinar o exercício das atividades decisórias administrativas, incluindo a elaboração de regulamentos, nos moldes do Administrative Procedural Act (APA), de 1946, nos EUA.
Dessa forma, assim como em outros países, a criação das agências reguladoras no Brasil impulsionou a elaboração de leis gerais de processo administrativo. A edição das leis gerais de processo administrativo no Brasil também foi em parte influenciada pelo contexto democrático. Com a redemocratização em 1985, houve uma mudança na teoria e na prática do direito administrativo, com o abandono da ênfase nas prerrogativas públicas em favor de uma abordagem voltada à proteção dos direitos das pessoas perante o Estado. Além disso, a própria Constituição de 1988 previu, pela primeira vez, a incidência do princípio do devido processo legal na esfera administrativa.”
(Adaptado de NEVES, C. C; SUNDFELD, C. A. “A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativo”. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 126, p. 45-80, jan./jun. 2023)
No que se refere à atuação das agências reguladoras, sua vinculação ao processo administrativo promove:
Para isso, foi formada uma equipe multidisciplinar que deveria identificar variáveis-chave, explorar suas interações e construir cenários coerentes e plausíveis, de modo a embasar a formulação de estratégias adaptativas ao longo do ciclo de planejamento.
Nesse contexto, é correto afirmar que a análise de cenários:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Durante uma reunião inicial do processo de planejamento estratégico, foi reforçada a importância de formular objetivos, indicadores e metas com base em critérios técnicos, respeitando a missão institucional e os princípios da administração pública.
Nesse contexto, a etapa de estabelecimento de objetivos, indicadores e metas organizacionais:
A construção de uma política de ordenamento do território visa a:
Em relação ao Marco Legal do Saneamento Básico, é correto afirmar que:
Em relação a esse programa, é correto afirmar que: