Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Lucas do Rio Verde - MT

Q4252386

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Psicólogo |

Q4252386 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990, assinale a alternativa correta:

A

A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.

B

Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, atenção à saúde bucal, próteses e outras tecnologias assistivas relativas à estratégias de prevenção, ao tratamento e reabilitação para crianças e adolescentes.

C

Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

D

É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

E

É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros quatro anos de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica e psicológica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

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Q4252385

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Psicólogo |

Q4252385 Direito Sanitário

O Plano Diretor de Regionalização (PDR) é um instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência de saúde em cada estado e no Distrito Federal, fundamentado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coesos com as necessidades de saúde da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção. O PDR deve ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos um local mais próximo possível de sua casa, assim como, é vinculado a um conjunto de ações e serviços determinados por responsabilidades mínimas, assinale a alternativa que NÃO contempla uma destas responsabilidades:

A

Ações de prevenção em saúde mental.

B

Assistência pré-natal, parto e puerpério.

C

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

D

Cobertura universal do esquema recomendado pelo Programa Nacional de Imunizações, para todas as faixas etárias.

E

Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência.

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Q4252374

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Psicólogo |

Q4252374 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre os direitos das crianças e o ensino fundamental, assinale a alternativa correta:

A

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil. Os sistemas de ensino seguirão entidade civil hegemônica para a seleção dos conteúdos do ensino religioso.

B

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

C

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

D

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, garantida às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas, assim como professores e processos próprios de aprendizagem.

E

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino fundamental incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de arte, direito, sociologia e filosofia.

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Q4252373

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Psicólogo |

Q4252373 Direito Sanitário

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, colaborando para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Assinale a alternativa que NÃO contempla uma competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar:

A

Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras.

B

Estabelecer normas para ressarcimento ao SUS.

C

Estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.

D

Requisitar pessoal com vínculo empregatício ou contratual junto a entidades sujeitas à sua ação reguladora, assim como de sociedades de economia mista que mantenham sistema de assistência à saúde na modalidade de autogestão.

E

Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

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Q4252371

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Psicólogo |

Q4252371 Direito Sanitário

Em conformidade com o disposto na Lei 8080/90, assinale a alternativa correta:

A

Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada somente pela direção estadual do SUS.

B

Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) normatizar e delegar a descentralização em unidades estaduais o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

C

As Comissões Intergestores Tripartite são reconhecidas como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente aos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), na forma que dispuserem seus estatutos.

D

Os Comitês Extragestores Quadripartite terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

E

A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam fugir do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que concebam risco de disseminação nacional.

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Q4252320

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252320 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código de Posturas Municipal contém as normas e as medidas de polícia administrativa do Município em matéria de higiene, saneamento, diversões e bem-estar públicos, segurança, ordem pública, meio ambiente, utilização das vias, trânsito de veículos, funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e ambulantes, estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e os Munícipes. Sobre o funcionamento dos estabelecimentos industriais, do comércio e prestadores de serviços, é INCORRETO afirmar que:

A

Para mudança de local, atividade e área do estabelecimento comercial, prestador de serviços, industriais e demais atividades, deverá ser solicitada a necessária autorização da Administração Municipal, que verificará se o novo local satisfaz as condições exigidas.

B

No caso de Alvará de Localização e Funcionamento Definitivo, emitido sob forma de renovação automática, este será considerado válido e devidamente renovado, quando acompanhado dos pareceres ou certidões emitidas pelos órgãos competentes da administração municipal, desde que devidamente renovados e vigentes.

C

O Alvará de Localização e Funcionamento poderá ser cassado nos casos de reincidência de auto de infração, ainda que pagos pelo infrator

D

A concessão da licença confere o direito de produzir, vender, mandar vender ou expor mercadorias fora do recinto do estabelecimento licenciado ou em locais que possuam atividade semelhante.

E

Para fins de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado colocará o Alvará de Localização e Funcionamento em lugar visível e o exibirá à autoridade competente, sempre que exigido.

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Q4252319

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252319 Direito Tributário

O Código Tributário Municipal determina que início do procedimento tributário para verificação de eventual descumprimento de norma legal acerca do Imposto Sobre Serviços ISS exclui a espontaneidade do sujeito passivo, desde que devidamente intimado, em relação aos atos acima e, independentemente da intimação, a dos demais envolvidos nas infrações verificadas. Sobre o referido procedimento, analise as afirmativas abaixo:

I - Os Agentes Fiscais do Município, no exercício de suas funções, poderão ingressar nos estabelecimentos e demais locais em que se pratiquem atividades que possam ser tributáveis, exceto no período da noite, independente do horário de funcionamento do local, ou quando estiverem somente em expediente interno.
II - Os sujeitos passivos são obrigados a fornecer todos os elementos necessários à verificação das operações sobre os quais possa haver incidência do imposto e a exibir na repartição pública todos os elementos da escrita fiscal e da contabilidade geral da empresa, quando for o caso, sempre que exigidos pelos Agentes Fiscais do Município.
III - Em caso de embaraço ou desacato no exercício das funções, os Agentes Fiscais do Município, poderão requisitar o auxílio das autoridades policiais, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção, devendo lavrar Auto circunstanciado para as providências cabíveis no caso.

Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III

D

Nenhuma das afirmativas.

E

Todas as afirmativas.

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Q4252318

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252318 Direito Tributário

A retenção será correspondente ao valor do imposto devido e deverá ocorrer no ato do pagamento da prestação do serviço, fazendo-se o recolhimento aos cofres da Fazenda Pública Municipal, na forma e nos prazos que o Poder Executivo estabelecer em regulamento. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre serviços de assessoria e consultoria em informática, deve ser retido na fonte, conforme disposto no Código Tributário Municipal:

A

Quando o tomador de serviços seja um hospital ou clínica médica.

B

Quando o tomador de serviços possua sede em outro domicílio.

C

Quando o tomador de serviços esteja contratando mão de obra terceirizada.

D

Quando o tomador de serviços efetue o pagamento sem a correspondente nota fiscal dos serviços.

E

Quando o tomador de serviços contratar profissional autônomo que comprove a inscrição no Cadastro de Contribuinte de qualquer Município, cujo regime de recolhimento do ISS seja reconhecidamente sob modelo fixo mensal ou anual.

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Q4252317

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252317 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Municipal, o Contribuinte deverá ser notificado sobre o lançamento tributário ou alteração dele para que inicie o prazo para apresentação de reclamação, se for o caso. Assinale a alternativa que apresenta uma forma de notificação prevista no Código Tributário Municipal:

A

Por Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, utilização de meio eletrônico, aplicativos de comunicação como "WhatsApp, e-mail ou seus similares.

B

Através de ligação telefônica para o Contribuinte ou parente até segundo grau.

C

Mediante comunicação escrita ao seu contador ou pessoa que possua vínculo econômico-financeiro com ele.

D

Envio de correspondência para instituição financeira que o contribuinte possua relacionamento.

E

Inclusão do comunicado em qualquer outro processo administrativo que o Contribuinte possua junto à Prefeitura, ainda que não seja de natureza tributária.

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Q4252316

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252316 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código Tributário Municipal considera estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica o profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou quaisquer outras que venham ser utilizadas. Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Municipal, NÃO apresenta um elemento que indica a existência de estabelecimento prestador do Contribuinte no local:

A

Indicação do endereço em imprensa, formulários ou correspondência indicando exploração da atividade econômica.

B

Local em que se encontrem os documentos fiscais ou contábeis.

C

Indicação como domicílio fiscal para efeito de outros tributos.

D

Estrutura organizacional ou administrativa.

E

Manutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à manutenção dos serviços.

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Q4252315

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252315 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional define que os débitos tributários não quitados pelos Contribuintes no prazo legal será inscrito em dívida ativa. O Candidato ao cargo de Agente Fiscal deve assinalar a única alternativa Incorreta no que se refere à dívida ativa tributária:

A

Após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, não haverá incidência de juros, uma vez que a cobrança será realizada por via judicial e com a cobrança de honorários de execução.

B

A dívida regularmente inscrita goza da presunção relativa de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.

C

Os valores inscritos em dívida ativa podem ser objeto de parcelamento ou compensação.

D

Contribuinte que possua valores inscritos em dívida ativa e que não estejam suspensos, não obterá certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeitos de negativa.

E

Os valores inscritos em dívida ativa podem ser contestados pelo sujeito passivo.

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Q4252314

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252314 Direito Tributário

Nos casos previstos em lei prevejam o lançamento tributário realizado sem qualquer ação por parte do Contribuinte, somente exigindo da autoridade tributária que utilize as informações constante nos cadastros do Município para efetuar o lançamento de forma unilateral, neste caso o lançamento é denominado:

A

De ofício.

B

Por declaração.

C

Por homologação.

D

De complementação.

E

Composto por alocação.

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Q4252313

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Agente Fiscal |

Q4252313 Direito Tributário

O Sistema tributário é composto por obrigações impostas pelo sujeito ativo e que devem ser cumpridas pelos sujeitos passivos tributários, conforme determinado na legislação. Assinale a única alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da obrigação tributária:

A

Entrega de declaração tributária é uma obrigação principal.

B

O sujeito passivo responsável pelo pagamento do tributo será sempre o Contribuinte.

C

Pagamento de multa por atraso na entrega de declaração é uma obrigação tributária principal.

D

As multas e juros por recolhimento de tributos em atraso são exemplos de obrigação tributária acessória.

E

Mesmo que tenha prestado serviços, não poderão ser cobrados impostos sobre e taxas depois que a pessoa jurídica estiver devidamente constituída.

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Q4252260

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4252260 Patologia

Paciente acolhido na entrada do estabelecimento de saúde apresentando perturbação da consciência, sem reação aos estímulos externos (como luzes ou chamados), não respondendo aos questionamentos da equipe de saúde, sem conseguir emitir palavras. Assinale a alternativa que denomina estas características clínicas:

A

Priaprismo.

B

Miastenia.

C

Síndrome de Guillain-Barré.

D

Obnubilação.

E

Lipotimíase.

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Q4252251

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4252251 Patologia

Muitos pacientes atendidos em unidades de urgência e emergência, apresentam distúrbios eletrolíticos. Hiponatremia e Hipernatremia são distúrbios de:

A

Zinco.

B

Cálcio.

C

Sódio.

D

Oxigênio.

E

Potássio.

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Q4252142

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fisioterapeuta |

Q4252142 Direito Sanitário

São atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:

A

Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.

B

Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.

C

Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, unicamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas (em situação de rua, em medida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha, fluvial, etc.).

D

Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.

E

Realizar procedimentos como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação.

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Q4252141

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fisioterapeuta |

Q4252141 Direito Sanitário

Atenção básica é definida como:

A

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

B

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem somente promoção, prevenção e proteção em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

C

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem diagnóstico, tratamento e reabilitação desenvolvida por meio de práticas de cuidado isolado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

D

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada por médicos e enfermeiros e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

E

Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem diagnóstico, tratamento e reabilitação, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada por médicos e enfermeiros e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

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Q4252069

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 1 |

Q4252069 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Nos termos do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com _____________, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

absoluta prioridade

B

prioridade especial

C

prioridade preferencial

D

proteção prioritária

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Q4252068

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Coordenador Pedagógico - Edital nº 1 |

Q4252068 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ao trazer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da proteção integral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

A garantia dos direitos da criança e do adolescente depende da demonstração de capacidade progressiva para o exercício da cidadania.

B

O ECA assegura à criança e ao adolescente os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, garantindo-lhes oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

C

A proteção integral prevista no ECA restringe-se às situações de vulnerabilidade social ou de risco pessoal.

D

O desenvolvimento da criança e do adolescente constitui responsabilidade prioritária da família, cabendo ao Poder Público atuação apenas subsidiária.

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Q4252024

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Técnico Agrícola |

Q4252024 Veterinária

Quando há uma grande quantidade de abelhas procurando entrar na colmeia pela tampa e outras frestas, e encontram-se operárias mortas no chão, são sinais de:

A

Uma colmeia sem rainha.

B

Uma colmeia com duas rainhas.

C

Pilhagem.

D

Uma colmeia fraca.

E

Uma colmeia forte.

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