Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de santa leopoldina - es

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Q3903252 Direito Administrativo
O servidor público, no exercício de suas atribuições, deve observar rigorosamente os deveres funcionais e atuar em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Eventuais irregularidades praticadas no desempenho do cargo podem ensejar a responsabilização do agente, com a finalidade de preservar a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público. Essa responsabilização pode ocorrer nas esferas previstas em lei, de forma independente. Considerando esse contexto jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903251 Direito Administrativo
A Constituição Federal estabelece que o Estado deve responder pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros. Tal responsabilidade visa proteger o cidadão e assegurar a reparação dos prejuízos decorrentes da atuação estatal. Considerando o regime constitucional da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903250 Direito Administrativo
A Emenda Constitucional nº 19/1998 incorporou expressamente o princípio da eficiência ao texto constitucional, reforçando a exigência de que a Administração Pública atue com foco em resultados, qualidade na prestação dos serviços e uso racional dos recursos públicos. Esse princípio orienta a atuação administrativa à melhoria contínua, sem afastar a observância dos demais princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Considerando esse contexto normativo e funcional, analise as assertivas a seguir.
I.O princípio da eficiência exige desempenho satisfatório da Administração Pública, em harmonia com a legalidade e os demais princípios constitucionais.
II.O princípio da eficiência autoriza o descumprimento da lei quando necessário para alcançar melhores resultados administrativos.
III.O princípio da eficiência aplica-se exclusivamente à Administração Pública indireta, não alcançando a Administração direta.
IV.O princípio da eficiência elimina a necessidade de controle administrativo, priorizando apenas os resultados obtidos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3903249 Direito Administrativo
A descentralização administrativa possibilitou ao Estado a criação de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, com o objetivo de executar determinadas atividades de forma mais especializada e eficiente. Essas entidades passam a integrar a Administração Pública indireta, atuando sob controle estatal e observância do regime jurídico que lhes é aplicável. A compreensão dessa estrutura é essencial para o entendimento da organização administrativa do Estado. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903247 Direito Administrativo
A transparência administrativa é instrumento essencial para o controle social e para o fortalecimento da democracia. O acesso à informação pública constitui regra, assegurando aos cidadãos o direito de acompanhar e fiscalizar a atuação estatal, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3903245 Direito Administrativo
A moralidade administrativa impõe ao agente público o dever de atuar não apenas em conformidade formal com a lei, mas também segundo padrões éticos de conduta, honestidade, lealdade e boa-fé, compatíveis com os valores que regem a Administração Pública. Desse modo, ainda que um ato esteja formalmente adequado à legalidade, ele poderá ser considerado inválido se violar princípios éticos aceitos pela coletividade. À luz desse entendimento doutrinário e constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903244 Direito Administrativo
Para assegurar a regularidade, a continuidade e a eficiência do serviço público, a Administração dispõe de instrumentos próprios para apurar faltas funcionais praticadas por seus servidores e, quando cabível, aplicar sanções previstas em lei. O exercício dessa prerrogativa deve observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, garantindo a legitimidade da atuação administrativa. Essa competência decorre de um poder administrativo específico conferido à Administração Pública. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903243 Direito Administrativo
A publicidade dos atos administrativos constitui instrumento fundamental para assegurar a transparência da atuação estatal e viabilizar o controle social da Administração Pública. Como regra, os atos administrativos devem ser amplamente divulgados, permitindo o acesso às informações pelos cidadãos. Todavia, a própria Constituição Federal admite exceções a esse princípio, quando o sigilo se mostrar imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, nos termos da lei. Diante desse contexto jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903227 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
"Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos."
Examine a transitividade do verbo 'pedir' e identifique a alternativa correta.
Alternativas
Q3903226 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
"A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial."
No período acima, a oração "porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial" é classificada como:
Alternativas
Q3903225 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
"Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes."
Com base na concordância verbal e nominal, marque com V, as afirmativas verdadeiras, ou com F, as falsas:
(__)Se for acrescentada a expressão 'de produtos' após 'amostra', o verbo deve permanecer no singular, sem sofrer qualquer alteração.
(__)Se a expressão 'de produtos' for acrescentada após 'amostra', haverá duas possibilidades de concordância.
(__)Em "Um grande número de visitantes foram atraídos pela amostra exposta em Londres", observa-se concordância adequada.
(__)Observa-se concordância adequada em "É proibido a exposição de amostras no Museu de Londres".

A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3903224 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
"Eles não desaparecem, mas se acumulam, causando sérios danos."
Sabe-se que os sinônimos são palavras que podem substituir outras com sentido semelhante.
Com base nisso, analise as reescritas a seguir, com a substituição dos vocábulos, e identifique aquela que não mantém o sentido da frase original.
Alternativas
Q3903222 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
"A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano."
Analise o tempo e o modo verbal do verbo 'ir' no trecho acima e, na sequência, examine o emprego dos verbos destacados nos enunciados a seguir.
I.Quereremos implementar novas estratégias pedagógicas, caso haja recursos e apoio institucional suficientes.
II.As mudanças propostas virão acompanhadas de novas estratégias para a melhoria do ensino.
III.Eles verão os resultados do projeto ao final do próximo semestre.

É correto afirmar que os verbos estão corretamente empregados no mesmo tempo e modo em:
Alternativas
Q3903221 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
"...o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos."
O novo Acordo Ortográfico introduziu mudanças significativas na ortografia de diversas palavras da Língua Portuguesa. Com base nesse tema, analise as afirmativas relacionadas aos vocábulos presentes no trecho, bem como a outros termos apresentados fora do contexto exposto.
I.O vocábulo 'pelos' é um exemplo de palavra que sofreu alteração ortográfica, pois, na forma de substantivo, como em "Os pelos do cachorro precisam de cuidados frequentes", deixou de receber acento gráfico.
II.As oxítonas terminadas em ditongo aberto, como 'papéis', não sofreram alteração, diferentemente das paroxítonas terminadas em 'éi' e 'ói', que deixaram de ser acentuadas, como 'joia' e 'epopeia'.
III.Algumas palavras compostas também passaram por alterações, como ocorre com 'ultrassom', que anteriormente era grafada com hífen. De acordo com a nova ortografia, não se emprega o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por 'r' ou 's', havendo a duplicação dessas consoantes.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3903219 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.
Considerando o texto-base, conclui-se que o episódio do "iceberg de gordura" é apresentado principalmente como:
Alternativas
Q3903218 Português
O 'iceberg de gordura' pesando 100 toneladas achado no esgoto de Londres

Um "iceberg" de gordura, com peso estimado de cerca de 100 toneladas, foi encontrado bloqueando os esgotos da zona leste de Londres.

A massa de gordura, óleo e graxa solidificada foi descoberta nos túneis embaixo do distrito de Whitechapel. Ela mede cerca de 100 metros de comprimento.

A Thames Water (empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Londres) declarou que a extração completa do bloco poderá levar semanas e que "ele serve de duro lembrete de que o que desce pelo cano não desaparece".

A companhia pede às pessoas que pensem cuidadosamente no que irão despejar nas pias e vasos sanitários durante as festas de final de ano.

A Thames Water afirma que os moradores, até o momento, não foram afetados porque o bloqueio do esgoto é apenas parcial

 O chefe de operações do norte de Londres, Tim Davies, declarou que "este novo 'fatberg' [algo como 'iceberg de gordura', em inglês] mostra exatamente o que acontece quando gorduras, óleos e papéis descem pelos nossos encanamentos. Eles não desaparecem, mas sim se acumulam, causando sérios danos."

"O custo de limpeza dos bloqueios e reparo dos esgotos soma dezenas de milhões de libras todos os anos", destaca ele, "e este dinheiro, em última análise, vem dos nossos clientes."

O bloco foi apelidado de "neto" do iceberg de gordura de Whitechapel de 2017. Ele pesava 130 toneladas e tinha mais de 250 metros de comprimento.

Aquele bloco foi um dos maiores já encontrados na capital britânica. Uma amostra chegou a ficar exposta no Museu de Londres, atraindo grande número de visitantes.

A Thames Water explica que os bloqueios costumam ocorrer mais em dezembro e janeiro. Por isso, ela pede às pessoas que raspem a comida dos pratos, usem ralos nas pias e evitem despejar na pia cremes e alimentos líquidos, como molhos ou caldos.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3r704yy87po
Considerando as regras de acentuação dos vocábulos presentes no texto-base, identifique a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3903208 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.06990) reforça direitos fundamentais no âmbito educacional. Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos assegurados aos estudantes pelo ECA.
I.É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
II.É garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III.É assegurado o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo.
IV.A escola deve impor crenças religiosas específicas como parte da formação moral obrigatória, independentemente da vontade dos pais ou responsáveis.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas
Q3903201 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 19/1998 incorporou expressamente o princípio da eficiência ao texto constitucional, reforçando a exigência de que a Administração Pública atue com foco em resultados, qualidade na prestação dos serviços e uso racional dos recursos públicos. Esse princípio orienta a atuação administrativa à melhoria contínua, sem afastar a observância dos demais princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Considerando esse contexto normativo e funcional, analise as assertivas a seguir.
I.O princípio da eficiência exige desempenho satisfatório da Administração Pública, em harmonia com a legalidade e os demais princípios constitucionais.
II.O princípio da eficiência autoriza o descumprimento da lei quando necessário para alcançar melhores resultados administrativos.
III.O princípio da eficiência aplica-se exclusivamente à Administração Pública indireta, não alcançando a Administração direta.
IV.O princípio da eficiência elimina a necessidade de controle administrativo, priorizando apenas os resultados obtidos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3903200 Direito Administrativo
O servidor público, no exercício de suas atribuições, deve observar rigorosamente os deveres funcionais e atuar em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Eventuais irregularidades praticadas no desempenho do cargo podem ensejar a responsabilização do agente, com a finalidade de preservar a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público. Essa responsabilização pode ocorrer nas esferas previstas em lei, de forma independente. Considerando esse contexto jurídico-administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3903199 Direito Administrativo
Para assegurar a regularidade, a continuidade e a eficiência do serviço público, a Administração dispõe de instrumentos próprios para apurar faltas funcionais praticadas por seus servidores e, quando cabível, aplicar sanções previstas em lei. O exercício dessa prerrogativa deve observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, garantindo a legitimidade da atuação administrativa. Essa competência decorre de um poder administrativo específico conferido à Administração Pública. Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: B
5: D
6: B
7: B
8: C
9: D
10: B
11: C
12: A
13: D
14: B
15: C
16: A
17: B
18: C
19: A
20: B