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Q4023910
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023910 Legislação de Trânsito
Durante deslocamento para área rural, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) enfrenta neblina e chuva leve no início do dia. A visibilidade reduzida exige adequação do uso de luzes e velocidade, pois o trajeto inclui curvas e presença de pedestres no acostamento. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB) sobre uso de luzes, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4023908
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. , Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023908 Legislação de Trânsito
Durante o deslocamento do veículo do PSF (Programa Saúde da Família) para visitas domiciliares, o motorista trafega por vias urbanas com conversões, travessias de pedestres e variações de fluxo. Em razão da rotina de embarque e desembarque de pacientes e materiais, é essencial aplicar as normas gerais de circulação e conduta para reduzir riscos e evitar condutas que gerem autuação. Com base exclusivamente na redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, analise as afirmativas a seguir:
I. O trânsito de veículos obedece, como regra, à circulação pelo lado direito da via, admitindo exceções devidamente sinalizadas.
II. A preferência de passagem deve ser interpretada de modo a preservar a segurança, especialmente em interseções e situações de conflito.
III. O motorista deve conduzir com domínio do veículo e atenção à segurança do trânsito, considerando condições da via e do entorno.
IV. A circulação em contramão pode ser admitida quando houver sinalização permitindo a exceção.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q4023907
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023907 Legislação de Trânsito
Em uma manhã de atendimentos, a equipe do PSF (Programa Saúde da Família) solicita agilidade para cumprir a programação de visitas e coletas. O motorista, entretanto, deve alinhar a conduta à segurança viária e às regras de circulação. Em vias com interseções e conversões frequentes, pequenos desvios de comportamento podem elevar o risco de acidentes e autuações. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4023904
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023904 Direito Administrativo
O motorista do PSF (Programa Saúde da Família) lida com demandas da comunidade, solicitações informais de "favores" e pressão por prioridades fora do roteiro. Além disso, registra quilometragem, abastecimento e ocorrências, o que exige imparcialidade e transparência. A conduta ética no serviço público busca evitar favorecimento pessoal e preservar a confiança na Administração. Considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4023902
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta , Sinalização de trânsito ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023902 Legislação de Trânsito
Em um bairro com Unidade de Saúde, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) circula por ruas estreitas com faixa de pedestres, marcações de retenção e presença de agente de trânsito em horário escolar. Em determinadas situações, parte da sinalização vertical pode estar parcialmente encoberta, enquanto a sinalização horizontal e os gestos do agente permanecem visíveis. A correta interpretação desses elementos é essencial para a segurança viária.
Assinale a alternativa CORRETA quanto à conduta do motorista nessas condições.
Alternativas
Q4023899
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023899 Legislação de Trânsito
Em um plantão, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) realiza parte do trajeto em via não iluminada e, posteriormente, ingressa em área urbana sob chuva e neblina. Para reduzir colisões e melhorar a visibilidade do veículo, é essencial aplicar corretamente as regras de uso de luzes. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) À noite, deve-se manter acesos os faróis com utilização da luz baixa.
(__) Em chuva, neblina ou cerração, deve-se usar luz baixa mesmo durante o dia.
(__) Em via não iluminada, pode-se utilizar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
(__) Em qualquer condição de tráfego, a luz alta é preferível por aumentar o alcance de iluminação e reduzir o risco de colisão traseira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q4023897
Legislação de Trânsito Crimes de trânsito ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023897 Legislação de Trânsito
Em deslocamento com paciente, ocorre colisão por desatenção do condutor, resultando em lesão corporal na vítima do outro veículo, posteriormente confirmada. Além das repercussões administrativas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de responsabilização penal quando presentes os elementos legais. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4023894
Legislação de Trânsito Condução de veículos por motoristas profissionais ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023894 Legislação de Trânsito
Em frente a uma Unidade de Saúde, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) necessita realizar parada operacional para desembarque de paciente, sem comprometer a circulação e sem cometer infrações de estacionamento. O local possui esquinas próximas e marcações de travessia. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4023891
Legislação de Trânsito Medidas administrativas , Infrações ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023891 Legislação de Trânsito
Em fiscalização de rotina, o veículo do PSF (Programa Saúde da Família) é abordado e o agente verifica condutas do motorista e dos passageiros. Algumas situações geram infração com multa e podem gerar medida administrativa imediata. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Deixar condutor ou passageiro de usar cinto de segurança configura infração e pode gerar retenção do veículo até a colocação do cinto.
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir configura infração gravíssima e prevê retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Transportar criança sem observar normas de segurança especiais configura infração e pode gerar retenção do veículo até sanar a irregularidade.
(__) As três condutas acima não admitem medida administrativa, apenas multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 
Alternativas
Q4023890
Legislação de Trânsito Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |
Q4023890 Legislação de Trânsito
Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4023866
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Serviços Públicos ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Monitor de Transporte Escolar |
Q4023866 Direito Administrativo
Um cidadão formaliza pedido de informação perante órgão público municipal, buscando esclarecimentos sobre determinado procedimento administrativo. O servidor responsável indefere o requerimento sem verificar eventual classificação legal de sigilo, alegando tratar-se de matéria sensível. O interessado contesta a negativa, afirmando exercer direito garantido ao usuário do serviço público. A chefia é instada a reavaliar a decisão adotada. Considerando os direitos do usuário do serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4023848
Direito Financeiro A Despesa Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Monitor de Transporte Escolar |
Q4023848 Direito Financeiro
No âmbito do financiamento da educação básica, a equipe escolar discute como determinados recursos se relacionam com ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo apoio ao transporte escolar. Considerando exclusivamente o que estabelece o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei federal nº 14.113/2020 - Fundeb), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4023818
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Médico PSF |
Q4023818 Direito Sanitário
Para que os Estados e Municípios recebam os recursos de forma automática do Fundo Nacional de Saúde (FNS), é necessário o cumprimento de requisitos estabelecidos na legislação orgânica. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas complementares), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O repasse automático de recursos exige a instituição de um Fundo de Saúde, Conselho de Saúde e Plano de Saúde devidamente aprovados pelas instâncias competentes.
(__) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos representados nestas instâncias.
(__) O Município que não tiver Conselho de Saúde ativo poderá receber os recursos financeiros diretamente em conta bancária do gabinete do Prefeito para livre aplicação.
(__) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo respectivo colegiado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4023811
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Médico PSF |
Q4023811 Direito Sanitário
O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é um processo ascendente que parte das necessidades locais para compor o orçamento e as metas das esferas superiores. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que apresenta as intenções e diretrizes da política de saúde para um período de quatro anos.
(__) A Programação Anual de Saúde (PAS) operacionaliza as metas do Plano de Saúde e define a alocação dos recursos financeiros para o exercício seguinte.
(__) O Relatório Anual de Gestão (RAG) tem como finalidade exclusiva o registro da folha de pagamento dos servidores, sem necessidade de aprovação pelo Conselho de Saúde.
(__) O planejamento deve ser feito de forma descendente, onde o Ministério da Saúde impõe as prioridades locais sem consulta prévia aos gestores municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4023788
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Médico PSF |
Q4023788 Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da Constituição Federal de 1988, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa dos fundamentos da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa no texto constitucional.
Alternativas
Q4023774
Direito Urbanístico Direito Urbanístico ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Médico PSF |
Q4023774 Direito Urbanístico
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Vivendo em um hotel: a disputa pela transformação do maior edifício residencial do Brasil em Airbnb

Em uma tarde de sexta-feira, turistas com malas aguardam elevadores no Copan, no Centro de São Paulo, enquanto moradores e funcionários circulam com roupas de cama e toalhas. A cena lembra a rotina de um hotel, embora se trate de um edifício residencial. Moradores relatam que, em certos momentos, precisam dividir o acesso ao próprio bloco com hóspedes de curta temporada.
Projetado por Oscar Niemeyer, o Copan possui mil cento e sessenta apartamentos. Segundo a administração, mais de duzentas unidades já são destinadas ao aluguel por temporada, sobretudo via plataformas digitais. Esse número se aproxima da capacidade de hotéis de médio porte. Para parte dos residentes, a mudança alterou o perfil da vizinhança, a circulação de pessoas e a dinâmica cotidiana.
O debate sobre o tema domina assembleias e grupos de moradores, em meio à expectativa de regulamentação nacional. Após o falecimento do síndico que esteve décadas à frente do condomínio, a sucessão acentuou discussões sobre o futuro da hospedagem temporária no prédio.
Um empresário morador administra mais de uma centena de apartamentos para curta temporada, mediante comissão. Ele estruturou recepção própria e equipe dedicada ao atendimento de hóspedes, defendendo que a modalidade trouxe movimento econômico e valorização imobiliária, embora reconheça o caráter controverso do tema.
Dados oficiais indicam média inferior a um morador por apartamento, sugerindo redução da moradia permanente, associada também ao aumento dos valores de aluguel. O Copan, com cerca de cento e vinte mil metros quadrados, foi concebido nos anos 1950 para integrar as comemorações da cidade, incluindo um hotel que não chegou a ser construído. O edifício residencial começou a ser habitado no início da década de 1960.
Após período de deterioração na década de 1980, passou por revitalização e tornou-se endereço valorizado e polo cultural. A expansão dos aluguéis de curta temporada intensificou a presença de turistas, atraídos pela arquitetura e pela localização.
Moradores críticos apontam desconforto com o fluxo constante de pessoas de passagem e com episódios de barulho. A administração registra reclamações principalmente por ruídos. O empresário responsável por parte das unidades afirma adotar regras rígidas para hóspedes e compara os conflitos aos que ocorrem entre vizinhos.
No campo jurídico, não há legislação específica para a prática. Decisões judiciais divergem quanto à necessidade de previsão expressa na convenção condominial para permitir ou proibir a hospedagem temporária. Tramita no Congresso proposta que exige autorização explícita para esse tipo de uso em edifícios residenciais.
A tributação também deve mudar a partir de 2027, incidindo apenas sobre proprietários com múltiplos imóveis e faturamento anual elevado. Enquanto cidades estrangeiras adotam restrições, São Paulo busca adensar áreas centrais, gerando debate sobre o impacto da rotatividade de hóspedes na moradia efetiva.
No Copan, a administração pretende aproveitar o momento de valorização para viabilizar a reforma da fachada, estimada em dezenas de milhões de reais. Entre moradores e investidores, permanece o impasse: para alguns, a prática representa oportunidade econômica; para outros, transforma a experiência de moradia em algo semelhante à de viver em um hotel.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cre2pxrw1l9o.adaptado.
O texto aborda os desdobramentos jurídicos, tributários e urbanísticos decorrentes da ampliação dos aluguéis por temporada, evidenciando tensões entre valorização imobiliária, regulação normativa e função residencial dos edifícios.
De acordo com o texto-base, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4023760
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Contador |
Q4023760 Direito Tributário

A respeito dos tributos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.



Tributo é toda prestação pecuniária _______, moeda ou valor que nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato _______, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Alternativas
Q4023758
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Contador |
Q4023758 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses de dispensa de licitação fundadas em critérios objetivos. No que diz respeito à dispensa de licitação em razão do valor, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) A contratação de serviços de engenharia no valor de R$ 65.000,00 pode ser realizada com dispensa de licitação.


( ) No caso de outros serviços e compras, é vedado utilizar dispensa de licitação, seja qual for o valor.


( ) A contratação de serviços de manutenção de veículos automotores não tem limite para dispensa de licitação.

Alternativas
Q4023757
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Contador |
Q4023757 Legislação Federal

Com base nas definições estabelecidas no art. 4º da Lei nº 12.527/2011, analisar os itens.



I. Informação crítica é aquela submetida permanentemente à restrição de acesso público.


II. Integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.


III. Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.



Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q4023756
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Prova: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Contador |
Q4023756 Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, constitui requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal:



I. A arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.


II. A instituição de pelo menos dois tributos próprios.


III. A discricionariedade irrestrita do gestor público quanto à arrecadação de tributos.



Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Respostas
10901: C
10902: B
10903: B
10904: C
10905: D
10906: B
10907: A
10908: C
10909: B
10910: C
10911: A
10912: B
10913: C
10914: A
10915: D
10916: C
10917: D
10918: C
10919: C
10920: A
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