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O conjunto Conselho Federal de Serviço Social – Conselho Regional de Serviço Social (CFESS–CRESS), com o objetivo de contribuir para a formação, o direcionamento e a materialização do projeto ético-político do serviço social na política de educação, lançou o documento intitulado Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Considerando esse assunto, julgue o item.
O trabalho do assistente social na política de educação,
na perspectiva do projeto ético-político, deve basear-se
na concepção de uma educação emancipadora, que
favoreça aos sujeitos sociais o desenvolvimento de suas
potencialidades e capacidades como gênero humano.
O conjunto Conselho Federal de Serviço Social – Conselho Regional de Serviço Social (CFESS–CRESS), com o objetivo de contribuir para a formação, o direcionamento e a materialização do projeto ético-político do serviço social na política de educação, lançou o documento intitulado Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Considerando esse assunto, julgue o item.
A política de educação é formada a partir das
construções históricas das formas de enfrentamento das
contradições da sociedade capitalista pelas classes
sociais e pelo Estado, que conformam ações
institucionalizadas em resposta ao acirramento da
questão social.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.
As situações de suspeita ou confirmação de castigo
físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra a criança ou o adolescente deverão
ser, obrigatoriamente, comunicadas ao Conselho
Tutelar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.
Um dos critérios da concessão da guarda é que o
guardião seja, pelo menos, dezesseis anos mais velho do
que a criança ou o adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.
A guarda obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou ao adolescente,
conferindo a seu detentor o direito de opor-se a
terceiros, inclusive aos pais.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.
Aos pais ou responsáveis que utilizarem de castigo físico
ou tratamento cruel ou degradante como formas de
correção à criança ou ao adolescente deverá ser aplicada
a medida corretiva de encaminhamento a programa
oficial ou comunitário de proteção à família, pelo
promotor da infância e juventude.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item.
Segundo o ECA, o tratamento cruel ou degradante
em relação à criança ou ao adolescente refere-se a
condutas que humilhem, ameacem gravemente ou
ridicularizem.
O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.
Uma das bandeiras de luta do serviço social é a defesa
da extinção das condicionalidades dos usuários e das
famílias beneficiárias dos programas de transferência de
renda.
O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.
As bandeiras de luta do serviço social incluem o
posicionamento a favor do Estatuto da Família, bem
como do conceito de família fundamentado nos
pilares da consanguinidade, da conjugalidade e da
heteronormatividade.
O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.
As bandeiras de luta do serviço social incluem a defesa
da supremacia do atendimento às necessidades sociais
sobre as exigências de rentabilidade econômica em
todas as políticas sociais.
O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.
Uma das bandeiras de luta do assistente social é o
posicionamento a favor da internação e do acolhimento
involuntário nas comunidades terapêuticas.
O serviço social é uma profissão reconhecida pelo posicionamento a favor dos direitos humanos, por fomentar o debate de pautas societárias importantes e também por suas bandeiras de luta. No que se refere às formas de expressão e enfrentamento do serviço social, julgue o item.
As bandeiras de luta do serviço social incluem a luta pela
igualdade racial e étnica e a denúncia obrigatória, aos
órgãos competentes, de todas as formas de racismo.
I. Considerando os princípios previstos no Estatuto da Igualdade Racial, o profissional de serviço social deve se empenhar na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças. II. A atuação profissional em consonância ao Código de Ética da Profissão dialoga inerentemente com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em que ambos buscam construir uma sociedade livre, justa e solidária. III. O serviço social, diante do Estatuto do Idoso, tem o compromisso de incentivar e viabilizar redes de relações sociais e familiares, de modo que o envelhecimento seja tomado como processo de sociabilidade. O profissional de serviço social deve ser empenhado na luta dos idosos, pois o assistente social, comprometido com as causas sociais, assume como agente político de transformação social, ultrapassa a execução das políticas sociais e alia- -se aos movimentos sociais que garantem o usufruto da cidadania.
Está correto o que se afirma em
Considerando a situação hipotética apresentada e tendo como referência as disposições do Código de Ética Profissional do Assistente Social, assinale a afirmativa correta.