Considerando a relação entre questão social e direitos soci...

IBADE 2018: O direito na sociedade capitalista ao conceder tratamento igual a todos, iguala todos os agentes da produção.

Alternativa correta: B

Ao analisarmos a relação entre questão social e direitos sociais no contexto da formação social capitalista, precisamos compreender como o direito reconhece e opera com os sujeitos envolvidos na dinâmica produtiva. A alternativa correta (B) menciona que "o direito, na sociedade capitalista, torna iguais todos os agentes da produção, reconhecendo-os na condição de sujeitos individuais e de direitos". Isso está relacionado ao princípio de igualdade jurídica, onde perante a lei todos são iguais, e o direito formal não faz distinção entre os sujeitos com base em sua classe ou posição social.

Essa característica é um aspecto fundamental do direito na sociedade capitalista, que, apesar de reconhecer formalmente todos os sujeitos como iguais, não necessariamente reflete a igualdade material nas relações sociais e econômicas. No entanto, a igualdade formal é crucial para a legitimidade do sistema jurídico e para a garantia de direitos sociais básicos, ainda que a questão social, que engloba as desigualdades e conflitos gerados pelo sistema capitalista, continue existindo.

Assim, a função ideológica do direito envolve a promoção da crença na igualdade jurídica e a concepção de que todos têm as mesmas oportunidades e direitos, o que pode mascarar as desigualdades substanciais da estrutura social e econômica. Isso é crucial para a professão de assistente social, pois ao compreender essas dinâmicas, é possível atuar de maneira crítica na defesa dos direitos sociais e no enfrentamento das expressões da questão social.

O conhecimento dessas nuances é essencial para resolver a questão, pois requer uma compreensão sobre o papel do direito na sociedade capitalista e sobre como ele interage com a questão social, conceituando e regulando as relações entre os diferentes agentes de produção de maneira a estabelecer uma ordem legal que sustenta o próprio sistema.