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A vigilância epidemiológica no Brasil é estruturada a partir de instrumentos normativos que definem responsabilidades e fluxos de informação no Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Considerando a Portaria GM/MS nº 104/2011, que estabelece as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória em território nacional, analise as afirmações a seguir:
I. A notificação compulsória deve ser realizada para casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos elencados na Portaria, abrangendo tanto estabelecimentos públicos quanto privados de saúde.
II. A lista nacional é obrigatória, mas estados, Distrito Federal e municípios podem acrescentar outros agravos conforme a realidade epidemiológica local.
III. A notificação compulsória é exclusiva das equipes de saúde, sendo vedada a comunicação por qualquer cidadão ou instituição não pertencente ao sistema de saúde.
Segundo a Portaria GM/MS nº 104/2011, está CORRETO apenas:
As doenças infectocontagiosas e transmissíveis representam importante desafio para a saúde pública, pois envolvem agentes biológicos capazes de se propagar entre indivíduos por contato direto, secreções, gotículas, relações sexuais, sangue ou ainda por vetores biológicos. O reconhecimento dessas enfermidades é essencial para a adoção de medidas de prevenção, diagnóstico precoce e contenção de surtos.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma doença que não se enquadra como infectocontagiosa e transmissível de pessoa para pessoa: