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PROBLEMAS AMBIENTAIS DECORRENTES DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL (adaptado)
Marieli Galvan Bocchese, Luciana Pellizzaro, Janaína Kaliski Bocchese
Somente nas últimas décadas é que os cemitérios passaram a ser vistos como fontes causadoras de impactos ambientais e não mais como apenas um local onde os vivos prestavam homenagem aos mortos, alojando corpos e objetos pessoais numa tumba. Recentemente a legislação passou a exigir reformas para que os mesmos não sejam fontes de problemas. A maior preocupação é com a contaminação de solo e do lençol freático pelo necrochorume, substância originária dos cadáveres em decomposição que pode conter microrganismos patogênicos sob determinadas condições. O manuseio dos resíduos produzidos pela rotina do cemitério e dos funerais, o odor e o estado de manutenção dos túmulos podem também ser preocupantes. Este trabalho investigou os problemas ambientais decorrentes de um cemitério municipal. Para tanto, foram realizadas observações, conversas informais com moradores vizinhos e funcionários. Por ter sido construído em época que não havia as exigências atuais em relação ao meio ambiente, verificou-se que além de estar totalmente fora dos padrões legais, há produção diária média de aproximadamente 1,5 Kg de resíduos que tem destinação mais organizada, o restante tem destino incorreto. Praticamente metade das sepulturas estão abandonadas ou em ruínas, cujo estado pode facilitar a infiltração de água e consequentemente o transporte de necrochorume para o solo e água subterrânea. Poços existentes na redondeza, há anos foram desativados e já não são usados para consumo d’água.
Na primeira frase do texto, o termo “Somente nas últimas décadas” indica que, para o autor do texto, o fato de os cemitérios serem vistos como fontes de impactos ambientais ocorreu:
As receitas públicas representam ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos que, dependendo das suas características, são classificadas como ingressos orçamentários ou extraorçamentários (Texto 1).
A Assessoria de Tecnologia da Informação de uma prefeitura municipal está desenvolvendo protocolos de segurança para envio, recebimento e armazenagem de informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelas secretarias e demais órgãos do município. Do ponto de vista dos componentes do controle interno, esse procedimento está circunscrito ao componente de:
As receitas públicas representam ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos que, dependendo das suas características, são classificadas como ingressos orçamentários ou extraorçamentários (Texto 1).
A Lei Complementar nº 101/ 2000 (LRF) dispõe que ao final de cada quadrimestre os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder. O RGF é composto de anexos com conteúdos especificados na LRF. São anexos do RGF com exigência de publicação pelo Poder Legislativo somente no último quadrimestre do exercício:
As receitas públicas representam ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos que, dependendo das suas características, são classificadas como ingressos orçamentários ou extraorçamentários (Texto 1).
O orçamento de um município em determinado exercício previu uma arrecadação de R$ 72 milhões. A previsão foi frustrada em 10%. Não houve abertura de créditos adicionais e houve economia orçamentária de 15%. Da despesa executada, 80% foram pagos. O valor inscrito em restos a pagar naquele exercício foi (em milhares):
As receitas públicas representam ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos que, dependendo das suas características, são classificadas como ingressos orçamentários ou extraorçamentários (Texto 1).
A realização da receita orçamentária se processa em estágios, formalidades que compreendem desde o planejamento até a realização da despesa. Pode-se afirmar que o estágio do lançamento:
As receitas públicas representam ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos que, dependendo das suas características, são classificadas como ingressos orçamentários ou extraorçamentários (Texto 1).
Com base no Texto 1, analise as afirmativas relativas às receitas extraorçamentárias.
I) Constituem passivos exigíveis;
II) São recursos financeiros de caráter transitório e devolutivo;
III) São contabilizadas em contas patrimoniais não financeiras;
IV) Em alguns casos, sua arrecadação depende de autorização legislativa.
É correto apenas o que se afirma em:
As receitas públicas representam ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos que, dependendo das suas características, são classificadas como ingressos orçamentários ou extraorçamentários (Texto 1).
De acordo com o Texto 1, deve ser classificado como ingresso orçamentário o seguinte recurso:
Uma das classificações orçamentárias da despesa pública previstas em lei dispõe que as despesas sejam classificadas segundo a natureza, em categorias econômicas, grupos e elementos de despesa. Quanto à classificação por elemento de despesa, são itens que devem ser classificados como material de consumo:
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
O processo orçamentário no Brasil se materializa por meio de três instrumentos de planejamento, previstos em lei, com características e conteúdos específicos. Os itens relativos a (i) disposições sobre o montante e a fórmula de utilização da reserva de contingência e (ii) despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual e as receitas que as atenderão, são, respectivamente, conteúdos do(a):
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
Em um determinado município, o presidente da Câmara de Vereadores foi empossado como prefeito do município, após o impeachment do prefeito e vice-prefeito eleitos para os cargos. Como o novo prefeito assumiu no mês de abril, enviou ao Poder Legislativo municipal uma proposta de nova lei orçamentária para os meses restantes daquele exercício. Esse ato do novo prefeito está em desacordo com o seguinte princípio orçamentário:
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
Em um determinado município, o departamento de Contabilidade, ligado à Secretaria de Finanças, ao final do exercício financeiro apurou os seguintes saldos de itens do Passivo para preparar o Balanço Patrimonial anual consolidado.
Item |
Saldo |
Depósitos |
14.800,00 |
Depósitos de tesouraria |
2.500,00 |
Restos a pagar |
21.500,00 |
Serviços da dívida a pagar |
11.600,00 |
Operações de créditos internas |
27.100,00 |
Operações de crédito externas |
13.900,00 |
O saldo da dívida fundada que deverá ser apresentado no balanço patrimonial é:
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
Acerca dos bens públicos, analise as afirmações a seguir:
I) Os bens públicos de uso especial são inalienáveis.
II) Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
III) O uso dos bens públicos de uso comum deve ser gratuito.
É correto o que se afirma apenas em:
O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
Um prédio onde funciona o arquivo público municipal e uma quadra poliesportiva de uso comunitário são exemplos, respectivamente, de bens:
No registro e controle dos atos e fatos que ocorrem em uma entidade pública, a Contabilidade não pode se restringir aos fatos decorrentes da execução orçamentária, mas registrar também todos os fatos que promovam alteração no patrimônio. Essa disposição está associada ao princípio da:
Uma das principais finalidades da Contabilidade é demonstrar periodicamente a situação patrimonial, financeira e de rentabilidade das empresas. Tais informações são apresentadas nas demonstrações financeiras, que são elaboradas para atender a diversos usuários. Se um investidor deseja informações sobre a participação do capital de terceiros em uma entidade deverá consultar o(a):
No início do mês de agosto de 20x4, uma empresa que fabrica móveis sob medida recebeu um encomenda de móveis para um escritório. O contrato foi fechado no final do mês de agosto, após aprovação do projeto, no valor de R$24.000. O prazo para entrega é de 30 dias e o pagamento será feito em três parcelas mensais e iguais, sendo a primeira na entrega da encomenda. A empresa fabricante deve reconhecer a receita:
Uma determinada entidade possui um contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Os pagamentos são feitos no mês subsequente ao de competência da prestação dos serviços.
Mês |
Valor dos Serviços prestados |
Janeiro |
R$250,00 |
Fevereiro |
R$ 280,00 |
Março |
R$ 320,00 |
Abril |
R$ - |
Maio |
R$ 400,00 |
Junho |
R$ - |
Considerando-se que no primeiro semestre foram prestados os serviços conforme a tabela apresentada e os pagamentos começaram a ser efetuados no mês de março, pode-se afirmar que:
De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. Uma das maneiras pelas quais os benefícios econômicos futuros relacionados a um ativo podem fluir para a entidade é através da:
A definição do patrimônio líquido é considerada uma definição residual, porque está relacionada aos elementos do ativo e do passivo. A definição do patrimônio líquido de uma entidade é afetada somente pelo(a):
Uma determinada entidade registrou em seu Ativo um equipamento adquirido por meio de um arrendamento mercantil financeiro em um determinado exercício. De acordo com os fundamentos conceituais de contabilidade, esse procedimento tem base no(a):
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