No início do mês de agosto de 20x4, uma empresa que fabrica ...

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Q2815041 Contabilidade Geral

No início do mês de agosto de 20x4, uma empresa que fabrica móveis sob medida recebeu um encomenda de móveis para um escritório. O contrato foi fechado no final do mês de agosto, após aprovação do projeto, no valor de R$24.000. O prazo para entrega é de 30 dias e o pagamento será feito em três parcelas mensais e iguais, sendo a primeira na entrega da encomenda. A empresa fabricante deve reconhecer a receita:

Alternativas

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Para determinar quando a empresa deve reconhecer a receita, precisamos considerar o princípio da competência, que estabelece que a receita deve ser reconhecida quando é realizada, ou seja, quando a entrega do produto ou serviço é concluída.

No caso apresentado, o contrato foi fechado no final de agosto, e a entrega dos móveis deve ocorrer em 30 dias. Portanto, a entrega será em setembro. O pagamento será feito em três parcelas, mas a receita deve ser reconhecida no momento da entrega.

Analisando as alternativas:

a) integralmente no mês de agosto - Incorreto, pois a entrega não ocorreu em agosto.

b) integralmente no mês de setembro - Correto, pois a entrega será feita em setembro.

c) em parcelas iguais nos meses de agosto, setembro e outubro - Incorreto, pois a receita não pode ser reconhecida antes da entrega.

d) em parcelas iguais nos meses de setembro, outubro e novembro - Incorreto, pois a receita deve ser reconhecida integralmente em setembro.

e) integralmente no mês de outubro - Incorreto, pois a entrega ocorre em setembro.

Portanto, a alternativa correta é: b) integralmente no mês de setembro.

A questão trata do reconhecimento de receita conforme o regime de competência, que é o princípio fundamental da Contabilidade

Regime de Competência: A receita deve ser reconhecida no momento em que o bem é entregue ou o serviço é prestado, independentemente do efetivo recebimento do valor (caixa). O foco é na transferência dos riscos e benefícios e no cumprimento da obrigação de desempenho.

Obrigação de Desempenho: A empresa de móveis tem a obrigação de fabricar e entregar os móveis sob medida. A receita só é realizada (ou reconhecida) quando essa obrigação é cumprida.

Cronograma do Caso:

  • Início de agosto: Recebimento da encomenda. (Não há receita a reconhecer).
  • Final de agosto: Fechamento do contrato e aprovação do projeto. (Não há receita a reconhecer, apenas a constituição de um contrato/obrigação).
  • Prazo de 30 dias para entrega: Se o contrato foi fechado no final de agosto, a entrega ocorrerá no final de setembro.
  • Pagamento: Será feito em três parcelas, sendo a primeira na entrega da encomenda (final de setembro), e as seguintes em outubro e novembro.

Reconhecimento da Receita: A obrigação de desempenho é satisfeita no momento da entrega dos móveis, que ocorre no final do mês de setembro (após 30 dias da assinatura do contrato no final de agosto).

Portanto, a receita total de R$ 24.000 deve ser reconhecida integralmente no mês em que a entrega e a transferência do controle do bem ocorrem, que é setembro. A forma e a data de recebimento do dinheiro (parcelas em setembro, outubro e novembro) não alteram o momento do reconhecimento da receita, que se baseia na competência (entrega do bem).

A alternativa correta é a B, pois a receita é reconhecida integralmente no mês de setembro (mês da entrega).

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