Questões de Concurso
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Os principais distúrbios relacionados à exposição a esse tipo de agente são: rinite, asma ocupacional, alveolite extrínseca alérgica, sintomas respiratórios agudos não alérgicos e doença pulmonar obstrutiva crônica. Esta descrição refere-se a:
Assinale a alternativa incorreta quanto a LER/DORT:
O médico do trabalho deve dedicar para a empresa em que presta o serviço no mínimo __ horas (se o contrato for de tempo parcial) ou __ horas (se o contrato for de tempo integral) de trabalho. Em uma empresa com grau de risco 4 e com 500 funcionários, é exigida a presença em tempo __________ de 1 médico do trabalho.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas:
Com respeito à função social da Empresa pública e da Sociedade de economia mista, analise as afirmações abaixo, marque V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação.
( ) A empresa pública e a sociedade de economia mista deverão adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado em que atuam.
( ) A empresa pública e a sociedade de economia mista poderão celebrar convênio ou contrato de patrocínio apenas com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos.
Na participação em sociedade empresarial em que a empresa pública, a sociedade de economia mista e suas subsidiárias não detenham o controle acionário, essas deverão adotar, no dever de fiscalizar, práticas de governança e controle proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio do qual são partícipes, considerando, para esse fim:
I. Relatório de cumprimento, nos negócios da sociedade, de condicionantes socioambientais estabelecidas pelos órgãos de engenharia;
II. Relatório de risco das contratações para execução de obras, fornecimento de bens e prestação de serviços relevantes para os interesses da investidora;
III. Avaliação de inversões financeiras e de processos relevantes de alienação de bens móveis e imóveis da sociedade.
É correto o que se afirma em:
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação 12.527 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Assinale a alternativa incorreta. O pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao presidente de tribunal:
Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:
Assinale a opção correta. Haverá a extinção do direito de propositura de Mandado de Segurança em:
Identifique, nas assertivas a seguir, a origem de arrecadação das respectivas receitas correntes:
I. Corresponde aos tributos relacionados à legislação tributária: contribuições, taxas e impostos;
II. Está relacionada às receitas de caráter social e às de caráter econômico;
III. Decorre do uso econômico do patrimônio público, como juros e dividendos;
IV. Resulta das atividades industriais, tais como serviços de utilidade pública, construção civil e extrativismo mineral.
A seguir, assinale a alternativa correta:
As dívidas das Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, que decorrem de sentença judicial, à exceção das obrigações de natureza alimentar, devem ser pagas, nos termos do disposto no artigo 100 da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 determina que:
A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações:
São consumidores por equiparação:
São impróprios ao uso e consumo:
São direitos básicos do consumidor:
Segundo o CDC, consumidor é:
Não compete à União instituir impostos sobre:
Quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, opera-se:
A doação realizada ao nascituro será válida desde que aceita: