Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem
previsão no Capítulo da Segurança Pública.
Q2009893Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso,
por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta,
apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,