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Q3694399 Saúde Pública
É alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória:
Alternativas
Q3694397 Direito Sanitário
O direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde, de acordo com a Lei n° 8.080/90, é considerado:
Alternativas
Q3694396 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, comete o crime de “Desobediência” aquele que: 
Alternativas
Q3694395 Direito Penal
A conduta típica prevista no Código Penal como “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia” é do crime de:
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Q3694394 Direito Penal
Assinale o ÚNICO crime que não consta dentre os crimes da periclitação da vida e da saúde no Código Penal:
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Q3694393 Direito Tributário
Com base na Lei Orgânica do Município de Tacima (PB), assinale a alternativa CORRETA sobre a tributação dos veículos de tração animal e os demais instrumentos de trabalho do pequeno agricultor, empregados no serviço da própria lavoura ou do transporte de seus produtos.
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Q3694392 Direito Administrativo
O Município de Tacima (PB) é uma pessoa jurídica de:
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Q3694391 Direito Administrativo
As concessões e as permissões, bem como qualquer autorização para a exploração de Serviço Público, feitas em desacordos com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Tacima (PB) são consideradas:
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Q3694390 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A Lei Orgânica do Município de Tacima (PB) estabelece que se o Prefeito Municipal considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, veta-lo-á total ou parcialmente, no prazo de: 
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Q3694389 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma das hipóteses constitucionais em que o servidor estável perde o cargo:
Alternativas
Q3694388 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Prefeito: 
Alternativas
Q3694387 Direito Constitucional
A erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, constituem, nos termos da Constituição Federal de 1988: 
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Q3694386 Segurança da Informação
O WhatsApp é um aplicativo de troca de mensagens instantâneas. Um dos mecanismos de segurança que garantem o sigilo das mensagens trocadas pelos usuários é:
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Q3694384 História
A província da Paraíba veio a se tornar um estado com o advento de qual evento histórico? 
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Q3694383 História e Geografia de Estados e Municípios
O clima da região na qual Tacima está inserido é classificado como:
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Q3694382 História e Geografia de Estados e Municípios
Todos os anos, no dia 26 de julho, é comemorado no município de Tacima:
Alternativas
Q3694381 História e Geografia de Estados e Municípios
O município voltou a sua histórica e fundamentada denominação “Tacima” no ano de:
Alternativas
Q3694380 História e Geografia de Estados e Municípios
Em 1996, uma Lei Municipal mudou o nome do município para “Campo de Santana”. Tal mudança foi promovida por:
Alternativas
Q3694379 História e Geografia de Estados e Municípios
A emancipação política de Tacima ocorreu em 20 de abril de 1959. Até então, Tacima pertencia a:
Alternativas
Q3694378 Geografia
Uma das traduções possíveis para Tacima é:
Alternativas
Respostas
1301: C
1302: B
1303: A
1304: E
1305: D
1306: A
1307: D
1308: C
1309: C
1310: C
1311: A
1312: B
1313: D
1314: A
1315: E
1316: B
1317: C
1318: E
1319: D
1320: E