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Acerca da citação de acordo com o Novo Código Processual Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferi-mento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
II. Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
III. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.
Acerca do contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que:
Sobre prescrição e decadência, assinale o item INCORRETO:
Acerca da centralização, descentralização e desconcentração da Administração pública, assinale a INCORRETA:
Acerca dos princípios da Administração Pública, o princípio o qual defende que os atos administrativos podem ser controlados e inspecionados, sujeitando-se ao controle judicial, ao controle externo, ao controle interno e à autotutela administrativa, é denominado:
Em se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:
Um desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos de Fundão rompeu-se e derramou 34 milhões de m³ de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
“O direito fundamental ao acesso a informação decorre da ampla abertura inerente às cartas constitucionais democráticas, revelando-se, nesse sentido, como relevante instrumento de participação popular e efetivo controle dos poderes representativos, além de determinar singulares desdobramentos de ordem comercial e civil no âmbito do Direito Privado.”(linhas 6 a 13). No trecho acima, pode-se afirmar que há um erro gramatical de:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Sobre o estudo das classes gramaticais, é CORRETO afirmar que a palavra “a” (linha 27) exerce a mesma função morfológica que o seguinte termo do Texto 01:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
A expressão sublinhada no período abaixo retirado do Texto 01 poderia ser CORRETAMENTE substituída pelo termo:
“Nesse sentido, tem-se, pois, que a liberdade de expressão representa uma relevante conquista da civilização, que acompanha a própria evolução da humanidade.” (linhas 29 a 32)
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Assinale a alternativa cuja conjunção sublinhada possui o mesmo valor semântico que o termo “pois” (linha 29) retirado do Texto 01:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
A utilização da crase “à” no trecho abaixo é justificada pela seguinte regra gramatical:
“...oxigena e impulsiona o exercício do direito à informação. (...)” (linhas 15 e 16)
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Acerca das classes gramaticais, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção CORRETA:
I. A palavra “atual” (linha 1) exerce função morfológica de advérbio de tempo.
II. A palavra “mais” (linha 26) exerce a função morfológica de advérbio de intensidade.
III. A palavra “mais” (linha 28) exerce a função morfológica de pronome demonstrativo.
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Há presença de oração na voz passiva na seguinte oração retirada do Texto 01:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
A partícula “que” (linha 29) do Texto 01 pertence à mesma classe gramatical que a palavra sublinhada na seguinte frase:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Em relação à acentuação gráfica, assinale a alternativa CORRETA:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Em relação à pontuação do Texto 01, julgue as afirmativas abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) Manteria o sentido original do texto se acrescentássemos uma vírgula imediatamente após a palavra “digital” (linha 1).
(__) A vírgula que isola o termo “Nesse sentido” (linha 29) poderia ser substituída por travessão sem alteração da correção gramatical do trecho.
(__) Alteraria o sentido original do texto caso fosse suprimida a vírgula presente imediatamente após “Maior” (linha 20).
De acordo com a Norma RDC 50 da ANVISA, a definição abaixo corresponde a:
“Conjunto de características e condições necessárias ao desenvolvimento das atividades dos usuários da edificação que, adequadamente consideradas, definem e originam a proposição para o empreendimento a ser realizado. Deve conter a listagem de todos os ambientes necessários ao desenvolvimento dessas atividades.”
Antônio, Diretor de Penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Nesse caso, é CORRETO afirmar que Antônio cometeu o seguinte crime contra a Administração Pública:
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