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De acordo com a Lei 8080/1990 a conduta feriu qual princípio do SUS:
I. Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para pessoas que possuem condições crônicas no território.
II. Marcar as barreiras geográficas que dificultam o caminho das pessoas até os serviços de saúde (rios, morros, mata cerrada etc.)
III. Identificar com símbolos os grupos prioritários;
IV.Destacar as informações das ruas, caminhos e as linhas de ônibus de uma comunidade, desenhando um mapa específico.
Assinale a alternativa que contém as opções CORRETAS:
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS;
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
IV.Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
Analise a alternativa que contém as opções CORRETAS:
( ) Do lançamento efetuado pela Administração, será o contribuinte notificado em seu domicílio tributário.
( ) O prazo para pagamento ou impugnação do lançamento será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação pelo sujeito passivo.
( )A notificação de lançamento conterá o valor do tributo, sua alíquota, a base de cálculo e o número de parcelas possíveis para quitação;
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de recurso de ofício.
( ) O crédito tributário se extingue com a remissão.
( ) O poder executivo poderá estabelecer em regulamento descontos pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.
( )A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas (físicas ou jurídicas) sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, inclusive aquelas isentas ou imunes.
“Decorrido o prazo de ___________ anos, a contar da ocorrência do fato gerador, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.”