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Q3821858 Português
Leia o texto a seguir, analise as assertivas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Ele está em todos os cantos, mesmo que você não o veja ou o ignore. Dá carinho e proteção sem pedir nada em troca. Um anjo da guarda das ruas que ama de graça. Quase um representante da nossa história − seja pela parte bonita ou difícil −, o caramelo se tornou sinônimo de Brasil e, mais do que isso, um convite à adoção de cães e gatos SRD (sem raça definida).
A expressão "vira-lata" pode até ser usada de forma pejorativa. Mas a pelagem amarronzada e os olhinhos castanhos brilhantes do caramelo transformaram o termo também em afeto.
(Disponível em: https://vidasimples.co/morar/icone-brasileiro-vira-lata-caramelo-represe nta-o-afeto-da-adocao/. Acesso em: 08 nov. 2025. Adaptado.)
(__)A colocação pronominal em "mesmo que você não o veja ou o ignore", está correta na primeira ocorrência, pois o verbo está precedido de palavra de sentido negativo, mas incorreta na segunda ocorrência, pois não há palavra negativa que atraia o pronome para antes do verbo.
(__)Ainda a respeito de colocação pronominal, em "o caramelo se tornou sinônimo de Brasil", a colocação do pronome está correta, anteposto ao verbo. Trata-se da próclise, a colocação mais comum dos pronomes oblíquos átonos no português brasileiro.
(__)A respeito da regência nominal, em "um convite à adoção", a crase foi corretamente usada porque o substantivo "convite" é regido pelas preposições "a" e "para". No caso do texto, tem-se a fusão entre a preposição e o artigo que acompanha o substantivo adoção.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3821857 Português
Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece neste sábado em todo o país

De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, houve uma redução de 75% nos casos de dengue no Brasil, se comparado com o mesmo período de 2024. Para reforçar a conscientização da população, amanhã (8) é mais um "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti , que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.

A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.

Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta para a dengue, a zika e a chikungunya. Apesar disso, a dengue teve uma redução de 75% no número de casos em relação ao ano passado, chegando a 1,6 milhão de diagnósticos em 2025. O Rio de Janeiro viveu uma epidemia da doença durante o ano passado, com mais de 300 mil casos, contra 29 mil neste ano.

O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.

(Disponível em: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2025/11/dia-d-de-combate-aoaedes-aegypti-acontece-neste-sabado-em-todo-o-pais. Acesso em 08 nov. 2025. Adaptado.)
Analise as assertivas a seguir:
I.No 1º parágrafo, o pronome demonstrativo "este" foi usado para se referir ao ano de 2025. O leitor consegue inferir essa referência a partir de informações contidas no próprio texto.
II.No 3º parágrafo, o pronome demonstrativo "esses", em "30% desses municípios", claramente faz referência a algo mencionado anteriormente.
III."Este" e "esse" são sinônimos e têm o mesmo valor na construção textual. O que os diferencia é o grau de formalidade, sendo "esse" uma expressão tipicamente oral. O uso de "este" ou "esse", portanto, é indiferente em qualquer contexto, cabendo ao leitor apenas identificar a que o pronome se refere, independente da posição desse referente.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3821856 Português
Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece neste sábado em todo o país

De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, houve uma redução de 75% nos casos de dengue no Brasil, se comparado com o mesmo período de 2024. Para reforçar a conscientização da população, amanhã (8) é mais um "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti , que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.

A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.

Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta para a dengue, a zika e a chikungunya. Apesar disso, a dengue teve uma redução de 75% no número de casos em relação ao ano passado, chegando a 1,6 milhão de diagnósticos em 2025. O Rio de Janeiro viveu uma epidemia da doença durante o ano passado, com mais de 300 mil casos, contra 29 mil neste ano.

O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.

(Disponível em: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2025/11/dia-d-de-combate-aoaedes-aegypti-acontece-neste-sabado-em-todo-o-pais. Acesso em 08 nov. 2025. Adaptado.)
No 3º parágrafo, o uso da locução "apesar disso" estabelece uma conexão entre a ideia apresentada anteriormente e a seguinte. Essa conexão não é aleatória, mas feita com a intenção de criar sentido. Analisando o contexto em que a locução foi usada, a relação estabelecida entre os dois períodos que ela conecta é:
Alternativas
Q3821855 Português
Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece neste sábado em todo o país

De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, houve uma redução de 75% nos casos de dengue no Brasil, se comparado com o mesmo período de 2024. Para reforçar a conscientização da população, amanhã (8) é mais um "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti , que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.

A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.

Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta para a dengue, a zika e a chikungunya. Apesar disso, a dengue teve uma redução de 75% no número de casos em relação ao ano passado, chegando a 1,6 milhão de diagnósticos em 2025. O Rio de Janeiro viveu uma epidemia da doença durante o ano passado, com mais de 300 mil casos, contra 29 mil neste ano.

O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.

(Disponível em: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2025/11/dia-d-de-combate-aoaedes-aegypti-acontece-neste-sabado-em-todo-o-pais. Acesso em 08 nov. 2025. Adaptado.)
O tempo ou a temporalidade dos verbos marca a posição que os fatos enunciados ocupam no tempo, logo, a escolha temporal em um texto não é gratuita, mas feita conscientemente para possibilitar sentidos. O modo dos verbos também não são escolhidos aleatoriamente, uma vez que cada modo (indicativo, subjuntivo e imperativo) exprime sentidos diversos. Veja o excerto:
"A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas." Analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O verbo "trazer" está conjugado no futuro do presente do indicativo, indicando fatos posteriores ao momento da enunciação.
(__)Os verbos "informar" e "antecipar-se" estão conjugados no pretérito perfeito do indicativo, exprimindo acontecimentos já fechados, completos em relação ao momento da enunciação.
(__)O verbo "começar", no presente do indicativo, destoa de todo o período, uma vez que os verbos estão no passado e "começar" está no presente, referindo-se a algo que já teve início no momento da enunciação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3821854 Português
Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece neste sábado em todo o país

De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, houve uma redução de 75% nos casos de dengue no Brasil, se comparado com o mesmo período de 2024. Para reforçar a conscientização da população, amanhã (8) é mais um "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti , que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.

A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.

Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta para a dengue, a zika e a chikungunya. Apesar disso, a dengue teve uma redução de 75% no número de casos em relação ao ano passado, chegando a 1,6 milhão de diagnósticos em 2025. O Rio de Janeiro viveu uma epidemia da doença durante o ano passado, com mais de 300 mil casos, contra 29 mil neste ano.

O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.

(Disponível em: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2025/11/dia-d-de-combate-aoaedes-aegypti-acontece-neste-sabado-em-todo-o-pais. Acesso em 08 nov. 2025. Adaptado.)
As palavras, à medida que se inserem em contextos específicos, ganham novos e/ou diferentes sentidos. Em sentido literal, muitas vezes, são sinônimos, porém, não podem substituir um ao outro aleatoriamente porque não existe sinônimo absoluto e porque o sentido será determinado pelo contexto. Tendo isso em consideração, analise o excerto (evidentemente, considerando-o no texto como um todo) e assinale a alternativa que indica o sinônimo da palavra "vetor" que é coerente com o contexto:
O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.
Alternativas
Q3821853 Português
Dia D de combate ao Aedes aegypti acontece neste sábado em todo o país

De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, houve uma redução de 75% nos casos de dengue no Brasil, se comparado com o mesmo período de 2024. Para reforçar a conscientização da população, amanhã (8) é mais um "Dia D" de combate ao mosquito Aedes aegypti , que transmite a dengue, a zika e a chikungunya.

A data trará ações de conscientização e mutirões de limpeza em lugares públicos e em residências em todo o Brasil. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.

Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta para a dengue, a zika e a chikungunya. Apesar disso, a dengue teve uma redução de 75% no número de casos em relação ao ano passado, chegando a 1,6 milhão de diagnósticos em 2025. O Rio de Janeiro viveu uma epidemia da doença durante o ano passado, com mais de 300 mil casos, contra 29 mil neste ano.

O Ministério da Saúde disse que está fazendo a vacinação e também está investindo mais de R$ 183 milhões em novas tecnologias de combate ao vetor.

(Disponível em: https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2025/11/dia-d-de-combate-aoaedes-aegypti-acontece-neste-sabado-em-todo-o-pais. Acesso em 08 nov. 2025. Adaptado.)
Os verbos têm valor não apenas verbal, como também podem desempenhar a função de nomes, por isso há, na estrutura gramatical do português, as formas nominais dos verbos. A esse respeito, analise os trechos a seguir:
1.Um levantamento realizado entre agosto e outubro, em mais de três mil municípios brasileiros, aponta que 30% desses municípios estão em situação de alerta [...].
2. O Ministério da Saúde informou que se antecipou ao período de maior transmissão, que começa agora, com a chegada do calor e das chuvas.
Os verbos "realizar" e "chegar" assumem uma forma nominal e exercem a função que um nome exerceria. Assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a forma nominal e a função exercida em cada excerto:
Alternativas
Q3821851 Português
Leia o texto a seguir:

A professora Amy Hornbeck percebe que algo está errado assim que seus alunos entram na sala de aula. Antes, as crianças chegavam com os bolsos cheios de pedras, brinquedos e bugigangas coletadas durante aventuras ao ar livre. Agora, elas chegam com os olhos grudados nas telas dos celulares ou dos tablets. E isso é evidente em outras tarefas do dia a dia das crianças: elas não conseguem fechar o zíper dos casacos, virar as páginas de um livro ou até mesmo segurar uma colher corretamente.

[...] "É como se eles nunca tivessem visto um bloco de brinquedo de montar", diz Hornbeck, [...] descrevendo como as crianças se atrapalham quando solicitadas a empilhar apenas três blocos. "O que eles fazem com o bloco depois que você mostra o que fazer é impressionante."

As crianças de hoje estão perdendo habilidades motoras finas essenciais — os movimentos pequenos e precisos necessários para amarrar um cadarço, escrever com uma caneta ou construir uma torre. Especialistas apontam uma combinação complexa de tempo de tela, hábitos diferentes e uma mudança nas experiências da infância como os culpados. [...]

Como as telas estão substituindo as brincadeiras práticas e manuais dos pequenos?

O tempo passado diante das telas — sejam celulares, tablets, eBooks ou TV — é tempo que as crianças não se dedicam a atividades manuais, como brincar com blocos, bonecos, artesanato, desenho e construção. Embora aprender matemática ou criar arte digital possa ser educativo, isso não desenvolve o controle motor fino que vem da escrita à mão, do recorte ou de desenhar e colorir.

As brincadeiras ao ar livre, que são cruciais para o desenvolvimento motor fino e grosso, também estão diminuindo. [...] A conveniência na criação dos filhos também afetou o desenvolvimento de habilidades: calças elásticas sem zíperes ou botões economizam tempo nas manhãs agitadas, e lanches pré-embalados eliminam a bagunça — mas esses atalhos privam as crianças de oportunidades de praticar fechar zíperes, abotoar botões ou usar talheres.

As preferências das crianças por brinquedos também mudaram, afirma Hornbeck. Peças magnéticas, que se encaixam facilmente, substituíram quebra-cabeças e blocos de madeira, que exigem muito mais paciência e precisão. [...] a diminuição da capacidade das crianças de se concentrarem em uma tarefa, especialmente aquelas que exigem esforço, é um fator-chave para o declínio das habilidades motoras finas. Veja os quebra-cabeças, por exemplo. Para montar um, é preciso ter estratégia, virar as peças e tentar várias vezes até acertar. [...] "Muitas crianças simplesmente dizem 'Não'. Elas estão acostumadas a jogar no computador, que gira as peças para elas." Hornbeck acrescenta: "Os tablets oferecem muito mais apoio imediato do que a vida real."


(Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2025/10/as-criancasestao-perdendo-suas-habilidades-motoras-as-telas-podem-ser-as-culpa das. Acesso em: 08 nov. 2025. Adaptado.)
A respeito da reflexão apresentada pelo texto, analise as sentenças:
I.A responsabilidade pela perda das habilidades motoras finas é exclusivamente do excesso de uso de telas na infância.
II.O tempo passado diante das telas é essencial para aprender matemática e arte digital e deve ser valorizado, afinal, as crianças de hoje nascem e se desenvolvem imersas na digitalização.
III.As crianças de hoje, sem os estímulos mais adequados para sua formação, preferem o que lhes exige menos esforço, seja físico, seja mental.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3821850 Português
Leia o texto a seguir:

A professora Amy Hornbeck percebe que algo está errado assim que seus alunos entram na sala de aula. Antes, as crianças chegavam com os bolsos cheios de pedras, brinquedos e bugigangas coletadas durante aventuras ao ar livre. Agora, elas chegam com os olhos grudados nas telas dos celulares ou dos tablets. E isso é evidente em outras tarefas do dia a dia das crianças: elas não conseguem fechar o zíper dos casacos, virar as páginas de um livro ou até mesmo segurar uma colher corretamente.

[...] "É como se eles nunca tivessem visto um bloco de brinquedo de montar", diz Hornbeck, [...] descrevendo como as crianças se atrapalham quando solicitadas a empilhar apenas três blocos. "O que eles fazem com o bloco depois que você mostra o que fazer é impressionante."

As crianças de hoje estão perdendo habilidades motoras finas essenciais — os movimentos pequenos e precisos necessários para amarrar um cadarço, escrever com uma caneta ou construir uma torre. Especialistas apontam uma combinação complexa de tempo de tela, hábitos diferentes e uma mudança nas experiências da infância como os culpados. [...]

Como as telas estão substituindo as brincadeiras práticas e manuais dos pequenos?

O tempo passado diante das telas — sejam celulares, tablets, eBooks ou TV — é tempo que as crianças não se dedicam a atividades manuais, como brincar com blocos, bonecos, artesanato, desenho e construção. Embora aprender matemática ou criar arte digital possa ser educativo, isso não desenvolve o controle motor fino que vem da escrita à mão, do recorte ou de desenhar e colorir.

As brincadeiras ao ar livre, que são cruciais para o desenvolvimento motor fino e grosso, também estão diminuindo. [...] A conveniência na criação dos filhos também afetou o desenvolvimento de habilidades: calças elásticas sem zíperes ou botões economizam tempo nas manhãs agitadas, e lanches pré-embalados eliminam a bagunça — mas esses atalhos privam as crianças de oportunidades de praticar fechar zíperes, abotoar botões ou usar talheres.

As preferências das crianças por brinquedos também mudaram, afirma Hornbeck. Peças magnéticas, que se encaixam facilmente, substituíram quebra-cabeças e blocos de madeira, que exigem muito mais paciência e precisão. [...] a diminuição da capacidade das crianças de se concentrarem em uma tarefa, especialmente aquelas que exigem esforço, é um fator-chave para o declínio das habilidades motoras finas. Veja os quebra-cabeças, por exemplo. Para montar um, é preciso ter estratégia, virar as peças e tentar várias vezes até acertar. [...] "Muitas crianças simplesmente dizem 'Não'. Elas estão acostumadas a jogar no computador, que gira as peças para elas." Hornbeck acrescenta: "Os tablets oferecem muito mais apoio imediato do que a vida real."


(Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2025/10/as-criancasestao-perdendo-suas-habilidades-motoras-as-telas-podem-ser-as-culpa das. Acesso em: 08 nov. 2025. Adaptado.)
A partir da leitura do texto, da mobilização de conhecimentos que ele suscita e das inferências possibilitadas, analise as sentenças e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Na experiência cotidiana da professora entrevistada, ela observa que as crianças nunca tiveram contato com um brinquedo de montar e, por desconhecê-lo, não sabem como lidar com os blocos.
(__)Atividades corriqueiras e, de certa forma naturais no cotidiano de uma pessoa, estão se perdendo, fazendo com que crianças não saibam como lidar com ações simples, especialmente aquelas que pedem o uso das mãos.
(__)Aquilo que pode ser conveniente para mães e pais na criação dos filhos, torna-se um atalho perigoso no desenvolvimento das crianças, uma vez que impede experiências simples, mas importantes, inclusive para que sejam mais independentes no dia a dia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3821849 Português
Leia o texto a seguir:

A professora Amy Hornbeck percebe que algo está errado assim que seus alunos entram na sala de aula. Antes, as crianças chegavam com os bolsos cheios de pedras, brinquedos e bugigangas coletadas durante aventuras ao ar livre. Agora, elas chegam com os olhos grudados nas telas dos celulares ou dos tablets. E isso é evidente em outras tarefas do dia a dia das crianças: elas não conseguem fechar o zíper dos casacos, virar as páginas de um livro ou até mesmo segurar uma colher corretamente.

[...] "É como se eles nunca tivessem visto um bloco de brinquedo de montar", diz Hornbeck, [...] descrevendo como as crianças se atrapalham quando solicitadas a empilhar apenas três blocos. "O que eles fazem com o bloco depois que você mostra o que fazer é impressionante."

As crianças de hoje estão perdendo habilidades motoras finas essenciais — os movimentos pequenos e precisos necessários para amarrar um cadarço, escrever com uma caneta ou construir uma torre. Especialistas apontam uma combinação complexa de tempo de tela, hábitos diferentes e uma mudança nas experiências da infância como os culpados. [...]

Como as telas estão substituindo as brincadeiras práticas e manuais dos pequenos?

O tempo passado diante das telas — sejam celulares, tablets, eBooks ou TV — é tempo que as crianças não se dedicam a atividades manuais, como brincar com blocos, bonecos, artesanato, desenho e construção. Embora aprender matemática ou criar arte digital possa ser educativo, isso não desenvolve o controle motor fino que vem da escrita à mão, do recorte ou de desenhar e colorir.

As brincadeiras ao ar livre, que são cruciais para o desenvolvimento motor fino e grosso, também estão diminuindo. [...] A conveniência na criação dos filhos também afetou o desenvolvimento de habilidades: calças elásticas sem zíperes ou botões economizam tempo nas manhãs agitadas, e lanches pré-embalados eliminam a bagunça — mas esses atalhos privam as crianças de oportunidades de praticar fechar zíperes, abotoar botões ou usar talheres.

As preferências das crianças por brinquedos também mudaram, afirma Hornbeck. Peças magnéticas, que se encaixam facilmente, substituíram quebra-cabeças e blocos de madeira, que exigem muito mais paciência e precisão. [...] a diminuição da capacidade das crianças de se concentrarem em uma tarefa, especialmente aquelas que exigem esforço, é um fator-chave para o declínio das habilidades motoras finas. Veja os quebra-cabeças, por exemplo. Para montar um, é preciso ter estratégia, virar as peças e tentar várias vezes até acertar. [...] "Muitas crianças simplesmente dizem 'Não'. Elas estão acostumadas a jogar no computador, que gira as peças para elas." Hornbeck acrescenta: "Os tablets oferecem muito mais apoio imediato do que a vida real."


(Disponível em: https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2025/10/as-criancasestao-perdendo-suas-habilidades-motoras-as-telas-podem-ser-as-culpa das. Acesso em: 08 nov. 2025. Adaptado.)
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando o uso da vírgula (apenas as destacadas em negrito) com a regra que o justifica:
Primeira coluna: uso da vírgula
1."As brincadeiras ao ar livre, que são cruciais para o desenvolvimento motor fino e grosso, também estão diminuindo."
2."[...] as crianças não se dedicam a atividades manuais, como brincar com blocos, bonecos, artesanato, desenho e construção."
3."Para montar um, é preciso ter estratégia [...]".
Segunda coluna: regra (__)Separação da oração subordinada adverbial anteposta.
(__)Separação de oração adjetiva de valor explicativo.
(__)Separação de termos coordenados de mesmo valor sintático, mas independentes entre si.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q3821847 Gestão de Pessoas
Um gestor municipal percebe oscilações intensas de humor ao lidar com prazos e pressões políticas e relata dificuldade em identificar os gatilhos de suas reações. À luz da compreensão moderna das emoções no trabalho, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3821845 Direito Tributário
O Município de São João Batista ajuizou uma execução fiscal contra um contribuinte para cobrar R$ 950,00 em tributos atrasados. O valor do salário mínimo vigente à época era de R$ 1.412,00. O contribuinte, ao ser citado, requereu a suspensão do processo, alegando que o valor cobrado é inexpressivo, tornando a cobrança antieconômica para a administração pública. A alegação do contribuinte é:
Alternativas
Q3821844 Direito Processual Penal
No processo penal, considerando as disposições da legislação brasileira, da decisão que não receber a denúncia ou a queixa, caberá:
Alternativas
Q3821843 Direito Tributário
A Lei Complementar n.º 214, de 16 de janeiro de 2025, instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e criou o Comitê Gestor do IBS, alterando a legislação tributária. Sobre essa inovação legislativa, analise as assertivas a seguir:

I.O sujeito passivo do IBS e da CBS, ao realizar operações com bens ou com serviços, inclusive exportações e importações, deverá emitir documento fiscal eletrônico.
II.A obrigação de emissão de documentos fiscais eletrônicos não se aplica a operações imunes.
III.O regulamento não poderá exigir do sujeito passivo a apresentação de informações complementares necessárias à apuração do IBS e da CBS.
IV.O Comitê Gestor do IBS e a RFB poderão instituir programas de incentivo à cidadania fiscal por meio de estímulo à exigência, pelos consumidores, da emissão de documentos fiscais.
V.O IBS e a CBS incidem sobre a importação de bens ou de serviços do exterior realizada por pessoa física ou jurídica ou entidade sem personalidade jurídica, ainda que não inscrita ou obrigada a se inscrever no regime regular do IBS e da CBS, qualquer que seja a sua finalidade.


É correto o que se apresenta em:
Alternativas
Q3821842 Direito Constitucional

A Lei n.º 12.069, de 27 de dezembro de 2001, dispõe sobre o procedimento e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. De acordo com esta lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3821841 Direito Ambiental
Segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (artigo 225, caput, da CF). Porém, para assegurar a efetividade deste direito, definiu o texto constitucional que incumbiria ao poder público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. Apesar da importância de tal disposição, apenas no ano de 2000, com a edição da Lei n.º 9.985/2000, com o chamado SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), é que houve a devida regulamentação legislativa.
Sobre este tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3821840 Direito Constitucional
O art. 170, da Constituição Federal, inaugura o Título da Ordem Econômica e Financeira e traz três elementos importantes dessa temática: os fundamentos, os fins da ordem econômica e os princípios que regem a ordem econômica. [...] O art. 170 da Constituição Federal é bastante representativo do espírito da Constituição brasileira, ao combinar a tutela dos direitos individuais contra a indevida interferência estatal (como a propriedade privada, a livre concorrência e ter como fundamento da ordem econômica a livre-iniciativa) com a busca do bem-estar social (ao exigir a função social da propriedade e ter também como fundamento da ordem econômica a valorização do trabalho).
(MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional - 8ª Edição 2024. 8. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p.1467. ISBN 9788553621187. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553621187/ . Acesso em: 09 nov. 2025. p. 1467.)

Sobre o artigo 170, da Constituição Federal, julgue as assertivas a seguir:
I.Um dos fundamentos da ordem econômica brasileira é assegurar a todos existência digna.
II.Um dos princípios da ordem econômica brasileira é a soberania nacional.
III.Um dos fins da ordem econômica brasileira é a defesa do meio ambiente.
IV.Um dos fundamentos da ordem econômica brasileira é a valorização do trabalho humano.
V.Um dos princípios da ordem econômica brasileira é a redução das desigualdades regionais e sociais.

É correto o que se apresenta em: 
Alternativas
Q3821839 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a  alternativa correta:
Alternativas
Q3821838 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João Batista, constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao município. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3821837 Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade consiste na verificação da compatibilidade das leis e dos atos normativos com a Constituição.
(MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional − 8ª Edição 2024. 8. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p.418. ISBN 9788553621187. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553621187/ . Acesso em: 03 nov. 2025.)

Sobre este tema, julgue as assertivas a seguir:
I.Para saber sobre a constitucionalidade de determinada lei é necessário recorrer ao que se chama de norma-paradigma, ou seja, aquela que servirá de parâmetro para o controle. Atualmente, entende-se por "bloco de constitucionalidade" o conjunto das normas-paradigma que servem para balizar o controle de constitucionalidade. Compõem tal bloco: a) o texto constitucional; b) os princípios decorrentes da constituição, implícitos ou expressos; c) os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no Direito brasileiro com força de norma constitucional.

II.Para sanar eventual omissão do Poder Público no tocante à elaboração de regulamentação que tenha sido imposta pela Constituição Federal (inconstitucionalidade por omissão), o único instrumento possível é o mandado de injunção.

III.Ocorre a inconstitucionalidade material quando o conteúdo da lei ou ato normativo fere a Constituição.

IV.O controle preventivo de constitucionalidade pode ser feito pelo Poder Legislativo, mas não pelo Poder Executivo.

V.No controle difuso, qualquer juiz ou Tribunal poderá declarar uma lei inconstitucional, desde que haja um caso concreto e que a inconstitucionalidade seja matéria incidental.


É correto o que se apresenta em:
Alternativas
Q3821835 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º, do art. 37, da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
9661: A
9662: B
9663: C
9664: D
9665: D
9666: E
9667: A
9668: D
9669: C
9670: C
9671: A
9672: D
9673: A
9674: E
9675: D
9676: D
9677: E
9678: B
9679: C
9680: A