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Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804972
Direito Penal
Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137, de 27 de
dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem
tributária, econômica e contra as relações de consumo,
e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804971
Direito Constitucional
Sobre os partidos políticos, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804970
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades
previstos no Código de Processo Civil, assinale com V
as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. ( ) A nulidade dos atos pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos. ( ) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
Assinale a sequência correta.
( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. ( ) A nulidade dos atos pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos. ( ) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras relativas à capacidade processual
previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que
institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804968
Direito Tributário
Sobre o princípio da estrita legalidade tributária, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804967
Direito Tributário
Na conhecida lição de Paulo de Barros Carvalho,
a imunidade tributária pode ser definida como “a classe
finita e imediatamente determinável de normas jurídicas,
contidas no texto da Constituição Federal, e que
estabelecem de modo expresso a incompetência das
pessoas políticas de direito constitucional interno para
expedir regras instituidoras de tributos que alcancem
situações específicas e suficientemente caracterizadas”.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 178.
Sobre o tema e considerando a posição do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 178.
Sobre o tema e considerando a posição do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804966
Direito Constitucional
Com base nas regras constitucionais previstas para o
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) e para o Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI), assinale com V as afirmativas verdadeiras
e com F as falsas.
( ) O IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. ( ) O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. ( ) O ITBI compete ao município da situação do bem. ( ) O IPTU não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Assinale a sequência correta.
( ) O IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. ( ) O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. ( ) O ITBI compete ao município da situação do bem. ( ) O IPTU não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804965
Direito Tributário
No que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos
municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804963
Direito Constitucional
Sobre as comissões parlamentares de inquérito – CPIs –,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804962
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Determinado vereador da Câmara Municipal de
Uberlândia tem a intenção de apresentar um projeto de
lei disciplinando uma modalidade de taxa.
Considerando as normas sobre o tema, é correto afirmar que
Considerando as normas sobre o tema, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804961
Direito Constitucional
De acordo com o art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, “a administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência”.
Acerca dos princípios da administração pública, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos princípios da administração pública, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804960
Direito Administrativo
Não é considerado um princípio norteador do processo
administrativo:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804959
Direito Constitucional
No que diz respeito à ação constitucional do mandado
de segurança, prevista no inciso LXIX da Constituição
da República de 1988, e considerando as súmulas do
Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale com
V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança. ( ) Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação ao período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria. ( ) Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado. ( ) Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.
Assinale a sequência correta.
( ) Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança. ( ) Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação ao período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria. ( ) Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado. ( ) Controvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804958
Direito Constitucional
Acerca da interpretação das regras de iniciativa do
processo legislativo previstas na Constituição da
República Federativa do Brasil, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804957
Direito Constitucional
No que diz respeito à competência dos municípios prevista
no art. 30 da Constituição da República Federativa do
Brasil e com base nos julgamentos do Supremo Tribunal
Federal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804956
Direito Constitucional
Com base nas regras constitucionais sobre os Estados
Federados, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) Os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República, sendo a eles reservadas as competências que não lhes sejam vedadas pela Carta Maior. ( ) Incluem-se, entre os bens dos estados, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, além das decorrentes de obras da União. ( ) Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. ( ) Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Assinale a sequência correta.
( ) Os estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República, sendo a eles reservadas as competências que não lhes sejam vedadas pela Carta Maior. ( ) Incluem-se, entre os bens dos estados, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, além das decorrentes de obras da União. ( ) Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. ( ) Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804955
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da
República de 1988, “todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade”.
Sobre o princípio da isonomia, assinale a alternativa correta.
Sobre o princípio da isonomia, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico |
Q1804954
Direito Constitucional
Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e com
base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
não se pode afirmar que
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Técnico Legislativo |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Contabilista |
Q1804948
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir para responder à questão.
TEXTO III
Incêndios na Austrália: por que a temporada de
queimadas está tão forte neste ano?
AAustrália está vivendo uma de suas piores temporadas
de incêndios florestais, alimentados por temperaturas
recorde e meses de seca extrema.
Segundo trabalhadores de emergência que combatem
as chamas, o pior ainda está por vir.
Shane Fitzsimmons, do Serviço de Bombeiros Rurais de
New South Wales, Estado na costa leste da Austrália,
advertiu que condições “voláteis” poderiam intensificar
os incêndios.
Nesta segunda-feira (6/1/20), a chuva trouxe alívio
a partes da Austrália e as temperaturas caíram. Mas
autoridades disseram que os incêndios podem se
intensificar de novo.
No sábado, os incêndios arderam fora de controle na
costa leste, impulsionados por altas temperaturas e
ventos poderosos, deixando milhares de casas sem
eletricidade.
O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, advertiu
que os incêndios podem continuar ardendo por meses.
Onde estão acontecendo os incêndios?
Os incêndios estão acontecendo em regiões das costas
leste e sul, que é onde vive a maioria das pessoas na
Austrália.
Essas regiões incluem áreas ao redor de Sydney e
Adelaide.
Desde setembro do ano passado, os incêndios deixaram
um saldo de ao menos 24 mortos e dezenas de
desaparecidos.
Até o momento, 1 200 casas foram destruídas.
Só em New South Wales, mais de 4 milhões de hectares
foram queimados (um hectare tem o tamanho de
aproximadamente um campo de futebol).
Por que essa temporada de incêndios está tão mais
forte?
A Austrália sempre teve incêndios florestais, mas no ano
passado e neste estão piores que o normal.
A causa imediata é o clima, especificamente um
fenômeno conhecido como Dipolo do Oceano Índico (ou,
também, como El Niño Índico, que causa um período de
mais calor e seca).
Em 2019, a Austrália registrou duas vezes novos
recordes de temperatura máxima. O dia 17 de dezembro
alcançou uma máxima de 40,9º C e, no dia seguinte,
41,9º C.
Isso se soma a um prolongado período de seca.
Além disso, alguns incêndios foram iniciados de
propósito.
Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/
internacional-51011488>. Acesso em: 10 jan. 2020
(Adaptação)
Releia este trecho.
“A Austrália está vivendo uma de suas piores temporadas de incêndios florestais, alimentados por temperaturas recorde e meses de seca extrema. Segundo trabalhadores de emergência que combatem as chamas, o pior ainda está por vir.”
Assinale a alternativa em que o conectivo inserido entre as frases mantém o sentido original do trecho.
“A Austrália está vivendo uma de suas piores temporadas de incêndios florestais, alimentados por temperaturas recorde e meses de seca extrema. Segundo trabalhadores de emergência que combatem as chamas, o pior ainda está por vir.”
Assinale a alternativa em que o conectivo inserido entre as frases mantém o sentido original do trecho.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Uberlândia - MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Jurídico
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Assessor Técnico Legislativo |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Câmara de Uberlândia - MG - Contabilista |
Q1804946
Português
Texto associado
INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir para responder à questão.
TEXTO III
Incêndios na Austrália: por que a temporada de
queimadas está tão forte neste ano?
AAustrália está vivendo uma de suas piores temporadas
de incêndios florestais, alimentados por temperaturas
recorde e meses de seca extrema.
Segundo trabalhadores de emergência que combatem
as chamas, o pior ainda está por vir.
Shane Fitzsimmons, do Serviço de Bombeiros Rurais de
New South Wales, Estado na costa leste da Austrália,
advertiu que condições “voláteis” poderiam intensificar
os incêndios.
Nesta segunda-feira (6/1/20), a chuva trouxe alívio
a partes da Austrália e as temperaturas caíram. Mas
autoridades disseram que os incêndios podem se
intensificar de novo.
No sábado, os incêndios arderam fora de controle na
costa leste, impulsionados por altas temperaturas e
ventos poderosos, deixando milhares de casas sem
eletricidade.
O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, advertiu
que os incêndios podem continuar ardendo por meses.
Onde estão acontecendo os incêndios?
Os incêndios estão acontecendo em regiões das costas
leste e sul, que é onde vive a maioria das pessoas na
Austrália.
Essas regiões incluem áreas ao redor de Sydney e
Adelaide.
Desde setembro do ano passado, os incêndios deixaram
um saldo de ao menos 24 mortos e dezenas de
desaparecidos.
Até o momento, 1 200 casas foram destruídas.
Só em New South Wales, mais de 4 milhões de hectares
foram queimados (um hectare tem o tamanho de
aproximadamente um campo de futebol).
Por que essa temporada de incêndios está tão mais
forte?
A Austrália sempre teve incêndios florestais, mas no ano
passado e neste estão piores que o normal.
A causa imediata é o clima, especificamente um
fenômeno conhecido como Dipolo do Oceano Índico (ou,
também, como El Niño Índico, que causa um período de
mais calor e seca).
Em 2019, a Austrália registrou duas vezes novos
recordes de temperatura máxima. O dia 17 de dezembro
alcançou uma máxima de 40,9º C e, no dia seguinte,
41,9º C.
Isso se soma a um prolongado período de seca.
Além disso, alguns incêndios foram iniciados de
propósito.
Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/
internacional-51011488>. Acesso em: 10 jan. 2020
(Adaptação)
São recursos presentes no texto, exceto:
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