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Após o almoço, os profissionais retornaram ao ciclo de palestras e prestigiaram a diretora de regulação, que trouxe esclarecimentos acerca do fluxo entre os diferentes níveis de atenção à saúde no SUS. Segundo ela, no âmbito do SUS, a __________ e a __________ são mecanismos que organizam o fluxo de pacientes e informações entre os diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária), assegurando a integralidade do cuidado. A primeira diz respeito ao encaminhamento do usuário para serviços de maior complexidade, enquanto a segunda corresponde ao retorno do paciente à unidade de origem para continuidade do acompanhamento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Seguindo no evento de integração com profissionais recém-ingressos na Atenção Básica, o representante do Conselho Municipal de Saúde explicou o papel do controle social no SUS. Em sua explanação, destacou a natureza, a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde no âmbito municipal, conforme previsto na legislação vigente. Ao final da apresentação, alguns participantes levantaram dúvidas sobre a conformação desse órgão colegiado e suas regras de representação. Com base na Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a seguir:
I. A composição do Conselho de Saúde deve assegurar a participação de representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do SUS.
II. A representação dos usuários pode ou não ser equivalente à soma dos demais segmentos que compõem o Conselho.
III. A participação dos usuários no Conselho de Saúde é facultativa, podendo ser substituída por representantes do governo em contextos de gestão municipal.
Quais estão corretas?
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, representa um marco na organização do sistema de saúde brasileiro ao instituir o acesso universal, público e gratuito às ações e serviços de saúde, anteriormente restritos a trabalhadores com vínculo formal e seus dependentes. Com base nessa legislação, analise as assertivas a seguir:
I. Regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e no âmbito do Mercosul.
II. O art. 2º estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
III. O dever do Estado de garantir a saúde não exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Quais estão corretas?
I. Um dos seus objetivos é integrar práticas de assistência, prevenção, promoção da saúde, vigilância e formação em saúde na Atenção Primária à Saúde.
II. A equipe Multiprofissional Complementar é uma das suas modalidades.
III. Todas as eMulti deverão fazer uso da Estratégia e-SUS APS, através do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), para registro das informações dos atendimentos.
Quais estão corretas?
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