De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. De acordo com o Estatuto "o apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro”.

(BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.)

Assinale a alternativa correta sobre o perfil das pessoas aptas a se tornarem madrinhas ou padrinhos em programas de apadrinhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da educação, a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns.

Assinale a alternativa correta sobre uma dessas regras.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de deveres previstos em Lei. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses deveres. 

As vanguardas europeias foram movimentos artísticos e culturais que surgiram no início do século XX na Europa, com o objetivo de romper com as tradições estabelecidas e explorar novas formas de expressão. Sobre este fenômeno cultural, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Cubismo é uma vanguarda cuja proposta era, nas telas, mostrar a realidade de todos os ângulos ao mesmo tempo fazendo perder os limites entre o objeto e seu contexto. Um de seus protagonistas foi Pablo Picasso.

II. Nas obras do Expressionismo, temos sempre a tentativa de expressar a alegria de viver e a beleza da natureza. Um dos artistas adeptos a essa tendência foi Henry Matisse.

III. No Surrealismo, os artistas buscam tematizar a fantasia, o sonho e o inconsciente, fazendo associações de imagens sem compromisso com a lógica da realidade. Entre os artistas mais conhecidos que se ligaram ao movimento está Salvador Dali. 

No Ensino Fundamental – Anos Finais, é preciso assegurar aos alunos a ampliação de suas interações com manifestações artísticas e culturais nacionais e internacionais, de diferentes épocas e contextos. Essas práticas podem ocupar os mais diversos espaços da escola, espraiando-se para o seu entorno e favorecendo as relações com a comunidade. Além disso, o diferencial dessa fase está na maior sistematização dos conhecimentos e na proposição de experiências mais diversificadas em relação a cada linguagem, considerando as culturas juvenis.

(https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf) Data do acesso: 16 de dezembro de 2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo do Ministério da Educação que define os conheci mentos e habilidades que todos os alunos devem desenvolver na Educação Básica. Desse modo, para a disciplina de artes, espera-se que: 

O artigo 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), versa que “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre a arte-educação, está tipificado neste Código que: 

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado.  

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu título III, do direito à educação e do dever de educar, traz em seu texto que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 

Assinale a alternativa que indica corretamente umas da prestações alternativas previstas na referida lei para a situação apresentada. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Conselho Escolar é um importante órgão na gestão democrática das escolas. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 

Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das 10 Competências Gerais da Educação Básica. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Assinale a alternativa que indica corretamente outro objetivo fundamental da educação básica, de acordo com a referida Lei. 

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar diversos direitos relacionados à educação inclusiva. Assinale a alternativa que indica corretamente 2 desses direitos previstos na referida Lei.  

De acordo com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa que descreve corretamente o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica.  

De acordo com o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que são incumbências dos docentes?

Assinale a alternativa correta. 

Orienta a prática do professor, organizando de forma sistemática as atividades que serão desenvolvidas. Detalha os conteúdos a serem trabalhados, os objetivos de aprendizagem, as metodologias, os recursos didáticos, a duração das atividades e os critérios de avaliação. Busca garantir que o processo de ensino-aprendizagem seja intencional, coerente e eficaz, promovendo a organização e o planejamento do trabalho docente.

A qual instrumento do planejamento escolar o texto acima se refere? Assinale a alternativa correta.  

Professores e coordenadores de uma escola estavam realizando o planejamento do ano letivo das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Eles sabiam que precisavam conhecer melhor o nível de aprendizagem dos estudantes para traçar um bom plano de ensino. Por isso, decidiram lançar mão de um instrumento avaliativo para identificar os conhecimentos prévios, as habilidades já desenvolvidas e as dificuldades de aprendizagem dos estudantes.
A qual tipo de avaliação o texto se refere? Assinale a alternativa correta.  

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que orienta a Educação Básica no Brasil. Esse documento apresenta as dez competências gerais da Educação Básica. Analise as alternativas a seguir e indique a que representa corretamente uma dessas competências. 

Os professores de uma escola de Ensino Fundamental anos finais se reuniram com a equipe gestora e os coordenadores pedagógicos para elaborar o planejamento interdisciplinar para o ano letivo seguinte.

Durante o processo de estudos e debates, o grupo chegou a algumas conclusões sobre as etapas necessárias para a implementação do que foi previsto no planejamento, na perspectiva interdisciplinar. Assinale a alternativa que indica corretamente uma das características dessa perspectiva de organização curricular. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade".
Assinale a alternativa que indica corretamente, segundo o ECA, até que idade uma pessoa é considerada criança e a partir de que idade é considerada adolescente. 

Em relação à carga horária mínima anual definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, assinale a alternativa correta.