Questões de Concurso
Para instituto abaré-eté
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Fonte: https://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l9605.htm
I.Execução de obras de recuperação de áreas degradadas II.Manutenção de espaços privados. III.Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de Lei ordinária, assegurada ampla defesa.
(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituicao/constituicao.htm).
Assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa que apresenta uma diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária:
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima: