Questões de Concurso Comentadas para fumarc

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Q270475 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
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Q270474 Direito Civil
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
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Q270473 Direito Civil
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
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Q270472 Direito Civil
Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,
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Q270471 Direito Civil
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar
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Q270469 Direito Civil
Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens:

I. despacho do Juiz incompetente que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual;

II. apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores;

III. qualquer ato inequívoco, sem o reconhecimento do direito pelo devedor.

A opção correta é
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Q270468 Direito Civil
Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para
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Q270467 Direito Civil
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
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Q270466 Direito Civil
Sobre os alimentos, nos termos da Lei n. 11.804/2008, é correta a afirmaç
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Q270465 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra terceiros, o ato convencional deverá ser inscrito, obrigatoriamente, no Cartório
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Q270464 Atualidades
A Festa Literária Internacional de Paraty, edição 2012, homenageou o escritor
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Q270463 Atualidades
O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
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Q270462 Direito Notarial e Registral
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais.
NÃO é correto o que se afirma em
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Q270460 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em Minas Gerais, foi publicada a portaria conjunta que institui o selo eletrônico e, em Belo Horizonte, já funciona no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis.
NÃO é correto o que se afirma em
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Q270459 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, visando à segurança jurídica, fez a recomendação n. 03 em 2012, publicada pela Corregedoria Geral de Justiça – MG, para que os agentes dos serviços notariais, em atos em que ocorressem alienação ou oneração de bem imóvel, também cientificassem as partes envolvidas. Essa recomendação se refere à certidão negativa de
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Q270458 Direito Notarial e Registral
São documentos necessários para a lavratura de escritura de inventário e partilha, EXCETO
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Q270457 Direito Notarial e Registral
É vedado o reconhecimento de firma quando o documento
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Q270456 Legislação Federal
Considerando a Lei 4.504/64, a desapropriação por interesse social tem por fim:

Imagem 004.jpg

Analisando as afirmações, conclui-se que
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Q270455 Legislação Federal
Baseado na Lei 4.504/64, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

Imagem 003.jpg

Analisando as afirmações, conclui-se que
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Q270453 Legislação Federal
Com base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que
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Respostas
8661: D
8662: C
8663: C
8664: C
8665: A
8666: B
8667: D
8668: A
8669: B
8670: B
8671: D
8672: A
8673: C
8674: C
8675: B
8676: B
8677: D
8678: D
8679: A
8680: D