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Q3761679 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação básica tem por finalidade: 
Alternativas
Q3761678 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem: 
Alternativas
Q3761677 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, constitui barreira qualquer:
Alternativas
Q3761676 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O artigo 4º do ECA prevê que a garantia de prioridade compreende, entre outros aspectos:
Alternativas
Q3761675 Serviço Social
A Lei nº 12.435/2011 instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o objetivo de:
Alternativas
Q3761674 Serviço Social
O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:
Alternativas
Q3761673 Serviço Social
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, tem como um de seus principais objetivos:
Alternativas
Q3761672 Serviço Social
Segundo a PNAS/2004, os serviços, programas e benefícios da Assistência Social são organizados em dois níveis de proteção social. São eles:
Alternativas
Q3761671 Saúde Pública
A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuárias/os de Álcool e Outras Drogas (2003) tem como princípio fundamental a:
Alternativas
Q3761670 Pedagogia
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3761669 Direitos Humanos
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tem como principal objetivo:
Alternativas
Q3761668 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso:
Alternativas
Q3761667 Serviço Social
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) tem como principal finalidade:
Alternativas
Q3761666 Direitos Humanos
O principal objetivo do Estatuto da Igualdade Racial é:
Alternativas
Q3761665 Saúde Pública
Para o avanço do acesso e do acolhimento de homens na Atenção Primária à Saúde APS é fundamental que toda a equipe esteja engajada na elaboração de estratégias com o objetivo de ampliar o seu acesso aos cuidados primários de saúde. Nas equipes, considera-se de extrema relevância o trabalho dos ACS nas atividades coletivas e nos grupos de educação e promoção em saúde do homem. Leia as alternativas e identifique em qual das atividades coletivas listadas abaixo o ACS tem atuação direta:
Alternativas
Q3761664 Saúde Pública
Durante visita realizada em seu território de abrangência, o Agente Comunitário de Saúde - ACS observou a incidência elevada de casos de diarreia em uma determinada comunidade. Enquanto medidas de prevenção e controle, marque a alternativa que descreva uma atividade prevista nas atribuições do ACS:
Alternativas
Q3761662 Saúde Pública
A gestante, A. M. N. procurou a Unidade de Saúde mais próxima de sua casa para iniciar o seu pré-natal na atenção básica. Conhecendo suas competências e tarefas, o agente comunitário de saúde realizou o cadastramento da gestante em qual dos sistemas a seguir:
Alternativas
Q3761661 Saúde Pública
A visita domiciliar é uma das atribuições de maior impacto durante o trabalho realizado pelo Agente Comunitário de Saúde, nesse processo é possível identificar pessoas sem registro civil e sem documentação. A ausência desses documentos impossibilita tanto o cadastramento nos serviços de saúde, bem como o acesso a outros programas assistenciais do governo. No que diz respeito a visita do agente comunitário de saúde para avaliação de documentos válidos, avalie os itens a seguir e marque a opção que apresenta alternativa correta:
Alternativas
Q3761660 Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde é um elo entre a comunidade e o serviço de atenção básica em saúde. No que diz respeito a suas ações no território, avalie os itens a seguir e marque a opção que apresenta alternativa correta: 
Alternativas
Q3761659 Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde - ACS precisa conhecer bem seu território, ter habilidades necessárias ao desenvolvimentos de suas tarefas e suas atribuições. Dentre suas principais competências ressalta-se o cadastramento de famílias e visitas domiciliares. Quanto as ferramentos utilizadas no desenvolvimento do seu trabalho, julgue as alternativas e marque a que apresenta a opção correta:
Alternativas
Respostas
1241: A
1242: C
1243: D
1244: C
1245: B
1246: B
1247: E
1248: D
1249: A
1250: B
1251: A
1252: D
1253: E
1254: C
1255: C
1256: D
1257: A
1258: B
1259: E
1260: C