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Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequendo, acrescido das despesas processuais adiantadas e dos honorários advocatícios, a que se seguiu a manifestação de quitação pelo exequente.
Constatando que a execução atingiu o seu objetivo, deve o juiz:
Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e Alan. Entretanto, o casal nunca se recuperou da morte prematura de Alan, em um acidente de carro. Separado judicialmente de Genésia, com a partilha dos bens comuns, Paulo assumiu a criação de seus dois netos, Renata e André, filhos de Alan.
Entretanto, quatro anos depois, Paulo veio a falecer.
O acervo hereditário deixado por Alan deve ser partilhado da seguinte forma:
O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu (I) as contas de gestão do Prefeito do Município Beta, afetas à sua atuação como ordenador de despesa; e (II) as contas de governo do mesmo agente, inerentes à sua gestão política à frente da Chefia do Poder Executivo, e que expressam a atividade financeira do Município no exercício financeiro a que se referem.
À luz da sistemática constitucional, o Tribunal de Contas do Estado Alfa deve:
À luz da sistemática constitucional, o Supremo Tribunal Federal é:
Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o argumento de que já existiam três outras farmácias na mesma quadra, o que gerava um desequilíbrio em outras área da cidade, prática vedada pela Lei municipal nº XX.
Considerando que a decisão afrontava o teor de Súmula Vinculante, para que a questão seja submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, Antônio, ao ser dela cientificado, deve:
Assinale a opção que indica o posicionamento a ser utilizado quando se quer obter imagens que projetem os ductos biliares para longe da coluna vertebral.
Assinale a opção que indica o correto posicionamento da identificação na imagem radiográfica, por exemplo em uma radiografia do Tórax.
Caso haja uma perda diária de hélio maior do que é esperado para o equipamento, pode ocorrer
Existem vários tipos de monitores individuais da dose de radiação de um profissional ocupacionalmente exposto.
Os monitores de extremidades, do tipo anel ou pulseira, são usados nas
Em um Serviço de Radiologia, o símbolo internacional de radiação ionizante, acompanhado da inscrição: “ Raios-X: entrada proibida a pessoas não autorizadas”, deve ser colocado na
Existem vários fatores que influenciam a qualidade de uma imagem digital.
Assinale a opção que indica a quantidade de pixels que compõe uma determinada matriz digital.
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