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Não houve interposição de recurso por nenhuma das partes e a decisão não é baseada em entendimento jurisprudencial consolidado em súmula ou decisão vinculante.
A partir do caso analisado, assinale a afirmativa correta.
Considerando o regime jurídico da prescrição no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Paralelamente, parcela significativa do imóvel encontra-se ocupada, há mais de cinco anos, de forma contínua e de boa-fé, por diversas famílias que nele realizaram obras de infraestrutura e desenvolveram atividades produtivas consideradas de interesse social e econômico relevante.
Além disso, João ajuizou ação visando impedir a realização de obras subterrâneas por concessionária de serviço público, executadas em profundidade que não compromete o uso normal do solo nem a exploração econômica do imóvel.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Diante dessas circunstâncias, considerando tanto a extensão do dano quanto o grau de culpa das partes envolvidas, e à luz da legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É proibida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência.
( ) O poder público deverá instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar a acessibilidade dos veículos de táxi.
( ) As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer um veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de dez veículos de sua frota.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João da Silva
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que o último dia para a manifestação de João ocorreu em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, é correto afirmar que o Conselho de Administração da associação civil Alfa, entre outros requisitos para a obtenção da qualificação de organização social (OS), deverá ser composto por
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir:
I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.
II. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
III. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, está correto o que se afirma em
Entre as características desses materiais, é correto citar a
A ordem de grandeza da tensão de escoamento dos aços utilizados em concreto armado, em kgf/cm2 é de
Das opções a seguir, assinale a que lista apenas materiais classificados como produtos cerâmicos.
O ciclo hidrológico representa os diversos percursos da água na atmosfera, solos e oceano.
A sequência que apresenta alguns desses percursos, em ordem decrescente em relação à altitude em que ocorrem, é
A figura a seguir mostra um elemento utilizado na exploração geotécnica de um solo.

Este equipamento é denominado
Os empuxos ativos e passivo referentes a esse muro diferem-se pelo fato de que
Entre as setas mostradas na figura, a que melhor representa a linha de escoamento da água em função da presença dessa cortina é a
Entre as amostras cujas composições são mostradas a seguir, a que apresenta um menor diâmetro médio dos grãos é
Relacione os métodos de cravação a seguir com os equipamentos utilizados na sua execução.
1. percussão
2. prensagem
3. vibração
( ) martelo com garras
( ) macacos hidráulicos
( ) pilões
A sequência correta dos equipamentos, na ordem apresentada, é: