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Certo dia, ele pretendeu celebrar um contrato de prestação de serviços em nome próprio, mas o contratante questionou se Carlos teria capacidade para assumir obrigações jurídicas.
Considerando as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Durante esse período, Carla vendeu um automóvel de propriedade de Paulo a um terceiro, João, agindo como sua procuradora. No contrato de compra e venda, Carla assinou expressamente em nome de Paulo, declarando atuar como sua mandatária.
Ao retornar ao Brasil, Paulo, inconformado com a alienação, moveu ação para reaver o automóvel, sustentando que Carla não possuía poderes específicos para vender o bem, tornando o ato ineficaz. João, por sua vez, alegou boa-fé e exigiu que Carla fosse responsabilizada por eventuais perdas e danos.
Considerando os dispositivos legais aplicáveis ao contrato de mandato e à responsabilidade do mandatário perante terceiros, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta corretamente a aplicação do princípio de impessoalidade.
Assinale a opção que apresenta corretamente um exemplo que reflete a aplicação do princípio da celeridade processual.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que envolve um aspecto objetivo – relacionado à conduta leal e honesta – e um aspecto subjetivo – referente à convicção do agente de estar agindo de forma correta.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que exige que o agente público atue com o melhor desempenho possível e que a Administração Pública seja organizada de forma a alcançar os melhores resultados na prestação dos serviços públicos.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, o risco de conformidade.
Apesar de não ter interposto qualquer recurso contra essa condenação, decidiu ajuizar, no prazo legal, ação rescisória visando ao reconhecimento da nulidade da respectiva sentença, invocando um dos permissivos previstos na legislação de regência.
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, assinale a afirmativa correta.
Ao analisar a sistemática da Lei nº 8.112/1990, Maria concluiu corretamente que
Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro consultou a Lei nº 8.112/1990 em relação aos seus possíveis efeitos e concluiu corretamente que esse tipo de expediente
Sobre a sanção a ser aplicada a João, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), assinale a afirmativa correta.
Em relação à respectiva restauração, à luz do disposto no Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
Nessa situação, à luz do Regimento Interno do TRT-24, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
Ao iniciar um romance, o escritor é semelhante ao capitão de um navio de guerra, partindo de viagem com ordens seladas no bolso. Mas, ao abrir o envelope, já em alto-mar, descobre ele que a mensagem foi escrita com tinta invisível. Não a pode ler. Está, entretanto, consciente do dever a cumprir, pois é comandante de um navio de guerra e não de um barco de recreio. As ordens indecifráveis, porém imperativas, que guarda no bolso, enchem-no com a consciência de sua responsabilidade. Nisso reside a missão do escritor.
Assinale a opção que não está de acordo com a significação ou a estruturação do texto.
Assinale a opção que indica uma observação correta a respeito da significação e/ou da estruturação da frase acima.
Assinale a opção em que há uma inadequação em relação a um ou mais desses princípios.
I. O critério representa a expectativa razoável e fundamentada do que “deveria ser”, as melhores práticas e benchmarks com os quais o desempenho pode ser comparado.
II. Os critérios de auditoria precisam fornecer uma base apropriada e razoável para a avaliação dos objetivos da auditoria e devem ser relevantes, compreensíveis, completos, confiáveis e objetivos no contexto do objeto, dos objetivos e/ou das questões de auditoria.
III. Os critérios de auditoria são estabelecidos pela equipe de auditoria e devem ser discutidos com a entidade auditada posteriormente, na fase de execução.
Está correto o que se afirma em