Questões de Concurso
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Q3659052
Direito Civil
Durante a realização de determinado cadastramento junto a uma
instituição privada, José foi indagado sobre o seu domicílio. Por ser
proprietário de mais de um imóvel, José ficou em dúvida sobre
como responder ao questionamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
( ) É domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
( ) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar do seu nascimento.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
( ) É domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
( ) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar do seu nascimento.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3659051
Direito Constitucional
Após ser eleito Deputado Federal pelos eleitores do Estado Alfa,
Matheus resolveu aprofundar os estudos sobre a organização
político-administrativa existente no país, de forma a prestar um
serviço público de excelência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.
( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei ordinária federal, e dependerão de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.
( ) A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei ordinária federal, e dependerão de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3659050
Direito Administrativo
Após ser aprovado em um concurso público vinculado ao
Ministério da Saúde, José foi informado sobre as regras gerais
afetas ao serviço público, inclusive sobre a declaração de bens que
deverá ser prestada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
( ) A declaração de bens será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
( ) Será apenado com a pena de suspensão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar a declaração dos bens dentro do prazo determinado ou que prestar declaração falsa.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
( ) A declaração de bens será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
( ) Será apenado com a pena de suspensão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar a declaração dos bens dentro do prazo determinado ou que prestar declaração falsa.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3659049
Direito Constitucional
Caio, servidor público no âmbito da administração direta,
pretende se candidatar a um cargo político. Desta forma, o
referido agente público buscou informações sobre os regramentos
que lhe seriam aplicáveis caso, de fato, assuma determinado
mandato eletivo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, a exceção de
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, a exceção de
Q3659048
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência busca assegurar e promover
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por parte
das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei n° 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:
I. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
II. É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
III. As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas e as pessoas jurídicas de direito privado têm a faculdade de garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei n° 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:
I. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
II. É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
III. As pessoas jurídicas de direito público são obrigadas e as pessoas jurídicas de direito privado têm a faculdade de garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.146/2015, é correto o que se afirma em
Q3659047
Direito Constitucional
Após se formar no curso de Direito, no âmbito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, José recebeu uma oferta de trabalho por
parte da sociedade empresária Alfa. Em assim sendo o indivíduo
resolveu analisar, à luz do texto constitucional, os direitos sociais
a que fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o (a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores o (a)
Q3659046
Direito Constitucional
Matheus, cidadão brasileiro, compareceu a um local de
atendimento do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de obter
determinado medicamento, fornecido pelo Poder Público, para
tratar grave doença a que foi acometido. Contudo, apesar do
direito líquido e certo que possui, João, agente público, sem
qualquer justificativa, negou o acesso ao referido medicamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, para proteger o seu direito líquido e certo, poderá impetrar um (uma)
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, para proteger o seu direito líquido e certo, poderá impetrar um (uma)
Q3659045
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de
idade, salvo na condição de aprendiz. Ademais, considera-se
aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo
as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é incorreto afirmar que
Q3659044
Direito Civil
Em razão da edição e da entrada em vigor de diversas novas
legislações relacionadas à seara em que atua, João, agente público,
resolveu estudar, nos detalhes, a Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro, para atuar em conformidade com as
estipulações da ordem jurídica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 4.657/1942, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 4.657/1942, é incorreto afirmar que
Q3659043
Direito Constitucional
Durante a vigência de intervenção federal no Estado Alfa, o
Presidente da República apresentou, ao Congresso Nacional,
proposta de emenda à Constituição Federal, com o objetivo de
implementar promessas realizadas durante a campanha eleitoral.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional
Q3659042
Direito Administrativo
Após a observância das formalidades legais, o Poder Público
celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária
Alfa, visando ao fornecimento de serviços no contexto da gestão
do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, salvo após a extinção do contrato.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, em razão do regime jurídico dos contratos administrativos.
III. A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar um exercício financeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, salvo após a extinção do contrato.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, em razão do regime jurídico dos contratos administrativos.
III. A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar um exercício financeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, é correto o que se afirma em
Q3659041
Direito do Trabalho
Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura
de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a
oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho
remoto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Q3659040
Direito Administrativo
A Administração Pública, em âmbito federal, pretende celebrar
contrato administrativo que envolverá a transferência de
tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. É dispensável a licitação para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia.
II. Não é necessário que se realize a licitação, sendo certo que o processo de contratação direta deverá ser instruído, dentre outros documentos, com o parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
III. A contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia, caracteriza hipótese de licitação inexigível.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. É dispensável a licitação para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia.
II. Não é necessário que se realize a licitação, sendo certo que o processo de contratação direta deverá ser instruído, dentre outros documentos, com o parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
III. A contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia, caracteriza hipótese de licitação inexigível.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658318
Direito Ambiental
As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o
órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de
controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas
pelo responsável pelo projeto, empreendimento, atividade, ou
obra licenciados.
Dentre as licenças ambientais que podem ser emitidas, a que é conhecida pela sigla “AO” refere-se a uma autorização
Dentre as licenças ambientais que podem ser emitidas, a que é conhecida pela sigla “AO” refere-se a uma autorização
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658288
Direito Administrativo
A Lei n° 14133/2021 e suas atualizações estabelecem algumas
hipóteses para a dispensa de licitação para contratações pela
Administração Pública.
No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a lei indica que é dispensável a licitação quando o valor envolvido for de até
No caso de contratação de obras e serviços de engenharia, a lei indica que é dispensável a licitação quando o valor envolvido for de até
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Engenheiro Civil |
Q3658287
Direito Administrativo
A Administração Pública necessita contratar uma solução
tecnológica inovadora para modernizar o sistema de transporte
urbano de uma grande capital. Entretanto, não possui condições
de definir, de forma precisa, qual a melhor alternativa técnica
disponível no mercado para atender suas necessidades.
Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)
Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q3658252
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresária emitiu debêntures, sem data de
vencimento, denominadas debêntures perpétuas. Além disso, não
havia condições previstas sobre o vencimento no contrato.
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Em relação a essas debêntures, analise os itens a seguir.
I. Dissolução da companhia.
II. Mudança de setor de atividade.
III. Inadimplência da obrigação de pagar juros.
O vencimento das debêntures poderá acontecer nos seguintes casos:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658219
Arquitetura
As medidas de moderação de tráfego, ou estratégias para
implantação de "áreas de trânsito calmo', são fundamentais para
melhorar a segurança viária e tem por objetivo reduzir a
velocidade dos veículos motorizados em uma área definida, a fim
de melhorar a segurança das pessoas que caminham, pedalam ou
usam veículos de micromobilidade, transporte público,
motocicleta ou carro" (WRI BRASIL, p. 13).
Com relação a essas medidas e estratégias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Além da redução de velocidade de veículos motorizados, as estratégias de moderação de tráfego também contribuem para o aumento de atividade física da população (em função da maior facilidade nos meios ativos de transporte); melhor qualidade de vida (por meio da redução do tráfego e da poluição sonora); desenvolvimento econômico (por fomentar ambientes mais seguros e mais convidativos para os pedestres, o que os incentiva a permanecer, socializar e utilizar o comércio local).
( ) Dentre as estratégias de desenho urbano, encontram-se a travessia elevada, ponto de ônibus flutuante, extensões de meio fio, pavimentação diferenciada e semáforos da intersecção.
( ) As estratégias de moderação de tráfego têm como foco áreas em perímetros urbanos consolidados, desenhadas para velocidades de 40 km/h ou menos, e com intervenções físicas para controlar a velocidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação a essas medidas e estratégias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Além da redução de velocidade de veículos motorizados, as estratégias de moderação de tráfego também contribuem para o aumento de atividade física da população (em função da maior facilidade nos meios ativos de transporte); melhor qualidade de vida (por meio da redução do tráfego e da poluição sonora); desenvolvimento econômico (por fomentar ambientes mais seguros e mais convidativos para os pedestres, o que os incentiva a permanecer, socializar e utilizar o comércio local).
( ) Dentre as estratégias de desenho urbano, encontram-se a travessia elevada, ponto de ônibus flutuante, extensões de meio fio, pavimentação diferenciada e semáforos da intersecção.
( ) As estratégias de moderação de tráfego têm como foco áreas em perímetros urbanos consolidados, desenhadas para velocidades de 40 km/h ou menos, e com intervenções físicas para controlar a velocidade.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658217
Arquitetura
A arquitetura moderna e contemporânea no Brasil é marcada por
obras que combinam inovação técnica, estética e integração com
o entorno. Esses edifícios refletem a visão singular de seus
arquitetos e simbolizam a modernidade urbana e a identidade
arquitetônica do país.
Relacione a descrição do edifício com a respectiva obra.
(1) Este prédio está apoiado em pilotis, possui a estrutura portante livre das paredes internas e brises-soleil. Tem azulejos de Portinari e jardins de Burle Marx.
(2) Uma edificação suspensa por enormes pórticos cria um vão livre de 74 metros, virando cartão-postal da cidade.
(3) Este edifício curvo abriga mais de mil apartamentos e comércio, sendo símbolo da modernidade urbana brasileira.
(4) Uma estrutura com 16 colunas em forma parabólica se abre para o céu, com vitrais coloridos iluminando o interior.
( ) MASP
( ) Edifício Gustavo Capanema
( ) Catedral de Brasília
( ) Edifício Copan
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Relacione a descrição do edifício com a respectiva obra.
(1) Este prédio está apoiado em pilotis, possui a estrutura portante livre das paredes internas e brises-soleil. Tem azulejos de Portinari e jardins de Burle Marx.
(2) Uma edificação suspensa por enormes pórticos cria um vão livre de 74 metros, virando cartão-postal da cidade.
(3) Este edifício curvo abriga mais de mil apartamentos e comércio, sendo símbolo da modernidade urbana brasileira.
(4) Uma estrutura com 16 colunas em forma parabólica se abre para o céu, com vitrais coloridos iluminando o interior.
( ) MASP
( ) Edifício Gustavo Capanema
( ) Catedral de Brasília
( ) Edifício Copan
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Arquiteto |
Q3658216
Arquitetura
A história da arquitetura moderna e contemporânea é marcada
por obras icônicas que revelam a visão e o estilo singular de
grandes arquitetos. Cada edifício reflete não apenas a estética e a
técnica de seu tempo, mas também a relação com o entorno, o uso
dos materiais e a inovação projetual.
Relacione quatro dessas obras emblemáticas a seus respectivos arquitetos.
(1) Museu Pompidou - Paris, 1977
(2) Casa Batlló - Barcelona, 1904–1906
(3) Casa da Cascata - Pensilvânia, 1936–1939
(4) Unité d’Habitation - Marselha, 1947–1952
( ) Frank Lloyd Wright
( ) Antoni Gaudí
( ) Renzo Piano e Richard Rogers
( ) Le Corbusier
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
Relacione quatro dessas obras emblemáticas a seus respectivos arquitetos.
(1) Museu Pompidou - Paris, 1977
(2) Casa Batlló - Barcelona, 1904–1906
(3) Casa da Cascata - Pensilvânia, 1936–1939
(4) Unité d’Habitation - Marselha, 1947–1952
( ) Frank Lloyd Wright
( ) Antoni Gaudí
( ) Renzo Piano e Richard Rogers
( ) Le Corbusier
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
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