De acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, nos casos em que constatada infração que autorize a interdição do estabelecimento, o responsável será intimado para regularizar a situação, sob pena de encerramento das atividades, obedecido o prazo máximo de:

Assinale a alternativa correta sobre o canteiro de obra e a segurança na execução de obras.

Dependendo do tipo de obra, o canteiro de obra pode apresentar uma série de itens e equipamentos.

Relacione os itens apresentados abaixo na coluna 1 com suas respectivas descrições na coluna 2.

Coluna 1 Item

1. Bate-estaca

2. Pranchada

3. Estronca

4. Caçamba

5. Guarda-corpo

Coluna 2 Descrição

( ) Estrutura de proteção que serve como anteparo contra quedas de pessoas.

( ) Equipamento usado para cravar estacas por percussão.

( ) Peça de escoramento não vertical.

( ) Parede de retenção formada por pranchas de madeira.

( ) Recipiente usado para conter ou transportar materiais.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A simbologia em projetos elétricos é fundamental para representar de forma clara e precisa os componentes e circuitos elétricos utilizados em instalações e sistemas.

Analise a figura ilustrada ao lado e assinale denominação correta da simbologia ilustrada.

Considerando a instalações de água em edificações, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta dada à tubulação da qual derivam as colunas de distribuição.

De acordo com a Lei Complementar nº 860, de 3 de novembro de 2022, que institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Concórdia, o Município definirá os imóveis em que incidirá a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para a implementação da referida obrigação.

Nesse sentido, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior a.......................do coeficiente de aproveitamento básico definido na Lei de Uso de Ocupação do Solo.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Nos termos da Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Concórdia (Código de Obras e Edificações), analise as afirmativas abaixo sobre as instalações para depósito de lixo.

1. Nas edificações multifamiliares e mistas poderá haver local destinado para o depósito de lixo, sempre situado no subsolo, para acondicionamento geral.

2. É permitida a utilização de tubos de queda para a eliminação de lixo nas edificações multifamiliares e mistas.

3. É proibida a colocação de suporte para lixo sobre os passeios públicos, que deverá ser alocado sempre dentro do lote, no alinhamento ou em reentrâncias criadas para este fim.

4. É permitida a utilização de incineradores de resíduos sólidos em edificações residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (2023), o papel exercido pela sociedade na fiscalização do uso dos recursos públicos, assegurando que sejam bem empregados em benefício da coletividade, é:

Considere a seguinte situação hipotética:

Um contribuinte pretende participar de licitação pública. Solicitou ao município de Concórdia um documento que demonstre que ele não é devedor de tributos ou de outros valores à Fazenda Pública Municipal.

Nesse caso, o município de Concórdia deve fornecer ao contribuinte:

São taxas de serviços públicos previstas no código tributário município de Concórdia:

1. Taxa para obtenção de registro civil.

2. Taxa de limpeza pública.

3. Taxa de emissão de emissão de passaporte.

4. Taxa de embarque de passageiros.

5. Taxa de expediente e serviços diversos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei nº 1.766/1981, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data:

Analise a frase abaixo:

De acordo com o artigo 11 da Lei no 12.527/2011, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso...................... à informação disponível.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A instituição, a cobrança e a arrecadação do Imposto sobre as operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

Contudo, a constituição federal estabelece que uma parte do produto da arrecadação do ICMS dos Estados pertence aos municípios. Essa parte é de:

De acordo com a Lei nº 1.766/1981, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o:

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previstos na Lei nº 1.766/1981, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que indica corretamente uma organização que pertence à administração pública direta.

Para Hélio Oiticica, “O problema da participação do espectador é mais complexo, já que essa participação, que de início se opõe à pura contemplação transcendental, se manifesta de várias maneiras. Há, porém, duas maneiras bem definidas de participação: uma que envolve “manipulação” ou “participação sensorial-corporal”, a outra que envolve uma “participação semântica”. Esses dois modos de participação buscam como que uma participação fundamental, total, não fracionada envolvendo os dois processos, significativa, isto é, não se reduzem ao puro mecanismo de participar, mas concentram-se em significados novos, diferenciando-se da pura contemplação transcendental.”

Referência: Esquema geral da Nova Objetividade, Hélio Oiticica, 1967

Assinale a alternativa correta sobre a noção de participação na obra de Hélio Oiticica.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Teatro do Oprimido.

( ) O Teatro do Oprimido foi desenvolvido pelo dramaturgo brasileiro Augusto Boal como uma forma de teatro político e socialmente engajado.

( ) Uma das principais técnicas do Teatro do Oprimido é o “teatro-fórum”, onde o público é convidado a interagir e sugerir soluções para os conflitos apresentados na encenação.

( ) O Teatro do Oprimido busca promover a conscientização política e social por meio da reflexão crítica e da participação ativa do público nos processos teatrais.

( ) O Teatro do Oprimido tem suas raízes na tradição do teatro clássico, com ênfase na representação de personagens e histórias fictícias.

( ) O Teatro do Oprimido é uma forma de entretenimento passivo, onde o público assiste passivamente às encenações sem participar ativamente do processo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A presença do componente curricular Artes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) visa promover uma educação artística que contribua para o desenvolvimento integral dos estudantes.

Assinale a alternativa correta considerando as diretrizes estabelecidas para o ensino de Artes na BNCC.

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), as identidades dos alunos desempenham um papel fundamental no processo educativo.

Considerando a diversidade de identidades que configuram o sujeito da EJA, assinale a alternativa que descreve corretamente uma abordagem relevante para promover a inclusão e valorização dessas identidades.