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De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
Caracteriza-se como processo de avaliação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social quando:
É de responsabilidade da Vigilância Socioassistencial:
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) organiza a política por tipos de proteção.
Sobre estas proteções, é correto afirmar:
A Lei n. 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), determina regras para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma dessas regras.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, fazer falsa declaração de domicílio, para fins de registro, licenciamento ou habilitação, é considerada uma infração:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Assinale a alternativa que exemplifica corretamente uma condição adversa do veículo.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
Contudo, Marina dirige seu automóvel de passeio em uma rodovia de pista simples, em uma via rural, onde não existe sinalização regulamentadora.
Mas por ter estudado o Código de Trânsito Brasileiro, Marina tem conhecimento que para sua situação, a velocidade máxima será de:
Sinais sonoros são apitos do agente de autoridade de trânsito, emitindo silvos longos ou breves.
Qual o significado de um silvo longo emitido por um agente de autoridade de trânsito?
Qual o significado da placa de advertência ilustrada ao lado?
De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia, qual o nome dado às vias locais que, por não existir a possibilidade de continuidade, acabam em praças de retorno, de raio igual ou superior à caixa da rua, com no máximo 150 m de comprimento?
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia.
Os proprietários marginais das estradas rurais municipais não poderão edificar ou construir obra de qualquer natureza, a menos de .................... metros do eixo da pista de rolamento.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, é considerada uma infração:
Sobre Noções de Redação Oficial, qual sinal indica forma (em geral sintática) inaceitável ou agramatical?
Se João não estudou, então ele foi mal na prova de Matemática. Se João foi surfar, então ele não estudou. João não foi mal na prova de Matemática. Logo:
Os números de 4 algarismos que podem ser formados com os elementos do conjunto {1, 2, 3, 4} são colocados em ordem crescente.
A posição do número 2341 é:
Em 2024, Concórdia será, pela 4ª vez, sede de um dos maiores eventos esportivo do estado.
Assinale a alternativa que aponta corretamente esse evento.
Analise as afirmativas abaixo acerca da tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul em maio passado.
1. De acordo com a Defesa Civil, quase 90% das cidades do estado gaúcho foram afetadas pelas chuvas.
2. As chuvas foram resultado de uma combinação de fatores, entre eles uma massa de ar quente sobre a área central do país, que bloqueava a frente fria que estava na região Sul e fez com que a instabilidade ficasse sobre o estado, causando chuvas intensas e contínuas.
3. Em pouco mais de uma semana, mais de 400 municípios gaúchos tiveram bairro inteiros engolidos por uma chuva que não parava de cair.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A artrite reativa ou síndrome de Reiter é uma forma de inflamação das articulações que acontece após certos tipos de Infecções intestinais por Salmonella, Shigella, Campylobacter e Yersinia e Infecções genitais por Chlamydia trachomatis.
Os sintomas característicos dessa doença são:
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