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Em relação ao conceito de diversidade e sua relação com o currículo, assinale a opção incorreta.
Tabela 2: Conferências Nacionais dos últimos 20 anos por temas e anos de realização

( ) Certos saberes que não encontram um lugar definido nos currículos oficiais podem ser compreendidos como uma ausência ativa e, muitas vezes, intencionalmente produzida.
( ) Há, na educação brasileira, uma monocultura do saber, que privilegia o saber científico (transposto didaticamente como conteúdo escolar) como único e legítimo.
( ) Os movimentos sociais, conquanto sujeitos políticos, podem ser vistos como produtores de saber. Este tem sido considerado enquanto tal pelo campo educacional.
( ) A inserção da diversidade nos currículos implica compreender as causas políticas, econômicas e sociais de fenômenos como etnocentrismo, racismo, sexismo, homofobia e xenofobia.
( ) Há diversos conhecimentos produzidos pela humanidade que ainda estão ausentes nos currículos e na formação dos professores.
( ) É garantida pelo Estado a educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta àqueles que não tiveram acesso em idade adequada.
( ) É garantida a Educação Infantil, em creche e pré- escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) Os Municípios manterão programas de educação infantil e ensino fundamental com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
( ) Um dos princípios do ensino é o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
( ) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.

A respeito da Educação no contexto da Constituição Federal, assinale a opção incorreta.

Analise a tabela acima e julgue o item a seguir. Ao final, assinale a opção correta.
I. considerando-se o número de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental, o índice de atendimento dessa faixa etária (taxa de escolarização líquida) aumentou de 86% para cerca de 91% entre 1991 e 1996.
II. as diferenças regionais estão diminuindo, pois nas regiões Norte e Nordeste a taxa de escolarização líquida passou a 90%, portanto aproximando-se da média nacional.
III. se considerarmos o número de crianças de 7 a 14 anos efetivamente matriculadas, a taxa de atendimento está muito próxima de uma universalização real do atendimento em todas as regiões brasileiras.
IV. o número total de matrículas no ensino fundamental, na maioria das situações, é superior à população de crianças de 7 a 14 anos
( ) Os recursos do Fundeb destinam-se ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e privada, independentemente da modalidade em que o ensino é oferecido.
( ) Os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
( ) Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim.
( ) A movimentação dos recursos financeiros creditados na conta bancária específica do Fundo deverá ser realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação.
( ) O valor por aluno/ano é calculado com base na estimativa de receita do Fundeb no Estado, no número de alunos da educação básica das redes públicas de ensino estaduais e municipais, de acordo com o Censo Escolar.
Assinale a sequência correta.
( ) Valorização dos profissionais da educação escolar pública, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público.
( ) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
( ) Manutenção, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, de programas de capacitação docente voltados para educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
( ) Oferta de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
( ) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário- educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.
Assinale a sequência correta.
I. desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações para fomentar novas práticas sociais e de produção e consumo.
II. estimular a mobilização social e filiação política partidária para o fortalecimento da consciência crítica sobre a dimensão socioambiental.
III. incentivar a participação individual e coletiva na preservação do equilíbrio do meio ambiente.
IV. fomentar e fortalecer a integração entre ciência e tecnologia, visando à produção de bens de consumo que atendam às demandas de mercado.
Analise as afirmativas acima e, em seguida, assinale a opção correta.
I. As Instituições de Ensino Superior devem incluir disciplinas em suas matrizes curriculares voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
II. Os sistemas de ensino devem tomar providências para garantir professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação.
III. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e ina?ançáveis, conforme prevê o art. 5° , XLII da Constituição Federal de 1988.
IV. O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de funcionamento do estabelecimento.
É correto apenas o que se afirma em
Nesse contexto, é correto afirmar:
I. o Ensino Religioso passou a ser disciplina de oferta obrigatória nas escolas públicas, com matrícula facultativa e sem ônus para os cofres públicos.
II. a Filosofia e a Sociologia configuraram disciplinas obrigatórias em todas as séries da Educação Básica.
III. os currículos do Ensino Fundamental e Médio compreendem uma base nacional comum a ser complementada por parte diversificada.
IV. na parte diversificada, é estabelecido o ensino de pelo menos uma língua estrangeira a partir da 5ª série (agora 6° ano).
É correto apenas o que se afirma em
Assinale as assertivas com V para as Verdadeiras e com F para as Falsas e, a seguir, indique a opção correta.
( ) Bens de uso comum do povo são aqueles tidos como necessários à coletividade, tais como rios, praças, ruas, praias etc.
( ) Bens de uso especial são afetos ao interesse do serviço público, como os prédios das repartições públicas, os fortes etc.
( ) Bens dominiais são aqueles que não têm destinação definida, e cuja propriedade vem sendo objeto de disputa judicial.
(http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/ relatorio/090616_principais_programas_MP_07.pdf).
Com relação ao signi?cado dos projetos mencionados acima, assinale a opção incorreta.
1. Usucapião especial
2. Direito de superfície
3. Direito de preempção
4. IPTU progressivo no tempo
5. Outorga onerosa
( ) Direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
( ) Preferência do poder municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
( ) Concessão a outrem, pelo proprietário urbano, o direito de superfície do seu terreno.
( ) Domínio de área ou edificação urbana de até 250 m2, mantida por cinco anos ininterruptos para moradia de seu ocupante ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
( ) Aplicável, por lei municipal, ao solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
Assinale a opção em que a sequência está correta.