Questões de Concurso Comentadas para esaf
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Q2253641
Direito Processual Penal
Testemunha oitiva é o mesmo que testemunha
Q2253616
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90, ao estabelecer o regime jurídico
dos servidores públicos civis federais, preceituou
que a posse, como ato solene de investidura em
cargo público,
Q2253615
Direito Administrativo
A forma de provimento em cargo público, prevista na
Lei nº 8.112/90, que acarreta o retorno à atividade
do servidor em disponibilidade, denomina-se
Q2253613
Direito Administrativo
No caso de processo administrativo disciplinar,
quando o indiciado encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, será ele citado por edital, com prazo de
15 (quinze) dias, para apresentar defesa, cuja omissão caracteriza revelia, devendo a comissão proceder ao relatório final conclusivo.
Q2253612
Direito Administrativo
Conforme previsão expressa na Lei nº 8.112/90,
prescreve em 2 (dois) anos a ação disciplinar quanto
à infração administrativa punível com