Questões de Concurso Para ibgp

O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:

Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

Considere as assertivas a seguir:

I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

II. O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais disponíveis e indisponíveis.

III. Nos casos de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna.

IV. O município sempre será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.

V. Desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo em que a fazenda pública seja parte.


Assinale a alternativa CORRETA:

A petição inicial deve indicar, EXCETO:

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:

Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:

Donald, pai de três filhos menores, se casou com Dayse no regime de separação total de bens em 20 março de 2020. Como a mãe das crianças é enfermeira e trabalhou na linha de frente de hospitais públicos para o combate à pandemia da Covid 19, as crianças ficaram com o pai, que trabalhava em “home office”, nos anos de 2020 e 2021. Dayse é pedagoga e sempre manifestou desejo pela maternidade. Inconformada com o retorno dos enteados para o domicílio materno em 2023, Dayse ingressou com ação de modificação de guarda dos enteados sob o argumento de que teria maior disponibilidade para os cuidados dos infantes.

Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:

Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:

Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente: