Questões de Concurso Comentadas para EXATUS

Q654024

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654024 Direito Constitucional

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A

Instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

B

Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos após o início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

C

Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, mediante cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

D

Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

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Q654023

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654023 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta referente ao Sistema Tributário Nacional:

A

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

B

Os Municípios e os Estados poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

C

É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

D

Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

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Q654022

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654022 Direito do Trabalho

No que tange ao entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao FGTS, é correto afirmar:

A

A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.

B

É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho.

C

A estabilidade contratual ou a derivada de regulamento de empresa são compatíveis com o regime do FGTS, bem como a estabilidade decenal prevista no art. 492 da CLT.

D

A equivalência entre os regimes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da estabilidade prevista na CLT é meramente econômica, sendo devidos valores a título de reposição de diferenças.

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Q654021

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654021 Direito do Trabalho

Acerca das disposições trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 referente ao empregado doméstico, é correto afirmar que:

A

Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 3 (três) dias por semana.

B

A remuneração-hora do serviço em viagem será, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) superior ao valor do salário-hora normal, poderá ser, mediante acordo, convertido em acréscimo no banco de horas, a ser utilizado a critério do empregado.

C

É obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação pelo período de, no mínimo, 1 (uma) hora e, no máximo, 2 (duas) horas, sendo inválida cláusula de acordo contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada.

D

É facultado ao empregador efetuar descontos no salário do empregado em caso de adiantamento salarial e, mediante acordo escrito entre as partes, para a inclusão do empregado em planos de assistência médico-hospitalar e odontológica, de seguro e de previdência privada, não podendo a dedução ultrapassar 30% (trinta por cento) do salário.

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Q654020

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654020 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às disposições estabelecidas pela Lei nº 9.279/96 referentes às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis, é correto afirmar:

A

São patenteáveis as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie.

B

É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

C

Pode ser considerada invenção ou modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

D

A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.

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Q654019

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654019 Direito Civil

Acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

A

A invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.

B

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica estabelece a existência distinta da pessoa jurídica de seus sócios.

C

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, em caso de abuso da personalidade jurídica ou pela confusão patrimonial.

D

A desconsideração da personalidade jurídica atinge os quotistas de sociedade limitada, na hipótese de falência por dívidas comerciais.

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Q654018

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654018 Direito do Consumidor

Com relação a inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que:

A

Não pode ser deferida em favor do Ministério Público, por não ser considerado hipossuficiente.

B

Pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso.

C

É regra geral nas ações envolvendo consumidor.

D

É admissível quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação, segundo as regras ordinárias de experiência.

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Q654017

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654017 Direito Civil

Com relação as disposições do Código Civil referentes aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que:

A

É anulável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

B

É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

C

É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

D

É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.

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Q654014

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito |

Q654014 Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

A

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.

B

Somente pelo voto da maioria simples de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

C

Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição.

D

Decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de uma lei, o Congresso Nacional pode emitir decreto legislativo que suspenda a execução, no todo ou em parte, da norma declarada inconstitucional.

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Q654009

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Provas: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Economia | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Administração | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Serviço Social |

Q654009 Noções de Informática

Considerando o sistema operacional Microsoft Windows, o seguinte aplicativo pode ser utilizado para a criação e edição de planilhas eletrônicas:

A

Microsoft Excel.

B

Microsoft Word.

C

Bloco de Notas.

D

Windows Media Player.

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Q654000

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Provas: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Economia | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Administração | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Serviço Social |

Q654000 Matemática

O trapézio dado abaixo deve ser dividido em duas partes de mesma área por um segmento perpendicular às bases. A que distância essa divisão ficará do vértice B?

Imagem associada para resolução da questão

A

2cm.

B

4cm.

C

6cm.

D

8cm

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Q653995

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Provas: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Economia | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Administração | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Serviço Social |

Q653995 Direito Processual Penal

Nos termos da Lei Maria da Penha, assinale a assertiva correta quanto as medidas protetivas de urgência a serem aplicas de imediato ao agressor, quando constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher:

A

Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes maiores ou menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.

B

Prestação de alimentos provisionais ou provisórios.

C

Afastamento do lar, domicílio ou local de propriedade da ofendida.

D

Proibição frequentar lugares públicos, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.

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Q653994

Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Provas: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Economia | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Administração | EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Serviço Social |

Q653994 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta no que tange a Lei Maria da Penha:

A

A coabitação entre os sujeitos ativo e passivo é condição para a aplicação da Lei nº 11.340/20006.

B

O Superior Tribunal de Justiça entende que não há a necessidade de coabitação para a aplicação da lei, bastando que se configure relação íntima de afeto entre agressor e vítima para atrair o rigor maior da lei.

C

O parentesco entre os sujeitos ativo e passivo é condição para a aplicação da lei.

D

O Superior Tribunal de Justiça, na ADIn nº 4.424/2012, estabeleceu a natureza incondicionada da ação penal nos crimes de ameaça praticados contra a mulher no ambiente doméstico.

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Q609809

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609809 Arquitetura

Texto associado

Sobre Canteiro de Obras podemos afirmar que:

I - O planejamento e a organização do canteiro de obras devem preceder à realização dos serviços de cada etapa da obra a fim de serem evitadas improvisações que fatalmente levam a desorganização da obra, ociosidade e subutilização dos equipamentos e mão-de-obra, transporte desnecessário e armazenamento inadequado dos materiais, desperdícios, perdas de produtividade, de tempo e de qualidade, levando a perdas financeiras irrecuperáveis.

II - O projeto do canteiro de obras deve contemplar cada fase da obra, de forma integrada e evolutiva, de acordo com as características de cada uma delas e se adequar ao processo de produção empregado, de modo a oferecer condições satisfatórias de segurança, saúde e motivação aos trabalhadores dos serviços.

III - O canteiro de obra é planejado para cada fase ou etapa distinta da obra, modificando-se a fim de se adequar a cada nova fase com o objetivo de obter o melhor desempenho das atividades ali desenvolvidas. Este vai sendo modificado ao longo da execução da obra em função dos materiais presentes, dos serviços a serem executados, dos equipamentos disponíveis e da mão-de-obra alocada nos serviços de forma racional e otimizada.

IV - Canteiro de obra é a denominação genérica dada ao local onde serão desenvolvidas as diversas atividades necessárias à realização de uma obra de engenharia.

Marque a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q609808

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609808 Arquitetura

Sobre a NBR 9050, podemos afirmar, exceto:

A

Nas escadas rolantes com plataforma para cadeira de rodas, deve haver informação da obrigatoriedade de acompanhamento por pessoal habilitado durante sua utilização e também de dispositivo de comunicação para solicitação de auxilio nos pavimentos.

B

Em sanitários, vestiários e provadores, quando houver portas com sistema de travamento, recomenda-se que este atenda aos princípios do desenho universal. Estes podem ser preferencialmente do tipo alavanca ou do modelo tranqueta de fácil manuseio, que possa ser acionado com o dorso da mão.

C

A sinalização tátil e auditiva direcional no piso deve ser instalada no sentido do deslocamento das pessoas, quando da presença ou continuidade de linha-guia, apenas em ambientes internos, para indicar caminhos preferenciais de passagem.

D

A sinalização de emergência deve direcionar o usuário, por meio de sinais para a saída, saída de emergência ou rota de fuga. Devem ser observadas as normas e instruções do corpo de bombeiros, para compatibilização.

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Q609807

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609807 Arquitetura

De acordo com a NBR 9050, é incorreto afirmar que:

A

Área de aproximação - espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de mobiliário ou elemento com autonomia e segurança.

B

Área de refúgio ou resgate - área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro.

C

Faixa elevada - elevação do nível do leito carroçável composto de área plana elevada, sinalizada com faixa para travessia de pedestres e rampa de transposição para veículos, destinada a nivelar o leito carroçável às calçadas em ambos os lados da via.

D

Guia de Balizamento - qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como referência de orientação direcional por todas as pessoas, especialmente as com deficiência visual.

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Q609806

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609806 Arquitetura

Sobre o AUTOCAD 2010, é incorreto afirmar que:

A

ÁREA GRÁFICA é o Local onde utilizaremos para executar os desenhos através dos comandos de Criação, Edição, Visualização e Dimensão de um desenho. Esta área possui dimensões infinitas.

B

O AutoCAD reconhece unidades de medidas quando desenhamos um elemento. Mesmo na Inserção de Elementos e Criação de Blocos o AutoCAD diferencia as unidades de medidas. Se desenharmos uma linha com o valor de 100, para o AutoCAD essa linha tem 1000 unidades. Se imprimirmos um desenho com 100 Unidades e depois medirmos esse desenho com uma escala, obteremos o valor de 1000 Milímetros.

C

O AutoCAD é composto de dois ambientes de desenho. São eles: Model Space (espaço de modelação) onde criamos nossos desenhos sempre em escala real, e Paper Space (Layout de impressão) onde criamos o layout para apresentação do desenho.

D

Ícone - UCS - Universal Coodinate System (Sistema Universal de Coordenadas), é utilizado para mostrar as coordenadas de trabalho.

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Q609804

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609804 Arquitetura

O Menu de barras é formado por várias POP’S, cada um deles contendo comandos do AutoCAD. Sobre os menus existentes no Menu de Barras, podemos afirmar, exceto:

A

View - Possui comandos de visualização do desenho, como por exemplo, dar um zoom no desenho.

B

Edit - Possui comandos de edição para criar, fechar, importar exportar arquivos. Também possui, entre outros, comandos para imprimir desenhos e para sair do AutoCAD.

C

Format - Configura vários parâmetros de comandos do AutoCAD.

D

Draw - Possui comandos para desenhar no AutoCAD.

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Q609802

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609802 Arquitetura

No AUTOCAD 2010, sobre os principais comandos que se situam no Menu File podemos afirmar, exceto:

A

Exit – Sai do desenho e do AutoCAD. Pode ser executado através do teclado com o comando QUIT.

B

Open – Abre um desenho já existente. O AutoCAD pode abrir vários desenhos ao mesmo tempo.

C

Save as – Exporta desenhos do AutoCAD (DWG) para outras extensões, entre elas: (WMF, STL, EPS, BMP, 3DS), etc.

D

Save – Salva um desenho que já está aberto no AutoCAD. Você pode salvar seu desenho com várias extensões diferentes: DXF, DWG de versões anteriores e DWT.

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Q609801

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609801 Arquitetura

Marque a alternativa incorreta:

A

A Planta baixa é, genericamente, uma vista ortográfica seccional do tipo corte, feita em cada pavimento através de um plano projetante secante horizontal imaginário, posicionado de maneira a seccionar o maior número possível de elementos, normalmente em uma altura entre as vergas das portas e os peitoris das janelas.

B

Em construções com vários pavimentos, será necessária uma planta baixa para cada pavimento arquitetonicamente distinto. Vários pavimentos iguais terão como representação uma única planta baixa, que neste caos será denominada de “PLANTA BAIXA DO PAVIMENTO TIPO”.

C

Os elementos da construção situados a cima do plano de corte da planta baixa, e por consequência, não visíveis, devem ser representados em projeção através de linhas tracejadas ou de linha traço dois pontos. São assim representados: beirais das coberturas, vãos de aberturas e esquadrias (incluindo iluminação zenital), elementos da estrutura (vigas), chaminés, alçapões, mezaninos, caixa d’água, escadas, etc.

D

Os equipamentos fixos, tais como louças sanitárias, balcões de banheiros e cozinhas, pias, tanques e outros, só podem ser representados utilizando‐se linhas individuais. Por exemplo: na representação do lavatório de um banheiro podem ser utilizadas linhas para definir o balcão, e linhas para a louça do lavatório propriamente dito. As linhas de contorno, da grande maioria dos equipamentos fixos, são de espessura média (entre 0,40 e 0,80 mm) e seus detalhes são representados por linhas grossas (entre 1.3mm e 2,2mm).

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