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I. A identificação do autuado e de testemunhas em qualquer hipótese é requisito essencial.
II. Caso o autuado se recuse a assinar o auto de infração, incorrerá em majoração da penalidade pecuniária.
III. O procedimento administrativo se inicia, entre outras hipóteses, com a lavratura do Auto de Infração.
IV. A Administração não precisa entregar ao fiscalizado, cópia dos termos e atos escritos, ante sua fé pública.
V. Eventuais incorreções no auto de infração não acarretam nulidade do Auto de Infração, quando do processo constarem elementos suficientes para a determinação da infração e do infrator.
Com base nas afirmações, assinale a alternativa correta:
I) A empresa SERVIÇOS LTDA possui débitos do ISSQN na ordem de R$ 50.000,00 para com a municipalidade onde está sediada a empresa;
II) JOSÉ vendeu o estabelecimento para ANTÔNIO este, sabendo da existência do passivo tributário exigiu que JOSÉ assinasse um documento reconhecendo que todo o débito seria de sua responsabilidade em caso de cobrança pela municipalidade credora;
III) ANTÔNIO e JOSÉ fizeram todo o tramite de alteração nos atos constitutivos da empresa em todos os órgãos competentes;
IV) ANTÔNIO seguiu com a exploração das mesmas atividades pela empresa tendo, todavia, modificado seu nome para ATIVIDADES LTDA.; V) JOSÉ, após a venda do estabelecimento, aposentou-se.
De acordo com esse contexto, assinale a afirmativa correta:
( ) As úlceras genitais são causadas principalmente por agentes como Herpes simplex vírus e Treponema pallidum.
( ) A herpes genital tem como agente etiológico o Herpes simplex vírus do tipo 6 e 9.
( ) A Doença Inflamatória Pélvica (DIP) é uma infecção que afeta os órgãos reprodutivos femininos internos, e é causada por bactérias, principalmente transmitidas sexualmente, como a Chlamydia trachomatis e a Neisseria gonorrhoeae, que normalmente ascendem o trato genital.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
I. Na malária, geralmente o indivíduo apresenta a tríade composta por febre, calafrios e dor de cabeça. Sintomas gerais, como mal-estar, dor muscular, sudorese, náusea e tontura, podem preceder ou acompanhar as demais manifestações.
II. A Doença de Chagas é causada pelo Trypanosoma cruzi, um protozoário ciliado que pode causar doença aguda ou crônica com reativação em função de condições de imunodepressão.
III. O Toxoplasma gondii pertence ao filo euglenozoa, no qual também se encontra o plasmodium spp.
Assinale a alternativa correta: