Gás Brasil Ltda., que revende GLP devidamente acondicionado em bujões, recusa-se a entregar o produto aos clientes que, eventualmente, adquirem o GLP de outro revendedor.

Nesse caso, a Gás Brasil Ltda. atua de forma

Qual princípio orienta a elaboração, execução e interpretação dos contratos?

APA HOTEL ingressou com ação contra a AGILIGÁS. Reclama que esta não considera, na formação do preço de seu produto (gás GLP), as sobras que ficam no recipiente. Quer ser indenizada por tal fato. A perícia feita comprovou que, efetivamente, há sobra de gás nos botijões devolvidos, sendo inviável sua utilização até o final devido à forma pela qual o produto é acondicionado.

A APA Hotel, tendo em vista essas circunstâncias,

De acordo com a doutrina, o sentido do termo isonomia contratual

Bujões Brasil Me celebrou contrato de venda com Bujões Maravilha Ltda., relativo a 100 recipientes de GLP, com capacidade para 250 quilogramas. Nesse caso, devem ser observadas as seguintes regras:

I - Os recipientes, vazios ou cheios, devem estar devidamente lacrados.

II - Deve haver autorização expressa da ANP para que a operação comercial se efetive.

III - O rótulo da Bujões Brasil Me, que efetua a venda, deve estar afi xado nos recipientes.

IV - Os recipientes transportáveis cheios devem ser da marca do mesmo distribuidor.

São corretas as afirmações

Com referência ao exercício da atividade de revenda de GLP, afirma-se que a

Fixam critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP as normas emitidas pelo(a)

A Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Considere as afirmações a seguir sobre essas regulações.

I - O distribuidor de GLP que operar na modalidade envasado e a granel deve ter instalações próprias para o envasilhamento, vedada a utilização de instalações de terceiro.

II - O distribuidor deve possuir capacidade de tancagem operacional para receber a quantidade mensal de GLP que tiver sido homologada pela ANP.

III - O distribuidor pode adquirir GLP de importador, produtor, de outro distribuidor e de comerciante, desde que este último seja autorizado pela ANP.

IV - O distribuidor, para atender ao consumidor, poderá receber recipiente transportável vazio de outra marca, realizando depois a destroca.

São corretas as afirmações

São documentos de comprovação obrigatória, a fim de que a pessoa jurídica se habilite a receber autorização para o exercício da atividade de distribuição do GLP:

I - Comprovante de inscrição no CNPJ e de situação cadastral referente a quaisquer de suas sedes e filiais.

II - Cópia do estatuto e da ata de eleição dos administradores, comprovando a investidura.

III - Estudo técnico-econômico do empreendimento que contemple, entre outros itens, a modalidade de comercialização do GLP.

IV - Estudo técnico-econômico que identifique os investimentos diretos e indiretos necessários para a execução da atividade.

São corretas as afirmações

A ecologia e a biogeografia têm como desafios o estudo das condições ambientais e dos processos bióticos determinantes da abundância e da distribuição das espécies. A influência da área do hábitat na riqueza e na ocupação do espaço pelas espécies tem sido testada em muitas comunidades animais, com ênfase na teoria de biogeografia de ilhas.

Segundo a atual Teoria do Equilíbrio da Biogeografia de Ilhas, o(s) mecanismo(s) que influencia(m) a relação

Situações cada vez mais preocupantes são o aumento da ocorrência de florações de cianobactérias em mananciais de abastecimento de água e a capacidade de tais micro-organismos produzirem e liberarem toxinas para o meio líquido. Essas toxinas podem causar sérios problemas, como o que ocorreu em 1996 em uma clínica na cidade de Caruaru (PE), onde 123 pacientes renais crônicos, após terem sido submetidos a sessões de hemodiálise, passaram a apresentar um quadro clínico muito severo, resultando na morte de 54 pessoas.

As cianotoxinas são classificadas como

Nos ambientes lóticos, a água é corrente (como em rios, nascentes, ribeiras e riachos), enquanto, nos ambientes lênticos, a água é parada na maior parte do tempo (como em lagos, remansos e reservatórios).

É característica de um ambiente lótico

O nitrogênio é um dos elementos mais importantes no metabolismo de ecossistemas aquáticos, devido à sua participação na formação de proteínas e ácidos nucleicos (DNA e RNA), componentes básicos de todos os seres vivos.

O nitrogênio é um importante macronutriente que

No contexto de Ecologia de Comunidades e em várias aplicações da Biologia da Conservação e Gestão Ambiental, dois índices indicam variedade de espécies, podendo ou não incluir informações sobre a importância relativa de cada espécie. São eles: a riqueza de espécies (S) e o índice de diversidade de espécies de Shannon (H). Sobre esses índices, considere as afirmações a seguir.

I - A riqueza de espécies (S) e o índice de diversidade de espécies de Shannon (H) são insensíveis a variações nas abundâncias das espécies.

II - A riqueza de espécies (S) atribui os mesmos valores a espécies raras e a espécies abundantes.

III - O índice de diversidade de Shannon (H) é sensível à abundância das espécies raras.

É correto o que se afirma em

A água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Em situações de escassez, os recursos hídricos devem ser usados, prioritariamente, para o consumo humano e a dessedentação de animais.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas e tem como fundamento o(a)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela Lei no 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto n° 99.274, de 1990.
Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama>. Acesso em: 23 jan. 2012. Adaptado.


Compete ao Conama

Nos estudos de inventário, são estabelecidos alguns critérios, entre os quais, o econômico, visando à maximização da eficiência econômico-energética em conjunto com a minimização dos impactos socioambientais negativos.

No que tange aos parâmetros econômicos utilizados nos estudos de inventário, o custo de geração, em R$/MWh, acima do qual a contribuição energética das usinas ou das configurações de usinas deixa de ser economicamente competitiva, é denominado Custo

Após terremotos e tsunamis ocorridos em março de 2011 no norte do Japão, dois reatores da usina nuclear de Fukushima entraram em pane e explodiram, expondo a população a perigo de contaminação por radiação num raio de 20 km. Desde então, há questionamentos sobre a segurança dos reatores, os perigos da radiação e a forma pela qual os problemas poderiam ser resolvidos ou, até mesmo, evitados.

Particularmente em países como o Japão, o uso de energia nuclear apresenta vantagens, pelo fato de

O Plano Nacional de Energia (PNE 2030) é o primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pelo Governo brasileiro.

Sobre o PNE 2030, analise as afirmações a seguir.

I - A Eletrobras, em conjunto com vários setores do Ministério de Minas e Energia, foi a condutora do primeiro estudo de planejamento do PNE 2030.

II - O PNE 2030 fornece subsídios para a formulação de uma estratégia de expansão da oferta de energia econômica e sustentável a longo prazo.

III - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi a condutora dos estudos do PNE 2030, contribuindo de forma decisiva para a recuperação do processo de planejamento energético nacional.

É correto o que se afirma em

O tempo de residência (ou de retenção) da água é um parâmetro que interfere nos processos que atuam sobre a qualidade da água de sistemas de águas continentais naturais ou artificiais (reservatórios). Essa variável, que foi, durante muito tempo, um dos padrões de comparação de estuários, é usada para