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Os elementos visuais são manipulados com ênfase cambiável pelas técnicas de comunicação visual, numa resposta direta ao caráter do que está sendo concebido e ao objetivo da mensagem.
DONDIS, DonisA. Sintaxe da Linguagem Visual. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
Uma imagem pode ser analisada por diversos aspectos: formais, temáticos, contextuais e experienciais.
No âmbito de sua estrutura formal, uma composição visual pode ser analisada pelos seguintes elementos básicos da comunicação visual:
Em uma turma do 7o ano do ensino fundamental, ao propor uma atividade em sala de aula de análise de uma obra de arte, o professor percebeu a diversidade de interpretações que a obra despertou nos estudantes.
Com base nessa experiência de ensino de arte, é possível evocar o conceito de visualidades, que se relaciona aos conceitos de
A Base Nacional Comum Curricular afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral.
[...] a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.”
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/ mcti/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes-mcti/plano- -nacional-de-tecnologia-assistiva/pnta_-documento_web. pdf. Acesso em: 19 jan. 2026. Adaptado.
Nesse contexto, na Educação Básica, na perspectiva de uma prática pedagógica comprometida com a Educação Inclusiva, o processo avaliativo do estudante com necessidades educacionais específicas precisa sempre garantir a
Em seu artigo 27, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146/2015, considera que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida.
Nesse contexto, essa lei visa garantir que os estudantes com deficiência
Considere o trecho a seguir.
[...] a educação continua como um dos mais graves dilemas brasileiros. O Estado, corriqueiramente não age a contento para corrigir as distorções no acesso à educação, bem como permite a existência de uma estrutura de ensino muito desigual. Com isso, as dificuldades de acesso e permanência dos estudantes na rede de ensino se perpetuam historicamente.
MOURA, Alessandro de. Educação, Estado e classes sociais no Brasil: a sociologia da educação de Florestan Fernandes. In: Revista Fim do Mundo, nº 12, jul/dez, 2024.
Na perspectiva do autor, para a educação pública brasileira ser verdadeiramente um sistema inclusivo e democrático, é urgente garantir condições de
A educação profissional e tecnológica é a modalidade educacional que se integra aos diferentes níveis de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
Quanto à educação profissional técnica de nível médio, oferecida na forma articulada, ela poderá ser desenvolvida de modo concomitante para quem
Na Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Todavia, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2022 explicitam que
A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A taxa de analfabetismo deste grupo também reflete as desigualdades regionais, sendo a mais alta no Nordeste (31,2%) e a mais baixa no Sul (12,7%). [...] Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.
Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/ trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 10 jan. 2026. Adaptado.
Os dados da PNAD Contínua 2022 demonstram a desigualdade social e educacional em todos os níveis da educação no Brasil. No entanto, o ECA é uma das referências legais na luta pela inclusão como direito humano, especialmente no que diz respeito ao direito à educação e às diretrizes de inclusão.
Nesse contexto, de modo a atender à obrigação de efetivar o direito à inclusão dos alunos com deficiência, é dever do Estado
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano estratégico que estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil, visando orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis.
No PNE, um dos indicadores da qualidade da educação é o
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que, entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, passando de 3,7 mil para 13,1 mil. Nesse período, ao menos 47 mortes foram registradas. Tais transformações apresentadas pelo MDHC revelam um problema muito grave, que exige uma resolução urgente e que deve ser refletido no processo educativo.
Sendo assim, em uma escola que opte pelo trabalho de enfrentamento dessa realidade, na perspectiva de um Planejamento Participativo, são responsáveis pelo processo de construção de seu Projeto Político-Pedagógico:
A questão do lixo vem sendo apontada pelos ambientalistas como um dos mais graves problemas ambientais urbanos da atualidade, a ponto de ter-se tornado objeto de proposições técnicas para seu enfrentamento e alvo privilegiado de programas de educação ambiental na escola brasileira.
No entanto, apesar da complexidade do tema, muitos programas de educação ambiental na escola são implementados de modo reducionista, [...] em detrimento de uma reflexão crítica e abrangente a respeito dos valores culturais da sociedade de consumo, do consumismo, do industrialismo, do modo de produção capitalista [...]
LAYRARGUES, Philippe Pomier; LOUREIRO, C.F.B.; CASTRO, R. de S. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002. p. 179-219. Adaptado.
Para a escola ser efetiva na perspectiva de uma Educação Ambiental Crítica abrangente, de acordo com a Política Nacional da área e conforme o texto aponta, a escola deve realizar projetos que priorizem








Com base na legislação vigente, a operadora
Considerando-se os modelos de operadoras regulamentados pela ANS e suas diferenças básicas, a caracterização dessa operadora corresponde a
Que cobertura está contemplada no texto da Lei no 14.454/2022?
Com relação à classificação, sabe-se que o Plano
Com base no referido decreto e na Instrução Normativa INSS no 128/2022, e levando em consideração as obrigações e implicações relacionadas ao PPP,
Texto I
MPT em Caxias obtém tutela de urgência em ação contra empresa do ramo da fruticultura e clínica de medicina ocupacional.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul obteve na Justiça do Trabalho a condenação de duas empresas por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. A investigação, realizada após denúncia no site do MPT-RS, aponta que as empresas, do ramo de fruticultura, emitiram atestados de saúde ocupacional (ASOs) contendo informações inverídicas e antes da realização dos exames complementares, como hemogramas e análises de fezes. Em diversos casos, o ASO indicava que já estava concluído o exame de sangue, mas, na verdade, nem mesmo a coleta de sangue havia sido feita.
Ministério Público do Trabalho. MPT em Caxias obtém tutela de urgência em ação contra empresa do ramo da fruticultura e clínica de medicina ocupacional. Caxias do Sul, 18 jun. 2025. Disponível em: https://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-caxias-do-sul/12566-mpt-em-caxias-obtem -tutela-de-urgencia-em-acao-contra-empresa-do-ramo-da-fruticultura-e-clinica-de-medicina-ocupacional. Acesso em: 24 nov. 2025. Adaptado.
Texto II
Capítulo I
Princípios Fundamentais
XII - O médico empenhar-se-á pela melhor adequação do trabalho ao ser humano, pela eliminação e pelo controle dos riscos à saúde inerentes às atividades laborais.
XIII - O médico comunicará às autoridades competentes quaisquer formas de deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida. [...]
XVIII - O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, e se eximirá de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.
Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica – CEM. Brasília: CFM, 2019. Adaptado.
Analisando-se o caso descrito no Texto I, à luz dos princípios do Código de Ética Médica, descritos no Texto II, aplicáveis à Medicina do Trabalho, verifica-se que