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As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade, de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos. Sendo:
O fornecimento elétrico no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A figura abaixo ilustra a forma de distribuição entre a concessionária elétrica e uma residência:
Conforme regulamentado pela ANEEL:
O Diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Quais são elas?
Existem diferentes formas de aterramentos elétricos, variam conforme a finalidade. Os esquemas de aterramento em baixa tensão são classificados pela NBR-5410 em três tipos: TN, TT e IT. Conforme suas variações é correto afirmar que:
As Orientações de procedimentos relativos ao controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição isoladas ou em associação estão na:
A ata se configura como uma modalidade textual da linguagem escrita, utilizada principalmente no contexto profissional para manter o registro de:
Os esteroides anabolizantes são drogas que têm como função principal a reposição de testosterona, sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias, são exemplos de anabolizantes:
As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, abrange o conceito de trabalho:
A Ambrósio Transportes Ltda, empresa prestadora de transporte interestadual, sediada no Município de Anápolis, Goiás, contratou recentemente, a Cajuzeira Edificações Ltda, construtora sediada em Campo Maior, Piauí, para construir um galpão de apoio para seus transportes em Palmas, Tocantins. De acordo com a situação narrada, considerando a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:
Para receitar medicamentos entopercentes e psicotrópicos, substâncias constantes das listas A1, A2, A3, é necessária uma notificação de Receita, documento, que acompanhado de receita, autoriza a dispensação de medicamentos. Sobre ela é correto afirmar que:
Para extrair, produzir, fabricar, beneficiar, distribuir, transportar, preparar, importar, exportar, manipular, transformar, fracionar, embalar, reembalar, para qualquer fim, as substâncias e de suas atualizações, ou os medicamentos que as contenham, é obrigatória a obtenção de Autorização Especial concedida:
É um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito:
Os resíduos químicos são aqueles que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Estes são resíduos de saúde do grupo:
Observe as arrecadações descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o percentual sobre elas pertencente aos Municípios:
I. Imposto de renda (IR) incidente na fonte, sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios, suas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem.
II. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), quando o Município optou por realizar a fiscalização e cobrança.
III. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus territórios.
A notificação de receita é um documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos e deve:
A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de, exceto:
A principal ação do estradiol é prevenir a gravidez, funcionando como contraceptivo, outros usos dependem da idade e do estado de maturação sexual. Contudo, devido sua ampla atuação sobre os sistemas fisiológicos, pode apresentar efeitos adversos. Não é um efeito adverso ao seu uso é:
A calcitonina é produzida pelas células C encontradas nos folículos da tireoide, sendo sua secreção controlada pela concentração plasmática de Ca2+, por conta disso, é indicada no tratamento de:
Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implementar ações articuladas nesse sentido, por meio da comissão inter-setorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, criada pelo então Presidente:
Os anti-inflamatórios não esteroidais reduzem os aspectos da inflamação, além disso, reduzem a dor causada por lesão tecidual ou por mediadores inflamatórios e também reduzem a febre agindo por meio da inibição de:
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